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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
Atualizado em: 15/11/2025 02:20:23

Convênios


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DetalhesConvênio
Processo
Assinatura
Categoria
Tipo
Objeto
Convenente
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Valor
 
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1/202500051103/11/202505 - Cessão de Uso de BensPagar/ConcederFica excluído o Item 01 - 01 Veículo Tipo Pick-Up, Marca Ford, Modelo Courier L 1.6 Flex, Cor Branca, Operacional, RP: 9868. Placa: 7678 – Chassis: 9BFZC52P5BB 901514.- Placa MSK 7678 \ Placa MSK 7G78 - Aquisição em 08/09/2021 - RP 9868- Patrimônio 324631, do Acordo de Cooperação nº 008/2025, por solicitação da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANACOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO09.166.343/0001-03VigenteR$ 0,00
1/202500058803/06/202505 - Cessão de Uso de BensPagar/ConcederFica rescindido de forma amigável o Acordo de Cooperação nº 003/2023ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI07.576.216/0001-49TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/202500269010/06/202525 - Repasse de Recursos FinanceirosPagar/ConcederFica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, subitem 3.2, passando a vigorar conforme segue: 3.2 - O Município transferirá, para execução do presente termo de fomento, recursos correndo a despesada Dotação Orçamentária: 023.022.08.244.0054.2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais - 33504300000-Subvenções Sociais - Ficha: 0721 - Fonte: 150000000001 ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBA04.231.960/0001-13VigenteR$ 0,00
1/202500049917/07/202505 - Cessão de Uso de BensPagar/ConcederFica excluído do Item 1.1.1. da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação nº 009/2025, o seguinte equipamento: Item 01 - 01 Veículo Tipo Pick UP - marca Chevrolet, modelo Montana 1,4 - Ano:2014/2015 - placa OYJ 3937 - Aquisição em 23/07/2014 - Rp 16101 ES, patrimônio 28775ASSOC PROD SANTAMARIENSES EM DEFESA DA VIDA32.478.786/0001-43TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/202500254623/05/202525 - Repasse de Recursos FinanceirosPagar/ConcederFica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, subitem 3.3, passando a vigorar conforme segue: A OSC se obriga a aplicar na consecução dos fins pactuado por este Termo de Colaboração, os recursos repassados em 11 (onze) parcelas mensais, sendo a primeira parcela de repasse no mês de abril do corrente exercício, no valor de R$ 96.215,84 (noventa e seis mil, duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), sendo as demais sucessivas e iguais ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ03.258.716/0001-81VigenteR$ 0,00
000028/20252025-762QX17/06/202525 - Repasse de Recursos FinanceirosPagar/Concederconstitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, cuja finalidade é garantir às escolas os recursos financeiros necessários ao seu funcionamento, que será executado em 2025CONSELHO DE ESCOLA EMEI HENRIQUE FREDERICO CARLOS BOLDT 57.402.009/0001-46VigenteR$ 6.005,00
000027-T.REPASSE/2022025-TRWVZ17/06/202525 - Repasse de Recursos FinanceirosPagar/ConcederConstitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, cuja finalidade é garantir às escolas os recursos financeiros necessários ao seu funcionamento, que será executado em 2025CONSELHO DE ESCOLA DA CRECHE EVELINA BUSS STINGUEL35.367.878/0001-44VigenteR$ 23.412,00
000026-T.COLAB/20252025-687QC04/09/202525 - Repasse de Recursos FinanceirosPagar/ConcederO presente, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de colaboração, a entidade para custeio, conforme plano de trabalhoASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ04.231.960/0001-13VigenteR$ 25.000,00
000026/20252025-Z7K0617/06/202525 - Repasse de Recursos FinanceirosPagar/Conceder Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, cuja finalidade é garantir às escolas os recursos financeiros necessários ao seu funcionamento, que será executado em 2025CONSELHO DE ESCOLA DA EMUEF ADOLPHO PAGUNG34.938.198/0001-70VigenteR$ 8.215,00
000025-T.REPASSE/2022025-RPD8217/06/202525 - Repasse de Recursos FinanceirosPagar/Conceder Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, cuja finalidade é garantir às escolas os recursos financeiros necessários ao seu funcionamento, que será executado em 2025CONSELHO DE ESCOLA DA CRECHE MUNICIPAL KLAINEKINER SHAUL31.081.630/0001-61VigenteR$ 13.807,00
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