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| Não se Aplica | 21/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Calendário | CALENDÁRIO CGFMHIS.pdf | 47.96 KB |
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| Não se Aplica | 10/05/2024 | 2023 | Não se Aplica | Relatório de Gestão do Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO - 2023.pdf | 1.94 MB |
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| Não se Aplica | 22/08/2023 | 2022 | Não se Aplica | Relatório de Gestão do Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO - 2022.pdf | 2.01 MB |
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| Não se Aplica | 20/01/2023 | 2023 | Não se Aplica | Compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -CGFMHIS | DECRETO 16-2023.pdf | 379.99 KB |
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| Não se Aplica | 29/11/2022 | 2022 | Não se Aplica | Ata da reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | ATA 29-11-2022.pdf | 448.01 KB |
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| Não se Aplica | 29/11/2022 | 2022 | Não se Aplica | Aprovação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS | APROVAÇÃO CONSELHO - PLHIS.pdf | 151.01 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2022 | 2022 | Não se Aplica | Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS 2022 | PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.pdf | 2.17 MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2022 | 2021 | Não se Aplica | Relatório de Gestão do Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO - 2021.pdf | 2.04 MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2022 | 2020 | Não se Aplica | Relatório de Gestão do Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO - 2020.pdf | 1.21 MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2022 | 2019 | Não se Aplica | Relatório de Gestão do Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO - 2019.pdf | 1.21 MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2022 | 2022 | Não se Aplica | Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FHIS - do Município de Santa Maria de Jetibá-ES. | Decreto Municipal nº 556-2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 12/05/2022 | 2024 | Não se Aplica | Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. | DECRETO 556-2022.pdf | 152.96 KB |
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| Não se Aplica | 05/04/2022 | 2022 | Não se Aplica | Ata da reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | ATA 05-04-2022.pdf | 706.38 KB |
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| Não se Aplica | 07/03/2022 | 2021 | Não se Aplica | Lei Municipal nº 2.043/2017 - Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.096/2008. | Lei Municipal nº 2043-2017.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 07/03/2022 | 2021 | Não se Aplica | Lei Municipal nº 1.096/2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. | Lei Municipal nº 1096-2008.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 07/03/2022 | 2021 | Não se Aplica | Lei Federal nº 11.124/2005 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FNHIS. | Lei Federal nº 11.124-2005.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 07/03/2022 | 2021 | Não se Aplica | Ata da reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Ata FHIS 22-11-2021.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 07/03/2022 | 2021 | Não se Aplica | Decreto Municipal nº 1.267/2021 compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Decreto Municipal nº 1.267-2021.pdf | 0,48MB |
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| Não se Aplica | 07/03/2022 | 2019 | Não se Aplica | Decreto Municipal nº 613/2019 - Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 1.256/2018. | Decreto Municipal nº 613-2019.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 07/03/2022 | 2018 | Não se Aplica | Decreto Municipal nº 1.256/2018 que compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Decreto Municipal nº 1.256-2018.pdf | 0,12MB |