Atualizado em: 22/08/2025 20:09:47

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (Continua na próxima página)
  18/11/2025VANILDO KRUGER ME01.281.366/0001-49O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Santa Maria de Jetibá - o coração pomerano das montanhas capixabas.”, apresentado pelo AGENTE CULTURAL e selecionado pela Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, conforme ata e resultado publicado no sítio oficial do município de Santa Maria de Jetibá18/11/202531/12/2025R$ 10.000,00R$ 10.000,00
  18/11/2025INSTITUTO DE PATRIMONIO CULTURAL E ARQUIVOS - CULTURARQ41.148.355/0001-00O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Memoria digital - registros do acervo luterano 1953-2024”, apresentado pelo AGENTE CULTURAL e selecionado pela Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, conforme ata e resultado publicado no sítio oficial do município de Santa Maria de Jetibá18/11/202531/12/2025R$ 10.000,00R$ 10.000,00
  18/11/2025ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBA (ALAC-SMJ)41.481.065/0001-83O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “6 anos de história - legado da Academia de Artes Cultura de Santa Maria de Jetibá”, apresentado pelo AGENTE CULTURAL e selecionado pela Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, conforme ata e resultado publicado no sítio oficial do município de Santa Maria de Jetibá.18/11/202531/12/2025R$ 10.000,00R$ 10.000,00
  18/11/2025ASSOC. CULTURAL ESPORTIVA DA JUVENTUDE32.391.757/0001-40O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Memória Cultural do Grupo de tradições folclóricas Pommerland”, apresentado pelo AGENTE CULTURAL e selecionado pela Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, conforme ata e resultado publicado no sítio oficial do município de Santa Maria de Jetibá.18/11/202531/12/2025R$ 10.000,00R$ 10.000,00
  18/11/2025FLOSINA GAEDE BOLDT022.567.787-38O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Fritzadanz - a danças dos pomeranos”, apresentado pelo AGENTE CULTURAL e selecionado pela Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, conforme ata e resultado publicado no sítio oficial do município de Santa Maria de Jetibá18/11/202531/12/2025R$ 10.000,00R$ 10.000,00
  17/11/2025ASSOC MORAD AGR FAM E PROP S SEBAST BELÉM E R PEDR10.418.270/0001-70Mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de concessão de uso de equipamentos em apoio a Organização da Sociedade Civil - OSC que atua no setor agropecuário no Município de Santa Maria de Jetibá, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 1.1.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de uso dos Lotes 03: LOTE 03: Item 01 - 01 Enxada rotativa - RSF 1700 – série 8432 – 2900 - Aquisição em19/042008- 14529-Patrimônio 28762 17/11/202517/11/2030R$ 1,00R$ 1,00
  17/11/2025ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PEDRA DO GARRAFAO53.008.931/0001-00Mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de concessão de uso de equipamentos em apoio a Organização da Sociedade Civil - OSC que atua no setor agropecuário no Município de Santa Maria de Jetibá, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 1.1.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de uso do Lote 1: Item 01 - 01 Trator Agrícola Valtra BL 88, tração 4 x 4, motor EU, série BL 88215007, chassi000L884508M000290, ano de fabricação 2008 - Aquisição em 25/04/2008 - Patrimônio 28761; Item 02 - 01 Arado Baldan Reversível / série 61000880009001, mecânico 3 x 26 NF 48609 - Patrimônio28759 17/11/202517/11/2030R$ 1,00R$ 0,00
  17/11/2025ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARAMURU03.750.021/0001-12Mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de concessão de uso de equipamentos em apoio a Organização da Sociedade Civil - OSC que atua no setor agropecuário no Município de Santa Maria de Jetibá, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 1.1.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de uso dos Lotes 02 e 05: LOTE 02: Item 01 - 01 Batedeira de Cereais BC 80 – MAXUR – Série 84335200 - Patrimônio 28619. LOTE 05: Item 01 - 01 Trator agrícola 1155 Completo, com tração 4x4. MODELO YA44TA. /1280, Chassi610 M 1244 - Motor C6558; Ano 2010 - Yammar - 018001; Patrimônio 28292 17/11/202517/11/2030R$ 1,00R$ 0,00
  28/10/2025ASSOCIAÇÃO DE PAIS EX-ALUNOS E ALUNOS DA EFASJG39.353.453/0001-37O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a Associação de Pais, Ex-alunos e Alunos da Escola Família Agrícola de São João de Garrafão que destina o recurso para custeio de assessoria contábil, custeio de funcionários e/ou prestadores de serviço, alimentação, veículos e trator, custeio de propriedade e gás de cozinha, conforme Plano de Trabalho apresentado, visando realizar atendimento direto a cerca de 200 famílias (educandos da Escola Família Agrícola de São João de Garrafão e 1000 famílias indiretas.29/10/202529/10/2026R$ 227.382,00R$ 227.382,00
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