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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001014550/2017Aditivo08/11/2018Prorrogacao do prazo do contrato por mais 12 meses, passando o valor a ser recolhido mensalmente de R$ 2.267,64RESCINDIDOR$ 78,64
002014550/2017Aditivo05/12/2019Prorrogacao do prazo do contrato por mais 12 meses, passando o valor a ser recolhido mensalmente de R$ 2.340,73RESCINDIDOR$ 73,09
003014550/2017Aditivo10/08/2020Fica o valor mensal reduzido em decorrencia da pandemia de COVID-19, com base no Art. 2º V do Decreto Municipal nº 412/2020, ao valor de R$ 1755,55, pelo periodo de 05/06/2020 a 06/12/2020.RESCINDIDOR$ 0,00
004014550/2017Aditivo06/11/2020Prorrogacao de prazo por mais 12 meses, permanecendo o valor mensal de R$ 2.340,73.RESCINDIDOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
005014550/2017Rescisao18/08/2021Fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 000141/2017 a partir de 18/08/2021.RESCINDIDO-R$ 2.340,73
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