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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
Atualizado em: 27/04/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
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Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  26/04/2024ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ03.258.716/0001-81O presente termo de repasse, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do FIA, vinculados ao valor ofertado pela empresa StatKraft Brasil, nos termos da Resolucao nº. 03/2023 do CMDA, para fins de execucao do projeto Nossa Horta - Sabores da Terra. Nao poderao ser destinados recursos para atender a despesas adversas daquelas previstas e vinculadas ao Projeto Nossa Horta - Sabores da Terra26/04/202430/04/2025R$ 69.718,97R$ 0,00
  09/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DO CMEI ALTO RIO POSSMOSER10.870.664/0001-65Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE, cuja finalidade e garantir as escolas os recursos financeiros necessarios ao seu funcionamento, que sera executado em 202409/04/202431/12/2024R$ 14.165,00R$ 0,00
  09/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DO CMEI JETIBA CARAMURU10.870.380/0001-79Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE, cuja finalidade e garantir as escolas os recursos financeiros necessarios ao seu funcionamento, que sera executado em 202409/04/202431/12/2024R$ 12.550,00R$ 0,00
  09/04/2024CONSELHO DE ESCOLA EMEF ANTONIO GONCALVES07.784.423/0001-99Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE, cuja finalidade e garantir as escolas os recursos financeiros necessarios ao seu funcionamento, que sera executado em 202409/04/202431/12/2024R$ 18.755,00R$ 0,00
  09/04/2024CONSELHO DE ESCOLA EMEF VILA JETIBA03.158.612/0001-03Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE, cuja finalidade e garantir as escolas os recursos financeiros necessarios ao seu funcionamento, que sera executado em 202409/04/202431/12/2024R$ 31.335,00R$ 0,00
  09/04/2024CONSELHO EMEIEF JOAO LAUVRES07.784.395/0001-00Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE, cuja finalidade e garantir as escolas os recursos financeiros necessarios ao seu funcionamento, que sera executado em 202409/04/202431/12/2024R$ 29.975,00R$ 0,00
  09/04/2024CONSELHO DE ESCOLA CEI POMMERN05.222.236/0001-96Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE, cuja finalidade e garantir as escolas os recursos financeiros necessarios ao seu funcionamento, que sera executado em 202409/04/202431/12/2024R$ 25.555,00R$ 0,00
  09/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DA EMUEF RIO CLARO20.437.821/0001-05Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE, cuja finalidade e garantir as escolas os recursos financeiros necessarios ao seu funcionamento, que sera executado em 202409/04/202431/12/2024R$ 6.430,00R$ 0,00
  09/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DA CRECHE EVELINA BUSS STINGUEL35.367.878/0001-44Constitui objeto deste Termo o repasse financeiro do CONVENENTE para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE, cuja finalidade e garantir as escolas os recursos financeiros necessarios ao seu funcionamento, que sera executado em 2024.09/04/202431/12/2024R$ 21.475,00R$ 0,00
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