Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Mensal2021SetembroI.N.FAZENDA-SFI-004-2021 - VERSÃO 0.1 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REPASSE FINANCEIRO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - DUODÉCIMO.I.N.FAZENDA-SFI-004-2021 - VERSÃO 0.1 - PROCEDIMENTOS PARA REPASSE FINANCEIRO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - DUODÉCIMO.pdf0,53MB01/10/2021
Mensal2021JunhoI.N.COMPRAS E LICITAÇÃO-SCL-003/2021- V.01 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, DE SERVIÇOS E DE OBRAS - ESTUDOS PRELIMINARES...I.N.COMPRAS E LICITAÇÃO-SCL-003-2021 - VERSÃO 01 - Aquisição de bens, serviço, obras - estudos preliminares, pesquisas de preços ...pdf12,18MB09/07/2021
Mensal2021Janeiro I.N.FAZENDA - SFI 003/2021 - VERSÃO 01 - “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS ATRAVES DE OBM - ORDEM BANCÁRIA MUNICIPAL".I.N.FAZENDA - SFI - 003-2021 - VERSÃO 01 - ORDEM BANCÁRIA MUNICIPAL.pdf1,43MB19/01/2021
Mensal2021JaneiroI.N.SISTEMA DE COMPRAS LICITAÇÃO- SCL- 002/2021 VERSÃO 01 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS POR MEIO DE DISPENSA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO...I.N.COMPRAS E LICITAÇÃO - SCL - 002-2021 - VERSÃO 01 - Dispensa e Inexigibilidade .pdf3,48MB19/01/2021
Mensal2021AgostoI.N.SAÚDE-SSP-005-2018-VERSÃO 0.4 - CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL E MUNICIPAL.I.N.SAÚDE-SSP-005-2018-VERSÃO 0.4 - CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELA ASSIST.FARMAC.EST.E MUN.pdf1,36MB16/09/2021
Mensal2021AgostoI.N.MEIO AMBIENTE-SMA-001-2016 - VERSÃO 3 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ESI.N.MEIO AMBIENTE-SMA-001-2016-VERSÃO 3-DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.pdf2,04MB10/08/2021
Mensal2020SetembroI.N.CONTROLADORIA - SCI-012/2015 - VERSÃO 02 - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.I.N.SCI-012-15-VERSÃO 02-FORM.PROC.ADMINISTRATIVOS.pdf4,09MB29/09/2020
Mensal2020DezembroI.N.FAZENDA-SFI-002-2020-VERSÃO 01-ORDEM CRONOLÓGICAS DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNCÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ESI.N.FAZENDA-SFI-002-2020-VERSÃO 01-ORDEM CRONOLÓGICAS DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNCÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.pdf2,07MB05/01/2021
Mensal2020AgostoI.N.SFI-001-2016-VERSÃO 03-Dispõe sobre a Concessão, Aplicação e Comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, Fundos e Autarquias.I.N.SFI-001-2016-VERSÃO 03-Dispõe sobre a Concessão, Aplicação e Comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito da PMSMJ-ES, Fundos e Autarquias.pdf5,11MB12/08/2020
Mensal2020AbrilI.N.SAG-001-2020-VERSÃO 0.1-Controle do risco estimado nas agroindústrias de pequeno porte de Santa Maria de Jetibá-ESI.N.SAG-001-2020-VERSÃO 0.1-Controle do risco estimado nas agroindústrias de pequeno porte.pdf2,28MB17/04/2020
Anual2020 I.N.CONTROLADORIA-SCI-015-2020-VERSÃO 01 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- PCA.I.N.CONTROLADORIA-SCI-015-2020-VERSÃO 01 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL-PCA.pdf3,63MB17/11/2020
Anual2020 I.N.CONTROLADORIA-SCI-014-2020-VERSÃ0 01 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL - PCMI.N.CONTROLADORIA-SCI-014-2020-VERSÃ0 01 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL - PCM.pdf1,49MB17/11/2020
Mensal2019NovembroI.N.SECSAU-007-2019-VERSÃO 01 - CONCESSÃO DE FRALDAS INFANTIL E GERIÁTRICA PELO MUNICÍPIO.I.N.SECSAU-007-2019-VERSÃO 01 - CONCESSÃO DE FRALDAS INFANTIL E GERIÁTRICA NO MUNICÍPIO.pdf1,48MB28/11/2019
Mensal2019NovembroI.N.SECSAU-005-2018-VERSÃO 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL E MUNICIPAL.I.N.SECSAU-005-2018-VERSÃO 03 - CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS.pdf1,81MB28/11/2019
Mensal2019NovembroREVOGADA- I.N.SCI-011-2015-VERSÃO 04 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIOI.N.SCI-011-2015-VERSÃO 04-FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.pdf1,34MB18/11/2019
Mensal2019MaioI.N.MEIO AMBIENTE-SMA-002/2019-VERSÃO 01-ROTEIRO ORIENTATIVO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.I.N.SMA-002-2019-CONTROLE AMBIENTAL ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.pdf1,88MB28/05/2019
Mensal2019JulhoI.N.PLANEJAMENTO-SP-SCV-009-2015-VERSÃO 0.2-PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS CONCEDIDOS ESTABELECENDO ROTINAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.I.N.PLANEJAMENTO-SP-SCV-009-2015-VERSÃO 0.2.pdf9,18MB17/07/2019
Mensal2019JaneiroI.N.RECURSOS HUMANOS-SRH-008-2017-VERSÃO 0.2- ADMISSAO DE CONTRATO TEMPORÁRIOI.N.RECURSOS HUMANOS-SRH-008-2017 VERSÃO 0.2 ADMISSAO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.pdf4,99MB22/02/2019
Mensal2018SetembroI.N.SAÚDE-SSP-006-2018-VERSÃO 0.1- LIXO HOSPITALARI.N.SAÚDE-SSP-006-2018-VERSÃO 0.1-LIXO HOSPITALAR.pdf2,15MB18/09/2018
Mensal2018NovembroI.N.SCI-007-2013-VERSÃO 0.3 - Tomada de Contas EspecialI.N.CONTRO-SCI-007-13 - VERSÃO 0.3 - Tomada de Contas Especial.pdf4,79MB27/11/2018
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