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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Auditoria realizada pelo TCE/ES para avaliar a estrutura e o acesso aos serviços públicos relacionados à saúde mental | Acórdão 01208-2024-2 - Plenário.pdf | 1.04 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Auditoria realizada pelo TCE/ES para fiscalizar a existência e a eficácia de programa de manutenção das unidades educacionais do Estado e dos municípios | Acórdão 00441-2024-9 - Plenário.pdf | 1.92 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Fiscalização, na modalidade Levantamento, realizado pelo TCE/ES para conhecer a estrutura sistêmica para oferta do Transporte Escolar nas redes públicas de ensino dos municípios e do Estado do Espírito Santo | Acórdão 00883-2024-3 - Plenário.pdf | 1.07 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Acompanhamento realizado pelo TCE/ES sobre as Prestações de Contas de Folha de Pagamento | Acórdão 00715-2024-4 - Plenário.pdf | 5.89 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Fiscalização/Acompanhamento realizado pelo TCE/ES quanto à sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS | Acórdão 00537-2024-5 - Plenário.pdf | 1.11 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2023 | Não se Aplica | Acompanhamento realizado pelo TCE/ES sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana | Acórdão 00414-2023-3 - Plenário.pdf | 2.88 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2023 | Não se Aplica | Acompanhamento realizado pelo TCE/ES sobre o cumprimento de metas dos Planos Municipais de Educação | Acórdão 00133-2023-8 - Plenário.pdf | 3.62 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2021 | Não se Aplica | Acompanhamento realizado pelo TCE/ES em cumprimento à linha de ação do Plano Anual de Controle Externo – PACE 2021, que prevê a fiscalização da imunização da população contra a Covid-19 | Acórdão 00675-2021-9 - Plenário.pdf | 1.37 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2021 | Não se Aplica | Auditoria de Conformidade realizada na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e nas 78 Secretarias Municipais de Saúde para apurar a compatibilidade do planejamento em saúde (plano de saúde e programação anual de saúde) com as leis orçamentárias (planos plurianuais e leis orçamentárias anuais) e com o objetivo 3 (saúde e bem estar) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). | Acórdão 00136-2021-5 - Plenário.pdf | 1.46 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2021 | Não se Aplica | Acompanhamento realizado pelo TCE/ES em cumprimento à linha de ação do Plano Anual de Controle Externo – PACE 2021, que prevê a fiscalização da imunização da população contra a Covid-19 | Termo de Notificação 00599-2021-1.pdf | 1.23 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2021 | Não se Aplica | Monitoramento das deliberações oriundas da auditoria atinente à administração tributária no Executivo Municipal | Relatório de Monitoramento 00023-2021-5.pdf | 901.1 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2021 | Não se Aplica | Auditoria sobre o acúmulo ilegal de cargos públicos e indícios de descumprimento de jornada contratada (médicos). | Acordão 00310-2021-6 - Plenário.pdf | 1.51 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2017 | Não se Aplica | Auditoria sobre Receitas | Decisão Monocromática 00370-2017-1.pdf | 2.78 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Fiscalização - Representação realizada pelo TCE/ES referente à plataforma de pregãos eletrônico e contratos | Acórdão 00921-2024-5 - Plenário.pdf | 1.08 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Fiscalização e levantamento realizado pelo TCE/ES - Plano Anual de Controle Externo (PACE) 2023 - Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Resolução ATRICON 01/2023- Relatório de levantamento 03/2023 | Acórdão 01148-2024-4 - Plenário.pdf | 1.05 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Incidente de prejulgado pelo TCE/ES referente à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS | Acórdão 01063-2024-6 - Plenário.pdf | 1.6 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Acompanhamento realizado pelo TCE/ES sobre os investimentos dos recursos previdenciários | Acórdão 01051-2024 - 3 - Plenário.pdf | 1.38 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Fiscalização e Acompanhamento realizado pelo TCE/ES referente ao equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social | Acordão 00537-2024-5 - Plenário.pdf | 1.11 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Auditoria realizada pelo TCE/ES sobre as políticas para a primeira infância | Acórdão 00570-2024-8 - Plenário.pdf | 1.04 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2015 | Não se Aplica | Auditoria realizada pelo TCE/ES sobre a Administração Tributária | Auditoria sobre a Administração Tributária.pdf | 616.24 KB |