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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES

Despesas com Subvenções

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

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DetalhesData
Processo
Pagamento
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
 
domsegterquaquisexsáb
44 272829303112
45 3456789
46 10111213141516
47 17181920212223
48 24252627282930
49 1234567
HojeLimpar
 
18/09/20240011153/20220012386/2024Repasse de recursos financeiros para a Associação Casa Bom Samaritano, por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida irá realizar acolhimento de dependentes químico de álcool e outras drogas (drogas ilícitas), reabilitação reinserção social, acompanhamento das famílias e desenvolvimento de atividades preparatório para retorno ao convívio social, familiar e ao mercado de trabalho. Os recursos repassados serão utilizados para as despesas detalhadas no Plano de Trabalho apresentado, constante no processo. P0011153/2022 Ref. ao mês de SETEMBRO/2024. ASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO11.235.360/0001-99R$ 21.818,18
18/09/20240010736/20220012381/2024ADITIVO TERMO DE FORMENTO 12/2023 - Repasse de recursos financeiros do Município à SCVB-SMJ, que serão utilizados para pagamentos de autorizadas pelo Art. 46 inciso I, II, III e IV da Lei 13.019/2014, devendo estar vinculadas a manutenção e aquisição de equipamentos, veículos, instalações, equipamentos de proteção individual, combustíveis, alimentação dos voluntários, custeio de sistemas de comunicação via rádio, telefônica e internet, bem como despesas tributárias, previdenciárias e demais que se fazem necessárias para o pagamento de serviços avulsos e contábeis, bem como tributos de incidentes sobre propriedade de veículos, seguros veiculares, para a continuação dos trabalhos de atendimento à população de Santa Maria de Jetibá e aos municípios vizinhos de forma gratuita na prestação dos serviços de resgate a vítimas de acidentes e emergências, desencarceramento, combate ao incêndio estrutural, incêndio em vegetação, incêndio veicular e apoio em diversas situações de desastres e calamidades por possuir instalações, condições e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento da proposta conforme detalhado no Plano de Trabalho. P0010736/2022. Referente ao mês de Setembro 2024, filp página 244. P10736/2022.SOCIEDADE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SMJ08.380.705/0001-93R$ 10.000,00
18/09/20240011153/20220012386/2024Repasse de recursos financeiros para a Associação Casa Bom Samaritano, por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida irá realizar acolhimento de dependentes químico de álcool e outras drogas (drogas ilícitas), reabilitação reinserção social, acompanhamento das famílias e desenvolvimento de atividades preparatório para retorno ao convívio social, familiar e ao mercado de trabalho. Os recursos repassados serão utilizados para as despesas detalhadas no Plano de Trabalho apresentado, constante no processo. P0011153/2022 Ref. ao mês de SETEMBRO/2024. ASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO11.235.360/0001-99R$ 21.818,18
18/09/20240010736/20220012381/2024ADITIVO TERMO DE FORMENTO 12/2023 - Repasse de recursos financeiros do Município à SCVB-SMJ, que serão utilizados para pagamentos de autorizadas pelo Art. 46 inciso I, II, III e IV da Lei 13.019/2014, devendo estar vinculadas a manutenção e aquisição de equipamentos, veículos, instalações, equipamentos de proteção individual, combustíveis, alimentação dos voluntários, custeio de sistemas de comunicação via rádio, telefônica e internet, bem como despesas tributárias, previdenciárias e demais que se fazem necessárias para o pagamento de serviços avulsos e contábeis, bem como tributos de incidentes sobre propriedade de veículos, seguros veiculares, para a continuação dos trabalhos de atendimento à população de Santa Maria de Jetibá e aos municípios vizinhos de forma gratuita na prestação dos serviços de resgate a vítimas de acidentes e emergências, desencarceramento, combate ao incêndio estrutural, incêndio em vegetação, incêndio veicular e apoio em diversas situações de desastres e calamidades por possuir instalações, condições e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento da proposta conforme detalhado no Plano de Trabalho. P0010736/2022. Referente ao mês de Setembro 2024, filp página 244. P10736/2022.SOCIEDADE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SMJ08.380.705/0001-93R$ 10.000,00
