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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Prestação de Contas das Emendas
Parlamentares destinadas para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais.
| Resolução 26 Prestação de Contas EMENDAS PARLAMENTARES.pdf | 121.35 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Termo de
Colaboração ano 2023 com a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais. | Resolução 25- Plano de Trabalho APAE 2023.pdf | 105.36 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 24, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Construção do
CREAS atualizado e a Prestação de Contas Parcial.
| Resolução 24 Plano de Trabalho e Prestação de Contas Parcial CREAS - Copia.pdf | 122.74 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos
Estaduais do Exercício de 2021. | Resolução 23 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2021.pdf | 122.13 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publica sobre as Emendas Parlamentares
destinadas para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE.
Publica sobre a Formação de Comissões do CMAS. | Resolução 22-EMENDAS APAE COMISSOES.pdf | 195.46 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa
Incluir ano 2021 e ano 2022 (janeiro/junho).
| Resolução 21 Prestação de Contas do INCLUIR 2021 E 2022.pdf | 136.16 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 20, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publica sobre o Plano de Ação para CoFinanciamento Federal ano 2022. | Resolução 20-Plano de ação Co-financiamento federal 2022.pdf | 177.07 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Projeção Orçamentária 2023 dos
Serviços de Assistência Social e o Plano de Retorno
de Usuários não Vacinados no SCFV PDC- APAE. | Resolução 19 - PLANO DE RETORNO USUARIOS APAE.pdf | 124.95 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº 18 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a Aprovação do Quantitativo de
Cestas Básicas, Cestas de Limpeza e Filtros em
Licitação. | Resolução 18 - QUANTITATIVO DE CESTAS.pdf | 145.18 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 17, DE 21 DE JULHO DE 2022.
Publica sobre a Inclusão de Novo Item na Cesta
de Limpeza e Higiene; Cessão do Veículo Fiat
Uno; Emenda Parlamentar destinada para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE | Resolução 17- EMENDAS APAE; FIAT UNO; INCLUSAO DE ABSORVENTE NA CESTA BASICA.pdf | 139.17 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº 16 , DE 21 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de
Assistência Social para o quadriênio 2022-2025 | Resolução 16 - PLANO MUNICIPAL A. S QUADRIENIO 2022-2025.pdf | 153.22 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 15, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada
para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE. | Resolução 15 EMENDA APAE HUGO.pdf | 135.31 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 14, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano de Ação Anual Estadual
para o exercício 2022. | Resolução 14 - CMAS PLANO DE AÇÃO ESTADUAL.pdf | 144.27 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº13, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada
para ao SCFV - Serviço de Convivência e
Fortalecimento “Pedacinho de Casa”.
| Resolução 13-CMAS PEDACINHO DE CASA.pdf | 136.16 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 12, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada
para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE | Resolução 12-CMAS APAE -.pdf | 134.93 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada
para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE.
| Resolução 11-CMAS APAE -.pdf | 135.13 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Publica sobre a Emenda Parlamentar destinada
para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE.
| Resolução 10-CMAS APAE -.pdf | 135.38 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Aprova a Adesão do município de Santa Maria
de Jetibá ao Edital n°001/2022 para a Execução
do Programa Estadual de Compra Direta de
Alimentos.
| Resolução 08-PROJETO CDA.pdf | 133.83 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 07, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a indicação de nova vice-presidente
do Conselho de Assistência Social.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão para
elaboração de um novo conselho.
| Resolução 07-CMAS Escolha de vice-presidente e criação de comissão.pdf | 141.23 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2022 | | RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Publica sobre o Cofinanciamento Estadual do
Programa Incluir - Exercício 2022 | Resolução 06-CMAS PROJETO INCLUIR.pdf | 135.35 KB |