TRANSPARÊNCIA

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Plano Municipal de Contingência - COVID-19 (documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Notas Técnicas (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).

Outros Documentos (COVID-19).

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Acesso à Informação (e-SIC).

Íntegra dos processos de licitação e/ou dispensa para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Governo Federal - Legislação COVID-19

Notas de Empenho - COVID-19

Notas de Arrecadação - COVID-19