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| 000006-T.FOMENTO/202 | Processo 2025-JK5MG | 20/03/2026 | 25 - Repasse de Recursos Financeiros | Pagar/Conceder | 1.1 O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda nº 2025.418.00016, Programação nº 320455920250001, destinada pelo deputado Fabiano Contarato os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no processo e-docs 2025-JK5MG | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ | 03.258.716/0001-81 | Vigente | R$ 100.000,00 |
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| 000005-T.FOMENTO/202 | Processo 2025-Q755D | 20/03/2026 | 25 - Repasse de Recursos Financeiros | Pagar/Conceder | 1.1 O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda nº 2025.309.30005, Programação nº 320455920250002, destinada pelo deputado Evair Vieira de Melo os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no processo e-docs 2025-Q755D | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ | 03.258.716/0001-81 | Vigente | R$ 100.000,00 |
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| 000004-T. FOMENTO/20 | Processo 2025-QTJTN | 20/03/2026 | 25 - Repasse de Recursos Financeiros | Pagar/Conceder | O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda nº 2025.438.40008, Programação nº 320455920250003, destinada pelo deputado Gilvan Aguiar Costa os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no processo e-docs nº 2025-QTJTN. | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ | 03.258.716/0001-81 | Vigente | R$ 100.000,00 |
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| 000003-T. FOMENTO/20 | Processo 2026-2KBF5 | 18/03/2026 | 25 - Repasse de Recursos Financeiros | Pagar/Conceder | O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida irá realizar o evento TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO com o objetivo de fomentar a cultura através do teatro, trazendo lazer e cultura ao público de munícipes, turistas e visitantes com a peça “Paixão de Cristo”, que outrora também traz uma mensagem de amor e esperança ao público | ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI | 07.576.216/0001-49 | Vigente | R$ 150.000,00 |
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| 000002-T.FOMENTO /20 | Processo 2026-10C97 | 06/03/2026 | 25 - Repasse de Recursos Financeiros | Pagar/Conceder | O presente termo de fomento, tem por objeto Repasse de recursos financeiros para a EEEFM Fazenda Emílio Schröeder, por meio da Associação de pais, alunos, ex-alunos, professores e servidores da Escola Família Agrícola Fazenda Emílio Schröeder - AEFES, para arcar com despesas que constarão no Termo de Fomento, e que em contrapartida irá apoiar filhos e filhas de agricultores familiares do município de Santa Maria de Jetibá, objetivando que esses permaneçam na escola, em especial em uma escola do campo, com currículo específico a realidade, bem como, atendimento indireto a diversos agricultores familiares da região, conforme detalhado no Plano de Trabalho | ASSOCIAÇÃO ESCOLA F. A FAZ. EMILIO SCHROEDER-AEFES | 39.617.030/0001-87 | Vigente | R$ 96.709,67 |
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| 000001-T.FOMENTO/202 | 2025-VXXZN | 03/02/2026 | 25 - Repasse de Recursos Financeiros | Pagar/Conceder | O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução, pela Organização da Sociedade Civil – Associação Casa Bom Samaritano, de ações de acolhimento institucional de pessoas com dependência química de álcool e outras drogas, visando à reabilitação, reinserção social, acompanhamento das famílias e ao desenvolvimento de atividades preparatórias para o retorno ao convívio social, familiar e ao mercado de trabalho, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho aprovado. | ASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO | 11.235.360/0001-99 | Vigente | R$ 300.003,00 |
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| 000001-SECURB/2026 | 2025-H3B12 | 13/01/2026 | 14 - Prestação de Serviços | Pagar/Conceder | Este Convênio tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Concedente e o Convenente para que este exerça, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestação de serviço relativa às atividades de regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da área do Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO - ARIES | 45.206.105/0001-30 | Vigente | R$ 106.267,32 |
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| 000001-C. patrocí/20 | 2025-TZ41P | 19/01/2026 | 25 - Repasse de Recursos Financeiros | Pagar/Conceder | CONTRATO Nº 001/2026 - PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA - LEI MUNICIPAL Nº 2225/2019. | FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA | 08.398.227/0001-49 | Vigente | R$ 45.000,00 |
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| 000001-A. COOPERA/20 | Processo 2025-SKD1S | 19/01/2026 | 05 - Cessão de Uso de Bens | Pagar/Conceder | Mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de concessão de uso de equipamentos em apoio a Organização da Sociedade Civil - OSC que atua no setor agropecuário no Município de Santa Maria de Jetibá, conforme detalhado no Plano de Trabalho. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de uso do Lote 01:
Item 01 - 01 Trator Agrícola, Modelo YTO MF754 TRATOR YTO MF754, Novo, Motor:
YT25800306 Vermelho, 75HP CV, Diesel, Tanque 90LTS, Ano 2025, Modelo 2025 - Número De Série: 42550703 - Patrimônio 502327283.
| ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULT. FAMILIARES E PROPR. DE ALTO SÃO SEBASTIÃO | 09.544.581/0001-05 | Vigente | R$ 0,10 |