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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
Atualizado em: 20/02/2026 20:15:26

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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18/02/2026000SLMH/20260001262/2026Para pagamento de Auxílio Natalidade para munícipes conforme Lei Municipal 2409/2020. EDOCS 2026-0SLMHALICE WAIANDT AGUIAR150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.943.057-**R$ 540,33300000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
18/02/20262025-T5K7V/20250001257/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ACABAMENTO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA. EDOCS 2025-T5K7VINTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA.150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS04.912.965/0001-01R$ 165,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
18/02/20260001163/20240001255/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MORRO ALTO DA BELA VISTA, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ. EDOCS 2025-SJV37FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA270100000011 - CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO 033/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO13.006.158/0001-10R$ 117.092,9940000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
18/02/20262025-069JN/20250001259/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA. EDOCS 2025-069JNS.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS21.896.826/0001-50R$ 209,30300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
18/02/202600GM574/20250001256/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. EDOCS 2025-GM574VENUSTUR TURISMO LTDA150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS05.409.492/0001-97R$ 6.240,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
18/02/202600LFTDF/20250001260/2026Para custear diárias de servidores desta secretaria. Conforme Lei Municipal 2295/2019. EDOCS 2025-LFTDFADEMILSON BRAUN150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.807.847-**R$ 347,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
18/02/20262025-T5K7V/20250001258/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ACABAMENTO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA. EDOCS 2025-T5K7VCRIACOES DECORA LTDA150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS20.267.176/0001-11R$ 321,45300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
18/02/2026002GSMW/20260001261/2026Para custear diárias de servidores desta secretaria. Conforme Lei Municipal 2295/2019. EDOCS 2026-2GSMWANDRIW URIEL VICENTINI PINTO150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.074.567-**R$ 69,48300000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
13/02/202600B10SH/20260001254/2026Contratação da banda SAMBANEJO para o Folia Jetibá 2026. EDOCS 2026-B10SHSERGIO FERREIRA DOS SANTOS 00171332709150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS34.948.192/0001-84R$ 13.500,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
12/02/202600117RW/20260001251/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. EDOCS 2026-117RWAGNES COMERCIAL LTDA. - ME/MEE155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO03.450.477/0001-67R$ 13.100,50300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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