Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004201/2019Aditivo18/08/2020Acrescimo de quantitativo do Lote/item SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS CLASSE || A - 734,23 TO no valor de R$ 195.510,76.VIGENTER$ 195.510,76
002004201/2019Aditivo16/10/2020Prorrogacao pelo periodo de 06 meses, correspondendo a 12 de novembro de 2020 a 11 de maio de 2021. O valor correspondente a prorrogacao deste aditivo e de R$ 736.827,38.VIGENTER$ 736.827,38
003004201/2019Aditivo05/03/2021Reequilibrio economico financeiro do item SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS CLASSE || A, passando o preco da tonelada de R$ 266,28 para R$ 276,71.VIGENTER$ 30.453,67
004004201/2019Aditivo14/04/2021Prorrogacao de prazo pelo periodo de 06 meses, correspondendo a 12 de maio de 2021 a 12 de novembro de 2021. O valor correspondente a prorrogacao deste aditivo e de R$ 765.688,39VIGENTER$ 765.688,39
006004201/2019Aditivo21/10/2021Fica prorrogado o Contrato 000436/2019 pelo periodo de 12 meses, correspondendo a 12 de novembro de 2021 a 11 de novembro de 2022. O valor correspondente a prorrogacao deste aditivo e de R$ 1.531.376,78VIGENTER$ 1.531.376,78
007004201/2019Aditivo29/12/2021Reajuste do valor do item SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS CLASSE || A por meio do indice IPCA, passando o preco da tonelada de R$ 276,71 para R$ 306,24.VIGENTER$ 174.399,16
008004201/2019Aditivo07/11/2022Fica prorrogado o Contrato 000436/2019 pelo periodo de 12 meses, correspondendo a 12 de novembro de 2022 a 11 de novembro de 2023. O valor correspondente a prorrogacao deste aditivo e de R$ 1.694.799,53 (um milhao, seiscentos e noventa e quatro mil, setecVIGENTER$ 1.694.799,53
011004201/2019Aditivo17/10/2023Fica prorrogado o Contrato 000436/2019 pelo periodo de 12 meses, correspondendo a 12 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024. O valor correspondente a prorrogacao deste aditivo e de R$ 1.694.799,53VIGENTER$ 1.694.799,53
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
005004201/2019Apostilamento20/04/2021Devido erro "material" constante no 3º Termo Aditivo, conforme orientacoes contidas no processo nº 4201/2019, ajustam o suporte do mencionado aditivo, sendo o Art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, fica alterada a Clausula Primeira do 3º Aditivo ao Contrato 436/VIGENTER$ 0,00
009004201/2019Apostilamento12/04/2023A Clausula Sexta item 6.2 do Contrato nº 436/2019, passa a ter a seguinte redacao: "CLAUSULA SEXTA - DO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO ... 6.2 A fiscalizacao de que trata o item anterior sera realizada pelo servidor publico municipal John Anderson HammerVIGENTER$ 0,00
010004201/2019Apostilamento19/06/2023CLAUSULA PRIMEIRA - A Clausula Sexta item 6.7 do Contrato 436/2019, passa a ter a seguinte redacao: "CLAUSULA SEXTA ... 6.7 Sera responsavel pela fiscalizacao do contrato a servidora Daniely Santana Rodrigues, e na sua ausencia o servidor Silvana ZechinelVIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/12/2019 0018195/2019 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 72.022,57
19/12/2019 0018730/2019 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 25.538,51
19/12/2019 0018744/2019 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 19.856,52
09/01/2020 0000545/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 30.024,70
09/01/2020 0000547/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 36.000,00
09/01/2020 0000548/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 12.433,79
07/02/2020 0001641/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 44.914,66
07/02/2020 0001656/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 73.013,32
05/03/2020 0003158/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 103.315,83
15/04/2020 0005205/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 119.182,81
07/05/2020 0006463/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 107.496,06
07/05/2020 0006505/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 1.724,54
07/05/2020 0006506/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 5.748,45
04/06/2020 0008179/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 104.981,45
14/07/2020 0010107/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 112.067,18
14/07/2020 0010128/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 1.797,87
14/07/2020 0010129/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 5.992,90
13/08/2020 0011808/2020 OriginalOrcamentarioAMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA MER$ 117.833,37
13/08/2020 0011824/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 1.890,38
13/08/2020 0011825/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 6.301,25
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