Atualizado em: 30/03/2026 01:38:08

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000001/20262025-MX8J3/202523/03/2026Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.CONDOESTE-CONS.PUB.TRAT.RES.SOL.REG DOCE OESTE ES11.422.312/0001-00VigenteR$ 48.000,00
 
000142/20262026-H4SF2 /202618/03/2026AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOGTF IMPORTS LTDA52.348.765/0001-10VigenteR$ 12.459,00
 
000110/20262026-GC3CZ/202602/03/2026AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOGTF IMPORTS LTDA52.348.765/0001-10VigenteR$ 8.306,00
 
000138/20262025-1955F/202618/03/2026Locação de imóvel para alocar os alunos da Escola CMEI Rayane Luiz Berger, em virtude de sua reforma, conforme descrições contidas no anexo do contratoPARÓQUIA EVANG. DE CONF. LUTERANA DE RIO POSSMOSER27.388.891/0001-51VigenteR$ 60.000,00
 
000145/20262026-8NNRS/202618/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E COLETIVOS (EPCS), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOPORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA48.610.545/0001-46VigenteR$ 546,90
 
000141/20262026-ZT8SN/202618/03/2026AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA65.149.197/0002-51VigenteR$ 4.374,00
 
000122/20262026-H99W4/202606/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ACABAMENTO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATODT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME22.193.764/0001-83VigenteR$ 1.264,10
 
000132/20262025-F5D68/202511/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução de muro de contenção em gabião, no Cemitério Municipal, conforme descrições contidas no anexo do contratoVPENG ENGENHARIA LTDA48.655.182/0001-65VigenteR$ 1.176.939,85
 
000144/20262026-G6NC6/202618/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E COLETIVOS (EPCS), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI05.763.509/0001-00VigenteR$ 7.000,00
 
000136/20262026-7TQF8/202617/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOJ.B COMERCIO E SERVICOS EIRELI11.923.577/0001-91VigenteR$ 91.633,33
 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS