TRANSPARÊNCIA

Endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público

Apresentação da Estrutura Organizacional do Município

A Ouvidoria tem por propósito cumprir a previsão constitucional(art 37, §3º) para ser o Órgão que permite ao cidadão e cidadã a participação na administração pública direta e indireta. É de sua competência o recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.
Fonte: Governo Federal.

Canal eletrônico para comunicação com o órgão.

Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)

Acesso aos principais documentos gerados pelo município, como Atas, Contratos, Licitações, Orçamentos, Prestações de Contas etc.

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)

Código de Ética (Documentos)

LGPD

Competências ( Documentos)

Planos Municipais (Documentos)

Currículo dos Dirigentes (Documentos)

Audiência Pública (Documentos)

SAAE