Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GUILHERME FARIA MOREIRAFiscal TécnicoPortaria 003861  
DIONATHAN PEREIRA QUIRINOFiscal TécnicoPortaria 000224  
JESSICA FERREIRAFiscal SubstitutoPortaria 000224  
PABLO GUMS MARIANOFiscal TitularPortaria 000033  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZAGestor TitularPortaria 000224
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025015746/2023Aditivo17/01/2025Prorrogação dos prazos de execução e de vigência até 18/04/2025.VigenteR$ 0,00
2/2025015746/2023Aditivo18/04/2025Prorrogação da vigência até 18/07/2025 e da execução até 18/06/2025.VigenteR$ 0,00
4/2025015746/2023Aditivo15/07/2025Supressão de itens do contrato, totalizando o valor de R$ 45.904,54TÉRMINO DE PRAZOR$ 45.904,54
3/2025015746/2023Aditivo15/07/2025Prorrogação dos prazos de execução até 18/08/2025 e de vigência até 17/09/2025, com acréscimo no valor de R$ 45.904,54.VigenteR$ 45.904,54
5/2025015746/2023Aditivo12/09/2025Prorrogação do prazo de execução do contrato até 17/10/2025 e do prazo de vigência 17/11/2025.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/06/2025 0005909/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 153.094,90
29/10/2025 0011334/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 44.490,44
29/10/2025 0011333/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 24.800,47
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