Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS INF - Informações Gerais


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Não se Aplica23/05/20252025Não se AplicaCALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS 2025.pdf94.93 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaDispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2025 da Assistência Social. Dispõe sobre o Aditivo Contratual de prazo pelo período de julho/2025 a julho/2026 do Termo de Fomento n°010/2024eTermo de Fomento n°013/2023. Dispõe sobre a devolução do saldo remanescente doCOVID-19.Resolução 05 CMAS.pdf119.17 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaAta 05 da ordem do dia 15 de maio de 2025 Ata 05- CMAS .pdf154.17 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaDispõe sobre o Plano de Trabalho para Termo de Colaboração ano 2025/2026 coma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.Resolução 04 CMAS.pdf99.2 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaAta 04 da ordem do dia 25 de março de 2025 ATA 04 .pdf112.19 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Prestação de Contas das Emendas Parlamentares destinadas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Resolução 26 Prestação de Contas EMENDAS PARLAMENTARES.pdf121.35 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Termo de Colaboração ano 2023 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.Resolução 25- Plano de Trabalho APAE 2023.pdf105.36 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 24, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Construção do CREAS atualizado e a Prestação de Contas Parcial. Resolução 24 Plano de Trabalho e Prestação de Contas Parcial CREAS - Copia.pdf122.74 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Estaduais do Exercício de 2021.Resolução 23 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2021.pdf122.13 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Publica sobre as Emendas Parlamentares destinadas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Publica sobre a Formação de Comissões do CMAS.Resolução 22-EMENDAS APAE COMISSOES.pdf195.46 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa Incluir ano 2021 e ano 2022 (janeiro/junho). Resolução 21 Prestação de Contas do INCLUIR 2021 E 2022.pdf136.16 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 20, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Publica sobre o Plano de Ação para CoFinanciamento Federal ano 2022.Resolução 20-Plano de ação Co-financiamento federal 2022.pdf177.07 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Projeção Orçamentária 2023 dos Serviços de Assistência Social e o Plano de Retorno de Usuários não Vacinados no SCFV PDC- APAE.Resolução 19 - PLANO DE RETORNO USUARIOS APAE.pdf124.95 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 18 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Aprovação do Quantitativo de Cestas Básicas, Cestas de Limpeza e Filtros em Licitação.Resolução 18 - QUANTITATIVO DE CESTAS.pdf145.18 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 17, DE 21 DE JULHO DE 2022. Publica sobre a Inclusão de Novo Item na Cesta de Limpeza e Higiene; Cessão do Veículo Fiat Uno; Emenda Parlamentar destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEResolução 17- EMENDAS APAE; FIAT UNO; INCLUSAO DE ABSORVENTE NA CESTA BASICA.pdf139.17 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 16 , DE 21 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025Resolução 16 - PLANO MUNICIPAL A. S QUADRIENIO 2022-2025.pdf153.22 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 15, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.Resolução 15 EMENDA APAE HUGO.pdf135.31 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 14, DE 20 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o Plano de Ação Anual Estadual para o exercício 2022. Resolução 14 - CMAS PLANO DE AÇÃO ESTADUAL.pdf144.27 KB
Não se Aplica01/04/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº13, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada para ao SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento “Pedacinho de Casa”. Resolução 13-CMAS PEDACINHO DE CASA.pdf136.16 KB
Não se Aplica31/03/20252022Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº. 12, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEResolução 12-CMAS APAE -.pdf134.93 KB
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