Institucional

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Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)

Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)

Código de Ética (Documentos)

Código de Ética (Documentos)

LGPD

LGPD

Acesso à Informação

Texto em Construção.

Secretarias/Unidades Administrativas

Endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público

Estrutura Organizacional

Apresentação da Estrutura Organizacional do Município

Competências

Texto em Construção.

Ouvidoria e-Ouv

A Ouvidoria tem por propósito cumprir a previsão constitucional(art 37, §3º) para ser o Órgão que permite ao cidadão e cidadã a participação na administração pública direta e indireta. É de sua competência o recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.
Fonte: Governo Federal.

Fale Conosco

Canal eletrônico para comunicação com o órgão.

Decretos e Portarias

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

Biblioteca de Arquivos

Acesso aos principais documentos gerados pelo município, como Atas, Contratos, Licitações, Orçamentos, Prestações de Contas etc.

Imprensa Oficial

Canal eletrônico para comunicação com o órgão.

Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)

Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)

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