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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec232-25 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ | Dec232-25 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.pdf | 209.13 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec230-25 - Nomeia Priscilla Gaiba gestora do Fundo Municipal de Cultura | anonimizado_Dec230-25 - Nomeia Priscilla Gaiba gestora do Fundo Municipal de Cultura.pdf | 390.61 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec231-25-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2936-2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA – COIFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dec231-25-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2936-2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA – COIFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 205.34 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec228-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar -SETDAS | Dec228-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar -SETDAS.pdf | 189.13 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec227-25- Altera o Decreto nº 261-24 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | Dec227-25- Altera o Decreto nº 261-24 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.pdf | 297.06 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec224-25 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -FDM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dec224-25 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -FDM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 191.26 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec223-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 2025-4ZWCT | Dec223-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 2025-4ZWCT.pdf | 190.25 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec222-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 5811-2023 - SECADM | Dec222-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 5811-2023 - SECADM.pdf | 115.64 KB |
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| Mensal | 17/11/2025 | 2025 | Novembro | 962 Por962-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-TR1C1. | 962 Por962-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-TR1C1.pdf | 109.38 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 957 Por957-25 - Comissão de seleção e avaliação Chamamento Público - Edital nº 053-2025 - Processo - 2025-0M074 | 957 Por957-25 - Comissão de seleção e avaliação Chamamento Público - Edital nº 053-2025 - Processo - 2025-0M074.pdf | 111.53 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 956 Por956-25 - Comissão de seleção e avaliação Chamamento Público - Edital nº 052-2025 - Processo - 2025-L89ZM | 956 Por956-25 - Comissão de seleção e avaliação Chamamento Público - Edital nº 052-2025 - Processo - 2025-L89ZM.pdf | 112.26 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 951 Por951-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-F5D68. | 951 Por951-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-F5D68.pdf | 109.9 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 950 Por950-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-67X91. | 950 Por950-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-67X91.pdf | 117.38 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 949 Por949-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-KRTW2 | 949 Por949-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-KRTW2.pdf | 118.28 KB |
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| Mensal | 10/11/2025 | 2025 | Novembro | 936 Por936-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-1SPQR | 936 Por936-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-1SPQR.pdf | 110.25 KB |
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| Mensal | 10/11/2025 | 2025 | Novembro | 935 Por935-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-73WTD. | 935 Por935-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - Processo 2025-73WTD.pdf | 109.79 KB |
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| Mensal | 10/11/2025 | 2025 | Novembro | 933 Por933-25 - Comissão de seleção e avaliação Chamamento Público - Edital nº 051-2025 - Processo - 2025-2FC64 | 933 Por933-25 - Comissão de seleção e avaliação Chamamento Público - Edital nº 051-2025 - Processo - 2025-2FC64.pdf | 109.8 KB |
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| Mensal | 07/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec219-25 - APROVA O FRACIONAMENTO DE TERRENO EM ÁREA URBANA E AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO | Dec219-25 - APROVA O FRACIONAMENTO DE TERRENO EM ÁREA URBANA E AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO.pdf | 213.94 KB |
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| Mensal | 04/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec218-25- Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos para fins de recolhimento de Imposto Predial e Territorial | Dec218-25- Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos para fins de recolhimento de Imposto Predial e Territorial.pdf | 207.13 KB |
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| Mensal | 04/11/2025 | 2025 | Novembro | Dec217-25-AUTORIZA A ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - PROCESSO 2025-99FZD | Dec217-25-AUTORIZA A ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - PROCESSO 2025-99FZD.pdf | 303.04 KB |