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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidor - Ascendino. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - ASCENDINO.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidor - Antônio. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - Antonio.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidora - Ana Paula. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - Ana Paula.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidor - Álvaro Elias. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - ÁLVARO E.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidor - Alexandre. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - ALEXANDRE.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidor - Adones. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - ADONES.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidor - Adilson. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - ADILSON.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidor - Adão. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - Adão.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | Parecer técnico do Controle Interno sobre a regularidade do processo de nomeação de servidor - Álvaro. | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - Alvaro.pdf | 1.18 MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | ACÓRDÃO 01385-2024-1 - FISCALIZAÇÃO/OMISSÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL - MÊS 09/2024 - CONSIDERAR SANEADA A OMISSÃO - CONSIDERAR PROCEDENTE O AUTO DE INFRAÇÃO - APLICAR MULTA - DAR CIÊNCIA - ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - ARQUIVAR. | PROCESSO TC nº 09873-2024- 2ª Câmara.pdf | 710.27 KB |
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| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | ACÓRDÃO 01208/2024-2 - PLENÁRIO CONTROLE EXTERNO - FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA - AVALIAÇÃO SAÚDE MENTAL - CAPS. | Processo TC 02153-2024-2 - Plenário.pdf | 1.04 MB |
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| Mensal | 09/12/2024 | 2024 | Dezembro | REPRESENTAÇÃO - PLATAFORMA DE PREGÕES ELETRÔNICOS - CONTRATOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL. | ACÓRDÃO 00921-2024-5 - Plenário.pdf | 1.08 MB |
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| Mensal | 03/12/2024 | 2024 | Dezembro | LEVANTAMENTO ACERCA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA | ACÓRDÃO TC-01148-2024-4 - PLENÁRIO.pdf | 1.05 MB |
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| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | INCIDENTE DE PREJULGADO - REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS EM SITUAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL - VEDAÇÃO VÁLIDA ATÉ A COBERTURA DA PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS. | ACÓRDÃO 01063-2024-6 - PLENÁRIO - Processo TC 00916-2023-1.pdf | 1.6 MB |
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| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | INCIDENTE DE PREJULGADO - REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS EM SITUAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL - VEDAÇÃO VÁLIDA ATÉ A COBERTURA DA PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS. | ACÓRDÃO 01063-2024-6 - PLENÁRIO - Processo TC 00916-2023-1.pdf | 1.6 MB |
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| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | INCIDENTE DE PREJULGADO - REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS EM SITUAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL - VEDAÇÃO VÁLIDA ATÉ A COBERTURA DA PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS. | ACÓRDÃO 01063-2024-6 - PLENÁRIO - Processo TC 00916-2023-1.pdf | 1.6 MB |
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| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | ACOMPANHAMENTO - FOCO EM CONFORMIDADE - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS - NÃO CONFORMIDADES CORRIGIDAS AO LONGO DA FISCALIZAÇÃO - NÃO CONFORMIDADES REMANESCENTES - DETERMINAÇÕES - RISCOS IDENTIFICADOS - CIÊNCIAS COMO ALERTAS. | Acórdão 01051-2024-3 - Plenário - Processo TC- 02121-2024-2.pdf | 1.38 MB |
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| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | ACOMPANHAMENTO - FOCO EM CONFORMIDADE - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS - NÃO CONFORMIDADES CORRIGIDAS AO LONGO DA FISCALIZAÇÃO - NÃO CONFORMIDADES REMANESCENTES - DETERMINAÇÕES - RISCOS IDENTIFICADOS - CIÊNCIAS COMO ALERTAS. | Acórdão 01051-2024-3 - Plenário - Processo TC- 02121-2024-2.pdf | 1.38 MB |
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| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | ACOMPANHAMENTO - FOCO EM CONFORMIDADE - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS - NÃO CONFORMIDADES CORRIGIDAS AO LONGO DA FISCALIZAÇÃO - NÃO CONFORMIDADES REMANESCENTES - DETERMINAÇÕES - RISCOS IDENTIFICADOS - CIÊNCIAS COMO ALERTAS. | Acórdão 01051-2024-3 - Plenário - Processo TC- 02121-2024-2.pdf | 1.38 MB |
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| Mensal | 26/08/2024 | 2024 | Agosto | ACÓRDÃO TC-537/2024 - SUSTENTABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | PROCESSO TC 3023-2023 - ACÓRDÃO TC - 537-2024 - PLENÁRIO.pdf | 1.11 MB |