11/09/20240006482/20240012223/2024Repasse de recursos financeiros referente a Emenda Parlamentar nº 30930009, Programação nº 320455920240002, destinada pela Deputada Jackeline Oliveira Rocha, os quais serão aplicados em despesa de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas e seus familiares por uma equipe multidisciplinar especializada em Assistência Social conforme detalhado no plano de trabalho. P006482/2024ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ03.258.716/0001-81R$ 100.000,00
11/09/20240006482/20240012223/2024Repasse de recursos financeiros referente a Emenda Parlamentar nº 30930009, Programação nº 320455920240002, destinada pela Deputada Jackeline Oliveira Rocha, os quais serão aplicados em despesa de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas e seus familiares por uma equipe multidisciplinar especializada em Assistência Social conforme detalhado no plano de trabalho. P006482/2024ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ03.258.716/0001-81R$ 100.000,00
05/09/20240000735/20240012025/2024Termo de Fomento nº 003/2024 - Repasse de recursos financeiros para a EEEFM Fazenda Emílio Schroeder, por meio da Associação de pais, alunos, ex-alunos, professores e servidores da Escola Família Agrícola Fazenda Emílio Schroeder - AEFES, para arcar com despesas que constarão no Termo de Fomento, e que em contrapartida irá apoiar filhos e filhas de agricultores familiares do município de Santa Maria de Jetibá, objetivando que esses permaneçam na escola, em especial em uma escola do campo, com currículo específico a realidade, bem como, atendimento indireto a diversos agricultores familiares da região, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo nº 735/2024, com fulcro no Art. 31 e 32 da Lei Federal nº 13019/2014, Decreto Municipal nº 1416/2017, e no parecer jurídico exarado no referido processo. P00735/2024 Ref. a 2ª Parcela. ASSOCIAÇÃO ESCOLA F. A FAZ. EMILIO SCHROEDER-AEFES39.617.030/0001-87R$ 41.479,96
05/09/20240000735/20240012025/2024Termo de Fomento nº 003/2024 - Repasse de recursos financeiros para a EEEFM Fazenda Emílio Schroeder, por meio da Associação de pais, alunos, ex-alunos, professores e servidores da Escola Família Agrícola Fazenda Emílio Schroeder - AEFES, para arcar com despesas que constarão no Termo de Fomento, e que em contrapartida irá apoiar filhos e filhas de agricultores familiares do município de Santa Maria de Jetibá, objetivando que esses permaneçam na escola, em especial em uma escola do campo, com currículo específico a realidade, bem como, atendimento indireto a diversos agricultores familiares da região, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo nº 735/2024, com fulcro no Art. 31 e 32 da Lei Federal nº 13019/2014, Decreto Municipal nº 1416/2017, e no parecer jurídico exarado no referido processo. P00735/2024 Ref. a 2ª Parcela. ASSOCIAÇÃO ESCOLA F. A FAZ. EMILIO SCHROEDER-AEFES39.617.030/0001-87R$ 41.479,96
05/09/20240015534/20230012040/20241º ADITIVO - Termo de Colaboração nº 001/2024 - Repasse financeiro do Município a referida Associação para arcar com despesas que constarão no Termo de Colaboração, e que em contrapartida irá oferecer serviços de acolhimento institucional à pacientes em tratamento médico especializado e continuado, em especial tratamento oncológico, bem como aos seus familiares - acompanhantes, inclusive idosos e crianças, assim como pessoas com deficiência, a ser realizado nas regiões hospitalares da Grande Vitória, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo nº 16511/2023. P0015534/2023ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO39.390.158/0001-50R$ 6.185,93
05/09/20240015534/20230012040/20241º ADITIVO - Termo de Colaboração nº 001/2024 - Repasse financeiro do Município a referida Associação para arcar com despesas que constarão no Termo de Colaboração, e que em contrapartida irá oferecer serviços de acolhimento institucional à pacientes em tratamento médico especializado e continuado, em especial tratamento oncológico, bem como aos seus familiares - acompanhantes, inclusive idosos e crianças, assim como pessoas com deficiência, a ser realizado nas regiões hospitalares da Grande Vitória, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo nº 16511/2023. P0015534/2023ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO39.390.158/0001-50R$ 6.185,93
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