Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Mensal08/12/20232023DezembroI.N.SAÚDE-SSP- 008 -2023-VERSÃO 01 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS GERENCIADOS PELA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À REDE ESTADUAL DE SAÚDE”.I.N.SAÚDE -SSP- 008 -2023 -VERSÃO 01-PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTROS.pdf1,35MB
Mensal22/11/20232023NovembroI.N. CONTROLADORIA - SCI - 011-2015 - VERSÃO 08 - FIXA O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - 2023I.N. CONTROLADORIA - SCI - 011-2015 - VERSÃO 08 - FIXA O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - 2023.pdf0,66MB
Mensal26/10/20232023SetembroI.N.SAÚDE-SSP-004 -2017-VERSÃO 02 – DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO, O CONTROLE E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR.pdfI.N.SAÚDE-SSP-004 -2017 -VERSÃO 02 – DISPÕE SOBRE ORIENT. E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCION, O CONTROLE E A DISPENS.DE MEDIC. E A DISTRIB. DE MATERIAL MÉDICO -HOSPITALAR.pdf3,42MB
Mensal09/01/20232023JaneiroI.N.PATRIMÔNIO - SPA-004-2017 - VERSÃO 02 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.I.N.PATRIMÔNIO - SPA - 004-2017 - Versão 02 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para desapropriação de imóveis..pdf1,40MB
Mensal13/12/20222022DezembroI.N.PATRIMONIO-SPA-005-2017-V.02 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS EM CASO DE EXTRAVIO E FURTOS DE BENS.I.N.PATRIMONIO-SPA-005-2017-V.02-Dispõe Sobre Orientações e Procedimentos em caso de Extravio e Furtos de Bens.pdf0,94MB
Mensal22/11/20222022NovembroI.N. CONTROLADORIA - SCI- 011 -2015 - VERSÃO 07 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.I.N.SCI-011 -2015 -VERSÃO 07 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.pdf0,67MB
Mensal28/10/20222022OutubroI.N.MEDICINA DO TRABALHO - DMT- 001-2022- VERSÃO 01- REGULAMENTA A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS, RETORNO AO TRABALHO E PROCEDIMENTOS NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO TRABALHO.I.N.Medicina do Trabalho-DMT-001-2022-Versão 01-Regulamenta a Entrega de Atestados Médicos, retorno ao trabalho e procedimentos na ocorrência de acidentes no trabalho..pdf15,36MB
Mensal28/10/20222022OutubroI.N.FAZENDA-SFI-002-2020-VERSÃO 02-ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.I.N.SISTEMA FINANCEIRO-SFI-002-2020-VERSÃO 02-Ordem Cronológica de Pagamentos das Obrigações Financeiras do Município de Santa Maria de Jetibá-ES.pdf1,36MB
Mensal10/10/20222022OutubroI.N.SAÚDE - SSP - Nº 007-2019 - VERSÃO 02 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS INFANTIL E GERIÁTRICAS PELO MUNICÍPIO.I.N.SAÚDE - SSP - Nº 007-2019 - VERSÃO 02 - Dispõe Sobre o Fornecimento de Fraldas Infantil e Geriátricas Pelo Município.pdf1,28MB
Mensal20/09/20222022SetembroI.N.CONTROLADORIA - SCI Nº 017/2022 – VERSÃO 01 - “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA GESTÃO DE MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.I.N.CONTROLADORIA-SCI Nº 017-2022- VERSÃO 01-Estabelece Procedimentos para Realização da Gestão de Manifestação de Ouvidoria e Acesso à Informa no Ambito da Administ.Pública Municipal....pdf2,90MB
Mensal06/09/20222022AgostoI.N.MEIO AMBIENTE-SMA-005-2022-VERSÃO 01- DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTRADAS, RODOVIAS E OBRAS AFINS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.I.N.SMA.005-2022-VERSÃO 01- Dispõe sobre critérios para dispensa de licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins no município....pdf2,16MB
Mensal06/09/20222022AgostoI.N.MEIO AMBIENTE-SMA-004-2022-VERSÃO 01- DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE LIMPEZA/ DESASSOREAMENTO/MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS CONSOLIDADOS EXCL...I.N.SMA.004-2022-VERSÃO 01- Dispõe sobre critérios para dispensa de licenciamento ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de poços escavados....pdf0,73MB
Mensal06/09/20222022AgostoI.N.MEIO AMBIENTE-SMA-003-2022-VERSÃO 01- DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CURSOS HÍDRICOS, ESTABELECIDOS PELA SECMAM...I.N.SMA.003-2022-VERSÃO 01- Dispõe sobre critérios para dispensa de licenciamento ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hidricos....pdf0,75MB
Mensal02/09/20222022SetembroI.N.CONTROLADORIA-SCI-016-2022-VERSÃO 01 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...I.N.SCI-016-2022-VERSÃO 01-Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática....pdf5,51MB
Mensal08/08/20222022AgostoI.N.AGROPECUÁRIA-SAG-003-2022-VERSÃO 01-ROTEIRO ORIENTATIVO PARA ANÁLISE LABORATORIAL FISCAL DE PROJETOS DE ÁGUA E APLICAÇÃO DO REF NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE S.M.L-ES.I.N.AGROPECUÁRIA-SAG-003-2022-VERSÃO 01-Roteiro orientativo para análise laboratorial fiscal de água e aplicação do REF nas agroindústrias registradas no município de S.M.J-ES.pdf1,20MB
Mensal08/08/20222022AgostoI.N.AGROPECUÁRIA-SAG-002-2022-VERSÃO 01-ROTEIRO ORIENTATIVO PARA ANÁLISE LABORATORIAL FISCAL DE PROJETOS DE PRODUTO E APLICAÇÃO DO REF NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRASDAS NO MUNICÍPIO DE S.M.L-ES.I.N.AGROPECUÁRIA-SAG-002-2022-VERSÃO 01-Roteiro orientativo para análise laboratorial fiscal de produto e aplicação do REF nas Agroindústrias registradas no munic.de S.M.J-ES.pdf1,77MB
Mensal14/01/20222022JaneiroI.N.TRIBUTAÇÃO-STB-006-2017-VERSÃO.02 - SISTEMA DE TRIBUTOS - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.I.N.TRIBUTAÇÃO-006-2017 - V.02 - DÍVIDA ATIVA.pdf3,11MB
Mensal02/12/20212021DezembroI.N.CONTROLADORIA - SCI-011-2015 - VERSÃO 06 - Fixa o Prazo para Encerramento do ExercícioI.N.CONTROLADORIA - SCI-011-2015 - VERSÃO 06 - Fixa o Prazo para Encerramento do Exercício.pdf1,33MB
Mensal01/12/20212021JunhoI.N.COMPRAS E LICITAÇÃO - 003-2021-VERSÃO 01 - Aquisição de bens, serviço, obras - estudos preliminares, pesquisas de preços.pdfI.N.SCL - 003-2021-VERSÃO 01 - Aquisição de bens, serviço, obras - estudos preliminares, pesquisas de preços.pdf14,59MB
Mensal01/10/20212021SetembroI.N.FAZENDA-SFI-004-2021 - VERSÃO 0.1 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REPASSE FINANCEIRO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - DUODÉCIMO.I.N.FAZENDA-SFI-004-2021 - VERSÃO 0.1 - PROCEDIMENTOS PARA REPASSE FINANCEIRO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - DUODÉCIMO.pdf0,53MB
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