|
| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS 2025.pdf | 94.93 KB |
|
| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2025 da Assistência Social. Dispõe sobre o Aditivo Contratual de prazo pelo período de julho/2025 a julho/2026 do Termo de Fomento n°010/2024eTermo de Fomento n°013/2023. Dispõe sobre a devolução do saldo remanescente doCOVID-19. | Resolução 05 CMAS.pdf | 119.17 KB |
|
| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 05 da ordem do dia 15 de maio de 2025
| Ata 05- CMAS .pdf | 154.17 KB |
|
| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Termo de Colaboração ano 2025/2026 coma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. | Resolução 04 CMAS.pdf | 99.2 KB |
|
| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 04 da ordem do dia 25 de março de 2025
| ATA 04 .pdf | 112.19 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Prestação de Contas das Emendas
Parlamentares destinadas para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais.
| Resolução 26 Prestação de Contas EMENDAS PARLAMENTARES.pdf | 121.35 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Termo de
Colaboração ano 2023 com a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais. | Resolução 25- Plano de Trabalho APAE 2023.pdf | 105.36 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 24, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Construção do
CREAS atualizado e a Prestação de Contas Parcial.
| Resolução 24 Plano de Trabalho e Prestação de Contas Parcial CREAS - Copia.pdf | 122.74 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos
Estaduais do Exercício de 2021. | Resolução 23 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2021.pdf | 122.13 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publica sobre as Emendas Parlamentares
destinadas para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE.
Publica sobre a Formação de Comissões do CMAS. | Resolução 22-EMENDAS APAE COMISSOES.pdf | 195.46 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa
Incluir ano 2021 e ano 2022 (janeiro/junho).
| Resolução 21 Prestação de Contas do INCLUIR 2021 E 2022.pdf | 136.16 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 20, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publica sobre o Plano de Ação para CoFinanciamento Federal ano 2022. | Resolução 20-Plano de ação Co-financiamento federal 2022.pdf | 177.07 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Projeção Orçamentária 2023 dos
Serviços de Assistência Social e o Plano de Retorno
de Usuários não Vacinados no SCFV PDC- APAE. | Resolução 19 - PLANO DE RETORNO USUARIOS APAE.pdf | 124.95 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 18 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a Aprovação do Quantitativo de
Cestas Básicas, Cestas de Limpeza e Filtros em
Licitação. | Resolução 18 - QUANTITATIVO DE CESTAS.pdf | 145.18 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 17, DE 21 DE JULHO DE 2022.
Publica sobre a Inclusão de Novo Item na Cesta
de Limpeza e Higiene; Cessão do Veículo Fiat
Uno; Emenda Parlamentar destinada para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE | Resolução 17- EMENDAS APAE; FIAT UNO; INCLUSAO DE ABSORVENTE NA CESTA BASICA.pdf | 139.17 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 16 , DE 21 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de
Assistência Social para o quadriênio 2022-2025 | Resolução 16 - PLANO MUNICIPAL A. S QUADRIENIO 2022-2025.pdf | 153.22 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 15, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada
para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE. | Resolução 15 EMENDA APAE HUGO.pdf | 135.31 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 14, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano de Ação Anual Estadual
para o exercício 2022. | Resolução 14 - CMAS PLANO DE AÇÃO ESTADUAL.pdf | 144.27 KB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº13, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada
para ao SCFV - Serviço de Convivência e
Fortalecimento “Pedacinho de Casa”.
| Resolução 13-CMAS PEDACINHO DE CASA.pdf | 136.16 KB |
|
| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 12, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada
para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE | Resolução 12-CMAS APAE -.pdf | 134.93 KB |