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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS n° 040-2025 - Aprova o Plano de Aplicação de Superávit Financeiro Provenientes de Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal | Resolução CMS n° 040-2025 - Aprova o Plano de Aplicação de Superávit Financeiro Provenientes de Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal.pdf | 118.49 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS n° 039-2025 - Aprova a adesão ao Sistema MVSoul Internação Hospitalar para a implementação da Autorização de Internação Hospitalar Eletrônica (AIH-E) | Resolução CMS n° 039-2025 - Aprova a adesão ao Sistema MVSoul Internação Hospitalar para a implementação da Autorização de Internação Hospitalar Eletrônica (AIH-E).pdf | 119.42 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS n° 038-2025 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 | Resolução CMS n° 038-2025 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029.pdf | 118.07 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS n° 037-2025 - Aprova o Plano de Reprogramação de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares PAB 2023-2024 - PR 004-2025 | Resolução CMS n° 037-2025 - Aprova o Plano de Reprogramação de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares PAB 2023-2024 - PR 004-2025.pdf | 118.54 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | ATA Nº 17 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 04-12-2025 | ATA Nº 17 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 04-12-2025.pdf | 139.39 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Novembro | Resolução CMS n° 036-2025 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde | Resolução CMS n° 036-2025 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.pdf | 120.64 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Novembro | Resolução CMS n° 035-2025 - Aprova a descaracterização de duas ambulâncias | Resolução CMS n° 035-2025 - Aprova a descaracterização de duas ambulâncias.pdf | 118.96 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Novembro | ATA Nº 16 - REUNIÃO ORDINÁRIA 13-11-2025 | ATA Nº 16 - REUNIÃO ORDINÁRIA 13-11-2025.pdf | 135.84 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMS n° 034-2025 - Aprova a prestação de contas 2º Quadrimestre de 2025
| Resolução CMS n° 034-2025 - Aprova a prestação de contas 2º Quadrimestre de 2025.pdf | 117.62 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Outubro | ATA Nº 15 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 23-10-2025
| ATA Nº 15 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 23-10-2025.pdf | 128.33 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMS n° 033-2025 - Institui a Comissão Permanente da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS
| Resolução CMS n° 033-2025 - Institui a Comissão Permanente da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.pdf | 124.29 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMS n° 032-2025 - Comissão de Acompanhamento do Plano de Trabalho e Metas Fiscais APAE E AEBES | Resolução CMS n° 032-2025 - Comissão de Acompanhamento do Plano de Trabalho e Metas Fiscais APAE E AEBES.pdf | 126.24 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMS n° 031-2025 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização APAE E AEBES | Resolução CMS n° 031-2025 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização APAE E AEBES.pdf | 125.86 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Outubro | ATA Nº 14 - REUNIÃO ORDINÁRIA 16-10-2025
| ATA Nº 14 - REUNIÃO ORDINÁRIA 16-10-2025.pdf | 135.8 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Outubro | ATA DA ASSEMBLEIA ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ | ATA DA ASSEMBLEIA ELEITORAL DO CMS-SMJ.pdf | 478.64 KB |
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| Mensal | 17/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMS n° 030-2025 - Membro representante do Conselho Municipal de Saúde para acesso ao sistema DigiSUS | Resolução CMS n° 030-2025 - Membro representante do Conselho Municipal de Saúde para acesso ao sistema DigiSUS.pdf | 117.56 KB |
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| Mensal | 17/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMS n° 029-2025 - Aprova, em votação, a Presidente Jacira Gurtler e o Vice-Presidente Alexandre Fortunato Ribeiro | Resolução CMS n° 029-2025 - Aprova, em votação, a Presidente Jacira Gurtler e o Vice-Presidente Alexandre Fortunato Ribeiro.pdf | 119.06 KB |
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| Mensal | 17/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMS n° 028-2025 - Aprova o Plano de Reprogramação de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares PAB 2024. | Resolução CMS n° 028-2025 - Aprova o Plano de Reprogramação de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares PAB 2024 - PR 003-2025.pdf | 117.89 KB |
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| Mensal | 17/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMS n° 027-2025 - Aprova o Plano de Reprogramação de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares MAC 2023 e 2024. | Resolução CMS n° 027-2025 - Aprova o Plano de Reprogramação de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares MAC 2023 e 2024.pdf | 117.03 KB |
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| Mensal | 17/10/2025 | 2025 | Outubro | ATA Nº 13 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 03-10-2025 | ATA Nº 13 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 03-10-2025.pdf | 126.61 KB |