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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    6. Governo Federal - Legislação COVID-19
    7. Notas de Empenho - COVID-19
    8. Notas de Arrecadação - COVID-19
    9. Vacinômetro (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Notas Técnicas (Documentos)
    12. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    13. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    14. Dispensas (COVID-19)
    15. Outros Documentos (COVID-19)
    16. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    17. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    18. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    19. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    20. Acesso à Informação (e-SIC)
    21. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    22. Ordens de Compras Emergenciais
  2. Adaptação Climática
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Convênios
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Atas de Adesão
    7. Fiscais de Contratos
    8. Ordem de Compras
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Homologações das Licitações (Documentos)
    14. Rescisão de Ata de Registro de Preço (Documentos)
    15. Rescisão de Contrato (Documento)
    16. Apostilamento (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    19. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Cadastro Nacional de Servidores - SIGA e CAFIM
    22. Chamamento Público
    23. Atas de Adesão (Documentos)
    24. Fiscal de Contratos (Documentos)
    25. Compras (Outros Documentos)
    26. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    27. Resultado de Editais (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    8. Estoque (Documentos)
    9. Frota (Documentos)
  5. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    6. Renúncias Fiscais (Documentos)
    7. Incentivos Fiscais
    8. Desonerações (Documentos)
    9. Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos (Documentos)
    10. Receita Realizada (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Subvenções
    10. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    11. Vantagens e Benefícios Recebidos
    12. Cálculo Atuarial (Documentos)
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
    14. Despesas com Obras
    15. Despesas com Passagens
    16. Despesas com Diárias
  7. Repasses
    1. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    2. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Convênios de Estágio (Documentos)
    9. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    10. Termo de Parcerias (Documentos)
    11. Doações Recebidas
    12. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    13. Transferências - EC nº 105
    14. Emendas Parlamentares Municipais
    15. Emendas Parlamentares (Documentos)
    16. Emendas Parlamentares Federais
    17. Emendas Parlamentares Estaduais
    18. Monitoramento e Prestação de Contas OSCIPS
    19. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    20. Transferências Federais
    21. Transferências Estaduais
    22. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
  8. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documentos)
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Consultas Públicas (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Orçamento
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Listas de Estagiarios
    6. Sindicância e PAD (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    11. Painel de Controle TCE-ES - Pessoal
    12. Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
    13. Cargos e Vagas
    14. Nomeação de Concurso Público (Documentos)
    15. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    16. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    17. Processos Seletivos (Documentos)
    18. Servidores Cedidos (Documentos)
    19. Atos Oficiais (Documentos)
    20. Cargos Comissionados
  10. Institucional
    1. Acesso à Informação
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria e-Ouv
    4. Imprensa Oficial
    5. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Decretos e Portarias
    8. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    9. Código de Ética (Documentos)
    10. LGPD
    11. Competências ( Documentos)
    12. Planos Municipais (Documentos)
    13. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    14. Lei Complementar (Documentos)
    15. Lei Ordinária (Documentos)
    16. Competências
  11. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Informações sobre Creches (Documentos)
    3. Cardápio Escolar (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatórios do SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    11. Relatórios da Corregedoria Geral (Documentos)
    12. Auditorias Externas (Documentos)
    13. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    14. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    15. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    16. Informações - Classificadas e Desclassificadas
    17. Monitoramento (Documentos)
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Controle e Fiscalização
    2. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
    3. Membros, Contatos e Lei de Criação (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    5. Conselho Municipal do Idoso - CMI
    6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA
    7. Conselho da Cidade de Santa Maria de Jetibá
    8. Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
    9. Conselho Mun. de Dev. Rural e Sustentável - CMDRS
    10. Conselho Municipal do FUNDEB
    11. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM
    12. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    13. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    14. CMI - Conselho Municipal do Idoso
    15. COMDIM - Conselho Municipal de Direitos da Mulher
    16. Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
    17. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    18. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    19. Conselho de Usuários de Serviços Públicos
    20. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    21. Conselho Municipal de Políticas Culturais
    22. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
    23. Conselho Municipal de Saúde
    24. Conselho Municipal de Educação
    25. Conselho Gestor do Fun. Mun. de Habitação e Interesse Social - FHIS
    26. Conselho Municipal de Segurança Publica
    27. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
    28. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
  14. Integridade
    1. Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
    2. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    3. Ética (Documentos)
    4. Governo Digital (Documentos)
    5. Lei Ordinária
    6. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    7. Lei Geral de Proteção de Dados
    8. Regulamentação da Lei Anticorrupção (Documentos)
    9. Outras Normas (Documentos)
    10. Programa Governo Digital
  15. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Imagens e Medições das Obras
    4. Quantitativos Executados de Obras
    5. Fiscais de Contratos de Obra
    6. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    7. Obras Paralisadas(Motivo)
    8. Licenças Ambientais
    9. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    10. Planilhas de Obras em Execução (Documentos)
    11. Plano de Contratações Anual (PCA) (Documentos)
    12. Painel de Obras - TCE-ES
  16. Saúde
    1. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    2. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    3. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Saúde
    5. Conferência de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Saúde
    7. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    8. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    9. Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
    10. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    11. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    12. Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas
    13. Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
    14. Outros Documentos
    15. Página Principal da Secretaria de Saúde
    16. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    18. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    19. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    20. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    21. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
  17. Carta de Serviços ao Usuário
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