COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional INF - Informações Gerais

COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	16/06/2023	2021	Termo de posse, período de 2021 a 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA .	Termo de Posse - COMSEA_2021 a 2024..pdf	0,39MB
Não se Aplica	16/06/2023	2020	Resolução nº 01/2020 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.	Resolução nº 01-2020 - COMSEA.pdf	0,29MB
Não se Aplica	16/06/2023	2023	Lei Municipal nº 1.708/2014 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSAN.	link externo do arquivo
Não se Aplica	16/06/2023	2023	Lei Municipal nº 2.073/2018 - Altera o art.4º e Incisos I e II da Lei Municipal nº 1.237/2010 e o art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2014.	link externo do arquivo
Não se Aplica	16/06/2023	2023	Lei Municipal nº 1.237/2010 - Cria o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Maria de Jetibá - ES.	link externo do arquivo