Conselho Municipal de Segurança Pública INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Segurança (Documentos)

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Não se Aplica04/03/20222020 Lei Municipal nº 2.327/2020 - Altera o Art. 4º, inciso VIII, e cria o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 1.076/2008.Lei Municipal nº 2327-2020.pdf0,07MB
Não se Aplica04/03/20222020 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 05-03-2020.pdf5,45MB
Não se Aplica04/03/20222019 Lei Municipal nº 2.195/2019 - Altera o Art. 3º, inclui o inciso IX no Art. 4º e inclui o inciso VIII no Art. 6º da Lei Municipal nº 1.076/2008.Lei Municipal nº 2195-2019.pdf0,08MB
Não se Aplica04/03/20222019 Decreto Municipal nº 1.147/2019 - Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 602/2019 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Decreto Municipal nº 1.147-2019.pdf0,19MB
Não se Aplica04/03/20222019 Decreto Municipal nº 602/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Decreto Municipal nº 602-2019.pdf0,23MB
Não se Aplica04/03/20222019 Decreto Municipal nº 190/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Decreto Municipal nº 190-2019.pdf0,12MB
Não se Aplica04/03/20222019 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 03-10-2019.pdf8,17MB
Não se Aplica04/03/20222019 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 05-09-2019.pdf8,68MB
Não se Aplica04/03/20222019 Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 13-08-2019 - Extraordinária.pdf8,50MB
Não se Aplica04/03/20222019 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 08-08-2019.pdf9,50MB
Não se Aplica04/03/20222019 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 11-07-2019.pdf8,82MB
Não se Aplica04/03/20222019 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 06-06-2019.pdf8,74MB
Não se Aplica04/03/20222019 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 09-05-2019.pdf7,90MB
Não se Aplica04/03/20222019 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 04-04-2019.pdf6,91MB
Não se Aplica04/03/20222018 Lei Municipal nº 2159/2018 - Dá nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 1.076/2008. Lei Municipal nº 2159-2018.pdf0,07MB
Não se Aplica04/03/20222018 Lei Municipal nº 1.897/2016 - Altera a redação do Inciso V e acrescenta os Incisos VI, VII e VIII ao Art. 4º. E acrescenta os Incisos V, VI e VII ao Art. 6º, todos da Lei Municipal nº 1.076/2008.Lei Municipal nº 1897-2016.pdf0,08MB
Não se Aplica04/03/20222018 Lei Municipal nº 1.076/2008 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Lei Municipal nº 1076-2008.pdf0,14MB
Não se Aplica04/03/20222018 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ESAta 11-12-2018.pdf5,87MB
Não se Aplica04/03/20222018 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 16-07-2018.pdf6,55MB
Não se Aplica04/03/20222018 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Ata 29-05-2018.pdf5,46MB
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