| |
| Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA |
|
Detalhes
| 26/02/2024 | ASSOCIACAO ESCOLA F. A FAZ. EMILIO SCHROEDER-AEFES | 39.617.030/0001-87 | Termo de Fomento nº 003/2024 - Repasse de recursos financeiros para a EEEFM Fazenda Emilio Schroeder, por meio da Associacao de pais, alunos, ex-alunos, professores e servidores da Escola Familia Agricola Fazenda Emilio Schroeder - AEFES, para arcar com despesas que constarao no Termo de Fomento, e que em contrapartida ira apoiar filhos e filhas de agricultores familiares do municipio de Santa Maria de Jetiba, objetivando que esses permanecam na escola, em especial em uma escola do campo, com curriculo especifico a realidade, bem como, atendimento indireto a diversos agricultores familiares da regiao, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo nº 735/2024, com fulcro no Art. 31 e 32 da Lei Federal nº 13019/2014, Decreto Municipal nº 1416/2017, e no parecer juridico exarado no referido processo | 26/02/2024 | 26/02/2025 | R$ 82.959,92 | R$ 0,00 |
|
Detalhes
| 20/02/2024 | AGROUNI - ASSOC. DE AGRIC. E MOR. DE RECREIO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA, RIO NOVE E ADJACENCIAS | 07.576.216/0001-49 | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024. O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida ira realizar o evento ENCENACAO DA PAIXAO DE CRISTO com o objetivo de fomentar a cultura atraves do teatro, trazendo lazer e cultura ao publico de municipes, turistas e visitantes com a peca "Paixao de Cristo", que outrora tambem traz uma mensagem de amor e esperanca ao publico | 20/02/2024 | 31/12/2024 | R$ 60.000,00 | R$ 0,00 |
|
Detalhes
| 20/02/2024 | AGROUNI | 07.576.216/0001-49 | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024. O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida ira realizar o evento ENCENACAO DA PAIXAO DE CRISTO com o objetivo de fomentar a cultura atraves do teatro, trazendo lazer e cultura ao publico de municipes, turistas e visitantes com a peca "Paixao de Cristo", que outrora tambem traz uma mensagem de amor e esperanca ao publico | 20/02/2024 | 31/12/2024 | R$ 60.000,00 | R$ 0,00 |
|
Detalhes
| 09/02/2024 | ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIN LUTERO | | Termo de Colaboracao nº 001/2024 - Repasse financeiro do Municipio a referida Associacao para arcar com despesas que constarao no Termo de Colaboracao, e que em contrapartida ira oferecer servicos de acolhimento institucional a pacientes em tratamento medico especializado e continuado, em especial tratamento oncologico, bem como aos seus familiares - acompanhantes, inclusive idosos e criancas, assim como pessoas com deficiencia, a ser realizado nas regioes hospitalares da Grande Vitoria, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo nº 16511/2023. | 09/02/2024 | 30/04/2024 | R$ 18.557,79 | R$ 0,00 |
|
Detalhes
| 31/01/2024 | FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO | 39.381.470/0001-88 | Convenio de Patrocinio nº 001/2024 - O presente instrumento tem por objeto a concessao de repasse de recursos financeiros por meio de PATROCINIO para a FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO, doravante denominada Patrocinada, destinado ao custeio de despesas para a realizacao da Copa Oggi Capixaba de MTB, conforme Plano de Trabalho apresentado no processo administrativo nº 16419/2023 e aprovado pela Comissao de Avaliacao de Projeto, nomeada pela Portaria nº 122/2024, nos termos da Lei Municipal nº 2225/2019. | 31/01/2024 | 29/07/2024 | R$ 34.000,00 | R$ 0,00 |
|
Detalhes
| 24/01/2024 | ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DE STª MARIA DE JETIBA | 04.231.960/0001-13 | O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Municipio a OSC, para pagamento de aluguel do ponto de atendimento para a Associacao de Voluntarios de Santa Maria de Jetiba, que em contrapartida a entidade promovera de trabalhos, na area do voluntariado, como execucao de trabalhos artesanais, bordados, croches, trico, costuras, costuras de vestimentas para o Centro Cirurgico, de cama, mesa e banho, bem como de recuperacao de pecas ja existentes e outras, para entidades como Hospital Evangelico, Creche Municipal Ronald Berger, APAE/SMJ, bem como em casos de situacoes de vulnerabilidade social, pertencente a rede socioassistencial do municipio, por possuir instalacoes, condicoes e capacidade tecnica e operacional para o desenvolvimento da proposta, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no processo nº 16350/2023 | 24/01/2024 | 31/03/2024 | R$ 4.263,00 | R$ 0,00 |
|
Detalhes
| 02/01/2024 | AGENCIA REGULADORA INTERM SANEAMENTO BASICO DO ESP | 45.206.105/0001-30 | ESTABELECIMENTO DE OBRIGACOES ENTRE O CONCEDENTE E O CONVENENTE PARA QUE ESTE EXERCA, EM PROVEITO E EM NOME DO CONCEDENTE, E CONFORME AS DIRETRIZES PREVIAMENTE DEFINIDAS, A PRESTACAO DE SERVICO RELATIVA AS ATIVIDADES DE REGULACAO DOS SERVICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO AMBITO DA AREA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA/ES | 02/01/2024 | 02/01/2026 | R$ 61.395,84 | R$ 0,00 |
| | | | | | | | Total R$ 321.176,55 | Total R$ 0,00 |