Atualizado em: 21/03/2026 01:48:03

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000122/20262026-H99W4/202606/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ACABAMENTO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATODT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME22.193.764/0001-83VigenteR$ 1.264,10
 
000132/20262025-F5D68/202511/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução de muro de contenção em gabião, no Cemitério Municipal, conforme descrições contidas no anexo do contratoVPENG ENGENHARIA LTDA48.655.182/0001-65VigenteR$ 1.176.939,85
 
000144/20262026-G6NC6/202618/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E COLETIVOS (EPCS), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI05.763.509/0001-00VigenteR$ 7.000,00
 
000136/20262026-7TQF8/202617/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOJ.B COMERCIO E SERVICOS EIRELI11.923.577/0001-91VigenteR$ 91.633,33
 
000137/20262026-VXZZ6/202617/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOJBF DISTRIBUIDORA LTDA58.030.893/0001-06VigenteR$ 107.605,26
 
000129/20262026-2F4WN/202606/03/2026AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOSERTAO GAS COMERCIO LTDA26.765.193/0001-65VigenteR$ 107.542,19
 
000133/20262026-57MG4/202613/03/2026SISTEMA DIGITAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA EM TODAS AS SUAS FORMAS, BEM COMO DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS REGULAMENTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOBOLSA NACIONAL DE COMPRAS25.099.967/0001-01VigenteR$ 0,01
 
000130/20262026-C77B5/202610/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - CARNE, HORTIFRUTI, FRIOS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOJ.B COMERCIO E SERVICOS EIRELI11.923.577/0001-91VigenteR$ 128.774,07
 
000131/2026 2026-HC8P1/202610/03/2026contratação para pagamento da taxa de inscrição da equipe Bom de Bola da Secretaria de Esportes e Lazer na Liga Serrana Infantil de 2026, conforme descrições contidas no anexo do contratoGAZETINHA EVENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA17.076.855/0001-07VigenteR$ 9.480,00
 
000117/20262026-H0HHS/202606/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATOPRIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA58.055.398/0001-43VigenteR$ 3.696,85
 
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