| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | | ACÓRDÃO 01385-2024-1 - FISCALIZAÇÃO/OMISSÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL - MÊS 09/2024 - CONSIDERAR SANEADA A OMISSÃO - CONSIDERAR PROCEDENTE O AUTO DE INFRAÇÃO - APLICAR MULTA - DAR CIÊNCIA - ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - ARQUIVAR. | PROCESSO TC nº 09873-2024- 2ª Câmara.pdf | 710.27 KB |
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2025 | | ACÓRDÃO 01208/2024-2 - PLENÁRIO CONTROLE EXTERNO - FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA - AVALIAÇÃO SAÚDE MENTAL - CAPS. | Processo TC 02153-2024-2 - Plenário.pdf | 1.04 MB |
| Mensal | 09/12/2024 | 2024 | Dezembro | REPRESENTAÇÃO - PLATAFORMA DE PREGÕES ELETRÔNICOS - CONTRATOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL. | ACÓRDÃO 00921-2024-5 - Plenário.pdf | 1.08 MB |
| Mensal | 03/12/2024 | 2024 | Dezembro | LEVANTAMENTO ACERCA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA | ACÓRDÃO TC-01148-2024-4 - PLENÁRIO.pdf | 1.05 MB |
| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | INCIDENTE DE PREJULGADO - REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS EM SITUAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL - VEDAÇÃO VÁLIDA ATÉ A COBERTURA DA PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS. | ACÓRDÃO 01063-2024-6 - PLENÁRIO - Processo TC 00916-2023-1.pdf | 1.6 MB |
| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | INCIDENTE DE PREJULGADO - REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS EM SITUAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL - VEDAÇÃO VÁLIDA ATÉ A COBERTURA DA PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS. | ACÓRDÃO 01063-2024-6 - PLENÁRIO - Processo TC 00916-2023-1.pdf | 1.6 MB |
| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | INCIDENTE DE PREJULGADO - REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS EM SITUAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL - VEDAÇÃO VÁLIDA ATÉ A COBERTURA DA PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS. | ACÓRDÃO 01063-2024-6 - PLENÁRIO - Processo TC 00916-2023-1.pdf | 1.6 MB |
| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | ACOMPANHAMENTO - FOCO EM CONFORMIDADE - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS - NÃO CONFORMIDADES CORRIGIDAS AO LONGO DA FISCALIZAÇÃO - NÃO CONFORMIDADES REMANESCENTES - DETERMINAÇÕES - RISCOS IDENTIFICADOS - CIÊNCIAS COMO ALERTAS. | Acórdão 01051-2024-3 - Plenário - Processo TC- 02121-2024-2.pdf | 1.38 MB |
| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | ACOMPANHAMENTO - FOCO EM CONFORMIDADE - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS - NÃO CONFORMIDADES CORRIGIDAS AO LONGO DA FISCALIZAÇÃO - NÃO CONFORMIDADES REMANESCENTES - DETERMINAÇÕES - RISCOS IDENTIFICADOS - CIÊNCIAS COMO ALERTAS. | Acórdão 01051-2024-3 - Plenário - Processo TC- 02121-2024-2.pdf | 1.38 MB |
| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | ACOMPANHAMENTO - FOCO EM CONFORMIDADE - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS - NÃO CONFORMIDADES CORRIGIDAS AO LONGO DA FISCALIZAÇÃO - NÃO CONFORMIDADES REMANESCENTES - DETERMINAÇÕES - RISCOS IDENTIFICADOS - CIÊNCIAS COMO ALERTAS. | Acórdão 01051-2024-3 - Plenário - Processo TC- 02121-2024-2.pdf | 1.38 MB |
| Mensal | 26/08/2024 | 2024 | Agosto | ACÓRDÃO TC-537/2024 - SUSTENTABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | PROCESSO TC 3023-2023 - ACÓRDÃO TC - 537-2024 - PLENÁRIO.pdf | 1.11 MB |
| Mensal | 26/08/2024 | 2024 | Agosto | ACÓRDÃO TC-570/2024 - PRIMEIRA INFÂNCIA. | PROCESSO TC Nº 4002-2023-ACORDÃO - 570-2024 - PLENÁRIO.pdf | 1.04 MB |
| Mensal | 26/08/2024 | 2024 | Agosto | ACÓRDÃO TC-537/2024 - SUSTENTABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | PROCESSO TC 3023-2023 - ACÓRDÃO TC - 537-2024 - PLENÁRIO.pdf | 1.11 MB |
| Mensal | 07/12/2023 | 2023 | Dezembro | ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 002 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 002 --otimizado_1.pdf | 0,38MB |
| Mensal | 07/12/2023 | 2023 | Dezembro | ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 001 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 001-otimizado_1.pdf | 0,37MB |
| Mensal | 22/05/2017 | 2017 | Maio | RECOMENDAÇÃO E PARECER TÉCNICO - 001/2017. | PARECER TÉCNICO 01.pdf | 0,16MB |