Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001007910/2021Aditivo25/05/2022Reequilibrio economico financeiro passando o valor dos itens como seguem: FARINHA DE MANDIOCA de R$ 3,24 para R$ 4,20; FARINHA DE TRIGO de R$ 3,17 para R$ 3,80; e OLEO DE SOJA de R$ 8,08 para R$ 10,96RESCINDIDOR$ 8.025,93
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002007910/2021Rescisao06/12/2022Fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 000029/2022, com a aplicacao das penalidades previstas nos itens 9.3, "b", "c", d" e e do contrato, com base na decisao e calculos constantes no processo 7910/2021RESCINDIDOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/02/2022 0001814/2022 OriginalOrcamentarioPONTAL DISTRIBUIDORA EIRELIR$ 21.852,37
31/05/2022 0006501/2022 OriginalOrcamentarioPONTAL DISTRIBUIDORA EIRELIR$ 12.642,92
31/05/2022 0006502/2022 OriginalOrcamentarioPONTAL DISTRIBUIDORA EIRELIR$ 251,60
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