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| Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (Continua na próxima página) |
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| 15/05/2025 | ASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO | 11.235.360/0001-99 | O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a Associação Casa Bom Samaritano, por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida irá realizar acolhimento de dependentes químico de álcool e outras drogas (drogas ilícitas), reabilitação reinserção social, acompanhamento das famílias e desenvolvimento de atividades preparatório para retorno ao convívio social, familiar e ao mercado de trabalho. Os recursos repassados serão utilizados para as despesas detalhadas no Plano de Trabalho apresentado, constante no processo | 15/05/2025 | 31/12/2025 | R$ 225.000,00 | R$ 225.000,00 |
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| 24/04/2025 | IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU | 21.038.284/0001-85 | O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida irá realizar o CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA POMERANA - SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES com o objetivo de oferecer infraestrutura adequada para a realização da 36ª Festa Pomerana, com o objetivo de valorizar, resgatar e divulgar a cultura e o potencial turístico de Santa Maria de Jetibá, além de proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento do turismo sustentável Os recursos repassados serão utilizados para as despesas, conforme Plano de Trabalho apresentado | 24/04/2025 | 31/12/2025 | R$ 692.661,00 | R$ 692.661,00 |
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| 23/04/2025 | SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBA ES | 08.380.705/0001-93 | O presente termo de fomento, tem por objeto repasse de recursos financeiros do Município à SCVB-SMJ, que serão utilizados para pagamentos de autorizadas pelo Art. 46 inciso I, II, III e IV da Lei 13.019/2014, devendo estar vinculadas a manutenção e aquisição de equipamentos, veículos, instalações, equipamentos de proteção individual, combustíveis, alimentação dos voluntários, custeio de sistemas de comunicação via rádio, telefônica e internet, bem como despesas tributárias, previdenciárias e demais que se fazem necessárias para o pagamento de serviços avulsos e contábeis, bem como tributos de incidentes sobre propriedade de veículos, seguros veiculares, para a continuação dos trabalhos de atendimento à população de Santa Maria de Jetibá e aos municípios vizinhos de forma gratuita na prestação dos serviços de resgate a vítimas de acidentes e emergências, desencarceramento, combate ao incêndio estrutural, incêndio em vegetação, incêndio veicular e apoio em diversas situações de desastres e calamidades por possuir instalações, condições e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento da proposta conforme detalhado no Plano de Trabalho | 23/04/2025 | 24/03/2026 | R$ 258.572,00 | R$ 258.572,00 |
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| 16/04/2025 | ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MÚSICA | 10.643.441/0001-65 | 1- O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida irá realizar o evento Desfile Histórico Cultural Pomerano Edição 2025 com o objetivo promover a valorização e preservação da cultura pomerana em Santa Maria do Jetibá, por meio da realização do Desfile Histórico a céu aberto, envolvendo as escolas públicas, a comunidade local e outras entidades, com o intuito de fortalecer a identidade cultural e promover a integração social | 17/04/2025 | 31/12/2025 | R$ 177.000,00 | R$ 177.000,00 |
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| 03/04/2025 | ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI | 07.576.216/0001-49 | O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida irá realizar o evento TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO com o objetivo de fomentar a cultura através do teatro, trazendo lazer e cultura ao público de munícipes, turistas e visitantes com a peça “Paixão de Cristo”, que outrora também traz uma mensagem de amor e esperança ao público. Os recursos repassados serão utilizados para as despesas, conforme Plano de Trabalho apresentado | 03/04/2025 | 31/12/2025 | R$ 150.905,30 | R$ 150.905,30 |
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| 01/04/2025 | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ | 03.258.716/0001-81 | Repasse financeiro do Município a referida Associação que irá executar serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa com deficiência de faixa etária entre 06 e 59 anos. Tendo como objetivo promover e articular ações, prestação de serviços, apoio às famílias, direcionado a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária. O Serviço citado neste objeto tem por foco o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvendo ações complementares, assegurando espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e encontros intergeracionais de modo a desenvolver a sua convivência familiar e comunitária. Contribuindo para a ampliação do universo informacional, artístico e cultural, bem como estimulando o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida; propiciando formação cidadã e detectando necessidades de motivações, habilidades e talentos, propiciando vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social, estimulando a participação na vida pública no território, além de desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo, conforme detalhado no Plano de Trabalho | 01/04/2025 | 31/03/2026 | R$ 1.058.374,24 | R$ 1.058.374,24 |
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| 17/03/2025 | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ | 03.258.716/0001-81 | Repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda nº 202443970005, Programação nº 320455920240001, destinada pelo deputado Gilvan Aguiar Costa os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 1729/2025 | 17/03/2025 | 17/03/2026 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
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| 27/02/2025 | ASSOCIAÇÃO ESCOLA F. A FAZ. EMILIO SCHROEDER-AEFES | 39.617.030/0001-87 | O presente termo de fomento, tem por objeto Repasse de recursos financeiros para a EEEFM Fazenda Emílio Schröeder, por meio da Associação de pais, alunos, ex-alunos, professores e servidores da Escola Família Agrícola Fazenda Emílio Schröeder - AEFES, para arcar com despesas que constarão no Termo de Fomento, e que em contrapartida irá apoiar filhos e filhas de agricultores familiares do município de Santa Maria de Jetibá, objetivando que esses permaneçam na escola, em especial em uma escola do campo, com currículo específico a realidade, bem como, atendimento indireto a diversos agricultores familiares da região, conforme detalhado no Plano de Trabalho | 28/02/2025 | 27/02/2026 | R$ 92.545,14 | R$ 92.545,14 |
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| 10/02/2025 | FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA | 08.398.227/0001-49 | O presente instrumento tem por objeto a concessão de repasse de recursos financeiros por meio de PATROCÍNIO para a FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA, doravante denominada Patrocinada, destinado ao custeio de despesas para a realização da 1ª Etapa do Campeonato Copa Capixaba de Mountain Bike - MTB, a ser realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, no município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho apresentado no processo administrativo nº 185/2025 e aprovado pela Comissão de Avaliação de Projeto, nomeada pela Portaria nº 478/2025, nos termos da Lei Municipal nº 2225/2019 | 10/02/2025 | 28/02/2025 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |