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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Despesas Emergenciais
    6. Ordens de Compras Emergenciais
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Notas Técnicas (Documentos)
    12. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Outros Documentos (COVID-19)
    16. Vacinômetro (Documentos)
    17. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    18. Acesso à Informação (e-SIC)
    19. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    20. Governo Federal - Legislação COVID-19
    21. Notas de Empenho - COVID-19
    22. Notas de Arrecadação - COVID-19
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Convênios
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Atas de Adesão
    7. Fiscais de Contratos
    8. Ordem de Compras
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Homologações das Licitações (Documentos)
    17. Resultado de Editais (Documentos)
    18. Rescisão de Ata de Registro de Preço (Documentos)
    19. Rescisão de Contrato (Documento)
    20. Apostilamento (Documentos)
    21. Compras (Outros Documentos)
    22. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    23. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    24. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
    25. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    26. Cadastro Nacional de Servidores - SIGA e CAFIM
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    9. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    8. Renúncias Fiscais (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
    10. Desonerações (Documentos)
    11. Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Relatório de Diárias (Documentos)
    15. Cálculo Atuarial (Documentos)
    16. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    17. Vantagens e Benefícios Recebidos
  6. Repasses
    1. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    2. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    3. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Recebidas
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Convênios de Estágio (Documentos)
    10. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    11. Termo de Parcerias (Documentos)
    12. Doações Recebidas
    13. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    14. Transferências - EC nº 105
    15. Emendas Parlamentares Municipais
    16. Emendas Parlamentares (Documentos)
    17. Emendas Parlamentares Federais
    18. Emendas Parlamentares Estaduais
    19. Monitoramento e Prestação de Contas OSCIPS
    20. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    21. Transferências Federais
    22. Transferências Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documentos)
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Consultas Públicas (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Sindicância e PAD (Documentos)
    9. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    10. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Processos Seletivos (Documentos)
    15. Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
    16. Servidores Cedidos (Documentos)
    17. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    18. Nomeação de Concurso Público (Documentos)
    19. Painel de Controle TCE-ES - Pessoal
  9. Institucional
    1. Secretarias
    2. Acesso à Informação
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Ouvidoria e-Ouv
    6. Imprensa Oficial
    7. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    8. Biblioteca de Arquivos
    9. Decretos e Portarias
    10. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    11. Código de Ética (Documentos)
    12. LGPD
    13. Competências ( Documentos)
    14. Planos Municipais (Documentos)
    15. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    16. Lei Complementar (Documentos)
    17. Lei Ordinária (Documentos)
  10. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Informações sobre Creches (Documentos)
  11. Controle Interno
    1. Monitoramento (Documentos)
    2. Informações - Classificadas e Desclassificadas
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    6. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatórios (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Relatórios do SIC (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Relatórios da Corregedoria Geral (Documentos)
    17. Auditorias Externas (Documentos)
  12. Saúde
    1. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    2. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    3. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Saúde
    5. Conferência de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Saúde
    7. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    8. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    9. Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
    10. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    11. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    12. Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas
    13. Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
    14. Outros Documentos
    15. Página Principal da Secretaria de Saúde
    16. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    18. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    19. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    20. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    21. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Educação
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    4. Conselho Municipal de Políticas Culturais
    5. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
    7. Conselho Gestor do Fun. Mun. de Habitação e Interesse Social - FHIS
    8. Conselho Municipal de Segurança Publica
    9. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
    10. Membros, Contatos e Lei de Criação (Documentos)
    11. Conselho da Cidade de Santa Maria de Jetibá
    12. Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
    13. Conselho Mun. de Dev. Rural e Sustentável - CMDRS
    14. Conselho Municipal do FUNDEB
    15. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    16. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    17. CMI - Conselho Municipal do Idoso
    18. COMDIM - Conselho Municipal de Direitos da Mulher
    19. Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
    20. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
  14. Integridade
    1. Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
    2. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    3. Ética (Documentos)
    4. Governo Digital (Documentos)
    5. Lei Ordinária
    6. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    7. Lei Geral de Proteção de Dados
    8. Regulamentação da Lei Anticorrupção (Documentos)
    9. Outras Normas (Documentos)
  15. Carta de Serviços ao Usuário
  16. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Imagens e Medições das Obras
    4. Quantitativos Executados de Obras
    5. Fiscais de Contratos de Obra
    6. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    7. Obras Paralisadas(Motivo)
    8. Licenças Ambientais
    9. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    10. Planilhas de Obras em Execução (Documentos)
    11. Plano de Contratações Anual (PCA) (Documentos)
    12. Painel de Obras - TCE-ES
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