Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBISCOITO DOCE TIPO MARIA OU MAIZENAEMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE/PESO DO PRODUTO. EM PACOTE RESISTENTE CONTENDO NO MINIMO 400 G, EMBALAGEM PLASTICA REFORCADA, VALIDADE MINIMA DE 01 ANO A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.1.930,0000R$ 4,55R$ 8.781,50
MaterialBISCOITO DE SAL TIPO CREAM CRACKERBISCOITO DE SAL TIPO CREAM CRACKER EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE/PESO DO PRODUTO. EM PACOTE RESISTENTE CONTENDO NO MINIMO 400 G, EMBALAGEM PLASTICA REFORCADA, VALIDADE MINIMA DE 01 ANO A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.1.930,0000R$ 4,42R$ 8.530,60
MaterialMANTEIGA COM SAL PRIMEIRA QUALIDADEINGREDIENTE OBRIGATORIO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO OBTIDO A PARTIR DO LEITE DE VACA; CONSISTENCIA SOLIDA, PASTOSA A TEMPERATURA DE 20°C, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS OU PONTOS DE COLORACAO; SABOR SUAVE, CARACTERISTICO, SEM ODOR E SABOR ESTRANHO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO; COM EMBALAGEM INTEGRA QUE NAO APRESENTE ESTUFAMENTO OU QUALQUER ALTERACAO; CONFORME A PORTARIA Nº 146 DE 07 DE MARCO DE 1996 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA; DEVE SEGUIR A FORMA CORRETA DE TRANSPORTE E TEMPERATURA ADEQUADA, CONFORME A PORTARIA CVS Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2013; VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM DE 500G294,0000R$ 20,60R$ 6.056,40
MaterialMACARRAO DO TIPO ESPAGUETEMASSA COMPOSTA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATOXICO, NAO VIOLADO, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. COM ASPECTO CARACTERISTICO: COR, ODOR E SABOR PROPRIO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO: MARCA; NOME E ENDERECO DO FABRICANTE; LISTA DE INGREDIENTES; DATA DE VALIDADE OU PRAZO MAXIMO PARA CONSUMO; NUMERO DO LOTE; INFORMACAO NUTRICIONAL; QUANTIDADE DO PRODUTO. ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500 G.1.010,0000R$ 3,20R$ 3.232,00
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEOPO UNIFORME SEM GRUMOS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, NAO VIOLADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; COM ASPECTO CARACTERISTICO: COR, ODOR E SABOR PROPRIO; A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO: MARCA; NOME E ENDERECO DO FABRICANTE; LISTA DE INGREDIENTES; DATA DE FABRICACAO; DATA DE VALIDADE OU PRAZO MAXIMO PARA CONSUMO; NUMERO DO LOTE; INFORMACAO NUTRICIONAL; QUANTIDADE DO PRODUTO; DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES TECNICAS DA PORTARIA N 369 DE 04/09/1997 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO; SUPERFICIE EXTERNA ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS; VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM DE 1000 GRAMAS1.220,0000R$ 35,70R$ 43.554,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
21/12/2023 0014003/2023 Original001 - Secretaria de EducacaoR$ 70.154,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/12/2023 0014003/2023 0019466/2023 OriginalOrcamentario001 - Secretaria de EducacaoR$ 70.154,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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