Atualizado em: 20/09/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá (Continua na próxima página)
  13/09/2024JONISLAU DELAI 1401310575633.600.189/0001-02Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 1ºFestival Multidiversidade de Santa Maria de Jetibá, contemplado no conforme processo administrativo nº 6986/202413/09/202413/03/2025R$ 60.000,00R$ 60.000,00
  13/09/2024TIAGO ERDMANN 1327934973744.417.782/0001-34Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 1ºFestival Multidiversidade de Santa Maria de Jetibá, contemplado no conforme processo administrativo nº 6986/202413/09/202413/03/2025R$ 60.000,00R$ 60.000,00
  13/09/2024JONISLAU DELAI 1401310575633.600.189/0001-02Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 1ºFestival Multidiversidade de Santa Maria de Jetibá, contemplado no conforme processo administrativo nº 6986/202413/09/202413/03/2025R$ 60.000,00R$ 60.000,00
  13/09/2024TIAGO ERDMANN 1327934973744.417.782/0001-34Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 1ºFestival Multidiversidade de Santa Maria de Jetibá, contemplado no conforme processo administrativo nº 6986/202413/09/202413/03/2025R$ 60.000,00R$ 60.000,00
  05/09/2024ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DA JUVENTUDE - ACEJ32.391.757/0001-40O presente, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Colaboração, a entidade para custeio, conforme plano de trabalho05/09/202431/12/2024R$ 25.000,00R$ 25.000,00
  05/09/2024ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA DE SANTA MARIA00.660.401/0001-78O presente, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Colaboração, a entidade para custeio, conforme plano de trabalho05/09/202431/12/2024R$ 25.000,00R$ 25.000,00
  05/09/2024ASSOCIAÇÃO OBRA ACORDAI CAPIXABA12.015.288/0001-57O presente, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Colaboração, a entidade para custeio, conforme plano de trabalho05/09/202431/12/2024R$ 25.000,00R$ 25.000,00
  05/09/2024ASSOCIAÇÃO DE PAIS EX-ALUNOS E ALUNOS DA EFASJG39.353.453/0001-37O presente, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Colaboração, a entidade para custeio, conforme plano de trabalho05/09/202431/12/2024R$ 25.000,00R$ 25.000,00
  05/09/2024ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AG.FAM.ALTO STA MARIA ENT.10.452.958/0001-77O presente, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Colaboração, a entidade para custeio, conforme plano de trabalho05/09/202431/12/2024R$ 25.000,00R$ 25.000,00
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