| Não se Aplica | 19/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre o pleito ao preenchimento das vagas remanescentes da proposta de Construção do Edital de Obras - 2023 da SETADES, para construção de uma Unidade de Acolhimento Institucional. | Resolução 01 adesão a projeto construção setades (1).pdf | 115.96 KB |
| Não se Aplica | 19/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS | Ata 01- 14-01-2026.pdf | 104.15 KB |
| Não se Aplica | 19/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Municipal do AEPETI, quadriênio 2026-2029;
Dispõe sobre a Adesão ao Termo de Aceite e Compromisso do Cofinanciamento Federal das AEPETIs. | Resolução 12 AEPETI.pdf | 113 KB |
| Não se Aplica | 19/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS | Ata 12- Plano AEPETI.docx | 104.52 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. | Resolução 11.pdf | 126.83 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre o Aditivo de prazo pelo período de 12 (doze) meses do Acordo de CooperaçãoTécnican°004/2021. | Resolução 10 Aditivo de prazo APAE carro.pdf | 112.18 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 09, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a Emenda Parlamentar destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. | Resolução 09 EMENDAS PARLAMENTARES APAE.pdf | 132.47 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 10 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre o Aditivo Contratual de prazo pelo período de setembro/2025 a agosto/2026 do Termo de Fomenton°014/2023. | Resolução 08 Aditivo de prazo APAE.pdf | 112.5 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 07, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre as Emendas Parlamentares destinadas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
Dispõe sobre a Emenda Parlamentar destinada ao SCFV - Adultos e Idosos. | Resolução 07 EMENDAS PARLAMENTARES APAE e FMAS.pdf | 137.58 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL - CMAS | Ata 11- PC Estaduais 2023, P.C Termos 15 e 16-2023 e 002-2024; Plano Quadrienio Setdas;.pdf | 177.97 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS | Ata 10- CMAS -Aditivo de prazo Apae..pdf | 108.87 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHOMUNICIPALDE2 ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS | Ata 09- CMAS -Emenda Apae....pdf | 118.57 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 08- CMAS | Ata 08- CMAS -Aditivos Prazo Apae, OUTROS....pdf | 114.68 KB |
| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 07- CMAS - EMENDAS APAE Estrutura Suas | Ata 07- CMAS - EMENDAS APAE Estrutura Suas.pdf | 110.69 KB |
| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS 2025.pdf | 94.93 KB |
| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2025 da Assistência Social. Dispõe sobre o Aditivo Contratual de prazo pelo período de julho/2025 a julho/2026 do Termo de Fomento n°010/2024eTermo de Fomento n°013/2023. Dispõe sobre a devolução do saldo remanescente doCOVID-19. | Resolução 05 CMAS.pdf | 119.17 KB |
| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 05 da ordem do dia 15 de maio de 2025
| Ata 05- CMAS .pdf | 154.17 KB |
| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Termo de Colaboração ano 2025/2026 coma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. | Resolução 04 CMAS.pdf | 99.2 KB |
| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 04 da ordem do dia 25 de março de 2025
| ATA 04 .pdf | 112.19 KB |
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº. 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Prestação de Contas das Emendas
Parlamentares destinadas para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais.
| Resolução 26 Prestação de Contas EMENDAS PARLAMENTARES.pdf | 121.35 KB |