Atualizado em: 21/02/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000118/2024000985/202420/02/2024Contratacao de Curso referente a Lei de Diretrizes Orcamentarias - Elaboracao do Anexo de Metas Fiscais, conforme criterios e especificacoes contidas no Termo de ReferenciaATUAL SERVICOS E PESQUISAS LTDA - ME19.588.855/0001-03VIGENTER$ 6.300,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/02/202401/12/2024
000117/2024001424/202420/02/2024AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTICIOS SECOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRICOES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOCOMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SORET41.955.367/0001-46VIGENTER$ 161.595,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/02/202419/02/2025
000116/2024008035/202319/02/2024Locacao de espaco em carater provisorio para acomodacao dos alunos da EMEIEF Sao Sebastiao durante reforma da unidade escolarRODRIGO ZIETLOW***.582.847-**VIGENTER$ 80.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/02/202419/10/2024
000115/2024001286/202416/02/2024CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS - HORTIFRUTI), CONFORME DESCRICOES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOLICITAWEB COMERCIO EIRELI EPP09.583.801/0001-00VIGENTER$ 6.076,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/02/202401/12/2024
000114/2024001285/202416/02/2024CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PRODUTOS CASEIROS), CONFORME DESCRICOES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOLICITAWEB COMERCIO EIRELI EPP09.583.801/0001-00VIGENTER$ 1.166,20
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/02/202401/12/2024
000113/2024001206/202415/02/2024CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE MADEIRAS E ESQUADRIAS, CONFORME DESCRICOES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOEPAMAQ LTDA50.584.243/0001-92VIGENTER$ 4.190,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/02/202401/12/2024
000112/2024001488/202415/02/2024CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE PNEUS NOVOS, CONFORME DESCRICOES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOAURORA E-COMMERCE LTDA44.545.120/0001-40VIGENTER$ 14.550,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/02/202401/12/2024
000108/2024001427/202415/02/2024AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTICIOS SECOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRICOES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATONORTE COMERCIAL LTDA42.177.391/0001-64VIGENTER$ 67.985,00
 
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16/02/202415/02/2025
000109/2024001428/202415/02/2024AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTICIOS SECOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRICOES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOS. J. DEGASPERI LTDA EPP36.064.100/0001-29VIGENTER$ 142.598,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/02/202415/02/2025
000107/2024001426/202415/02/2024AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTICIOS SECOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRICOES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATON.NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA ME17.630.850/0001-76VIGENTER$ 2.107,00
 
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16/02/202415/02/2025
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