Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002010328/2022Aditivo04/01/2024Fica o prazo de vigencia do Contrato nº 000492/2023 prorrogado ate 06 de setembro de 2024, e o prazo de execucao prorrogado ate 05 de maio de 2024VIGENTER$ 0,00
003010328/2022Aditivo20/03/2024Fica o prazo de vigencia do contrato prorrogado ate 05/12/2024, e o prazo de execucao prorrogado ate 04/07/2024. E conforme planilha apresentada no processo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 212.756,00.VIGENTER$ 212.756,00
004010328/2022Aditivo23/04/2024Conforme calculo anexado ao processo nº 3341/2024, realizado pelo Fiscal de Obra e corroborado pela Secretaria de Fazenda, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 7.937,57 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), corresponVIGENTER$ 7.937,57
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001010328/2022Apostilamento29/05/2023A Clausula Sexta item 6.7 do Contrato 492/2023, passa a ter a seguinte redacao: 6.7 Sera responsavel pela fiscalizacao do contrato o servidor publico municipal Maicon Ribeiro da Silva, e na sua ausencia a Raiane Espindula Goncalves.VIGENTER$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GUILHERME FARIA MOREIRAFiscal TitularOutroConforme Clausula Sexta, item 6.7 do Contrato nº 492/2023492/2023
MICAELA BUSS SURLOFiscal Substituto/SuplenteOutroConforme Clausula Sexta, item 6.7 do Contrato nº 492/2023492/2023
MAICON RIBEIRO DA SILVAFiscal TitularOutroConforme Clausula Primeira do 1º Apostilamento ao Contrato nº 492/20231º Ap. Cont 492/23
RAIANE ESPINDULA GONCALVESFiscal Substituto/SuplenteOutroConforme Clausula Primeira do 1º Apostilamento ao Contrato nº 492/20231º Ap. Cont 492/23
GUILHERME FARIA MOREIRAFiscal TecnicoPortaria 1337/2023
GUILHERME FARIA MOREIRAFiscal TecnicoPortaria 1337/2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
03/08/2023 0011735/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 5.340,86
03/08/2023 0011732/2023 OriginalOrcamentarioIDEAL SISTEMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAR$ 101.476,35
25/08/2023 0012721/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 24.619,92
25/08/2023 0012719/2023 OriginalOrcamentarioIDEAL SISTEMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAR$ 467.778,55
05/10/2023 0015505/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 14.927,50
05/10/2023 0015506/2023 OriginalOrcamentarioIDEAL SISTEMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAR$ 283.622,50
09/11/2023 0017094/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBAR$ 14.465,50
09/11/2023 0017093/2023 OriginalOrcamentarioIDEAL SISTEMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAR$ 274.844,50
15/04/2024 0004433/2024 OriginalOrcamentarioIDEAL SISTEMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAR$ 101.396,35
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