Conselho da Cidade de Santa Maria de Jetibá INF - Informações Gerais

Conselho da Cidade de Santa Maria de Jetibá

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	04/12/2024	2017	Não se Aplica	DECRETO DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.	DECRETO Nº 401-2017.pdf	146.35 KB
Não se Aplica	04/12/2024	2016	Não se Aplica	DECRETO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE, LEI 1911/2016.	DECRETO Nº 1933-2016.pdf	584.21 KB
Não se Aplica	04/12/2024	2016	Não se Aplica	DECRETO DE CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.	DECRETO Nº 1660-2016.pdf	394.03 KB
Não se Aplica	04/12/2024	2016	Não se Aplica	ATA DA REUNIÃO DA COMPOSIÇÃO DE NOVOS MEMBROS.	ATA DA REUNIÃO DIA 19-12-2016.pdf	435.8 KB
Não se Aplica	04/12/2024	2016	Não se Aplica	ATA DA REUNIÃO DIA 16.09.2016	ATA DA REUNIÃO DIA 16-09-2016.pdf	392.68 KB
Não se Aplica	04/12/2024	2016	Não se Aplica	LEI DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 295 DA LEI 922/2006.	LEI 1911-2016 - ALTERA LEI 922-2006.pdf	110.03 KB
Não se Aplica	04/12/2024	2006	Não se Aplica	LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO, ART.295	LEI 922-2006 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.pdf	2.39 MB