Integridade

Integridade pública dispõe sobre o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de fraudes e atos de corrupção. É o alinhamento consistente e a aderência a valores éticos, bem como princípios e normas para garantia e priorização dos interesses públicos no setor público.
Fonte: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU

Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)

Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)

Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)

Instituição da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal.

Ética (Documentos)

Ética (Documentos)

Governo Digital (Documentos)

Esta seção apresenta a regulamentação municipal da Lei Federal 14.129/2021 – Governo Digital

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados

Regulamentação da Lei Anticorrupção (Documentos)

Regulamentação da Lei Anticorrupção (Documentos)

Outras Normas (Documentos)

Outras Normas (Documentos)

TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS