Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	26/11/2024	2024	Não se Aplica	Ata da Reunião do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC.	ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR.pdf	423.18 KB
Não se Aplica	26/11/2024	2016	Não se Aplica	Dispõe Sobre a Reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil	LEI 1935-2016 - SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.pdf	224.22 KB
Não se Aplica	06/11/2024	2024	Não se Aplica	Ata da reunião do Conselho Gestor do Fundo Municiapl de Proteção e defesa Civil - FUNMPDEC.	Ata Reuniao Conselho do Fundo Muncipal de Protecao e defesa Civil.pdf	0,43MB
Não se Aplica	19/09/2022	2021	Não se Aplica	Decreto Municipal nº 1.187/2021 - Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 830/2019 o qual constitui o Conselho gestor para administrar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.	Decreto Municipal nº 1187-2021.pdf	0,12MB
Não se Aplica	19/09/2022	2020	Não se Aplica	Lei Municipal nº 2.336/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.935/2016.	Lei Municipal nº 2.336-2020.pdf	0,09MB
Não se Aplica	19/09/2022	2019	Não se Aplica	Decreto Municipal nº 830/2019 - Constitui o Conselho gestor para administrar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC.	Decreto Municipal nº 830-2019.pdf	0,19MB
Não se Aplica	19/09/2022	2017	Não se Aplica	Decreto Municipal nº 834/2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.935/2016, a qual dispõe sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santa Maria de Jetibá.	Decreto Municipal nº 834-2018.pdf	0,12MB
Não se Aplica	19/09/2022	2017	Não se Aplica	Lei Municipal nº 1.935/2016 - Dispõe sobre a Reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.	Lei Municipal nº 1935-2016.pdf	0,12MB
Não se Aplica	04/03/2022	2021	Não se Aplica	Decreto Municipal nº 1.187/2021 - Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 830/2019.	Decreto Municipal nº 1187-2021.pdf	0,12MB
Não se Aplica	04/03/2022	2020	Não se Aplica	Lei Municipal nº 2.336/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.935/2016.	Lei Municipal nº 2.336-2020.pdf	0,09MB
Não se Aplica	04/03/2022	2019	Não se Aplica	Decreto Municipal nº 830/2019 - Constitui o Conselho Gestor para administrar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC.	Decreto Municipal nº 830-2019.pdf	0,19MB
Não se Aplica	04/03/2022	2018	Não se Aplica	Lei Municipal nº 1.935/2016 - Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.	Lei Municipal nº 1935-2016.pdf	0,12MB
Não se Aplica	04/03/2022	2018	Não se Aplica	Decreto Municipal nº 834/2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.935/2016.	Decreto Municipal nº 834-2018.pdf	0,12MB