| | 23/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 05/2024.Dispõe sobre a Proposta de Adesão ao Programa Compra Direta de Alimentos - CDA 2024; | Resolução 05 22-08-24 Adesão ao Programa CDA.pdf | 347.94 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 04/2024. Dispõe sobre A Prestação de Contas do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA 2022; | Resolução 04 22-08-24 Prestação de Contas do CDA.pdf | 348.59 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 03/2024. Dispõe sobre o encerramento do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA 2022; Dispõe sobre a solicitação de adesão do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA 2024;
| Resolução 03 14-08-24 Programas CDA aprovação.pdf | 349.55 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre a tabela de valores referente ao ano de 2023 e sobre o relatório de execução do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA | Resolução 02 01-08-24 Programas CDA.pdf | 349 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 01/2024. Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Adesão ao Programa Compra Direta de Alimentos - CDA; Dispõe sobre as alterações no Plano de Trabalho do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA | Resolução 01 01-02-24 Programas CDA e PAA.pdf | 350.21 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Ata n° 5 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - 22/08/2024 | Ata 05 22-08-24-.pdf | 441.44 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Ata n° 4 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - 22/08/2024 - MATUTINO | Ata 04 22-08-24-.pdf | 409.49 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - 14/08/2024
| Ata 03 14-08-24-.pdf | 333.1 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - 01/08/2024 | Ata 02 01-08-24-.pdf | 349.1 KB |
| | 23/10/2024 | 2024 | | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - 01/02/2024 | Ata 01 01-02-24-.pdf | 448.84 KB |
| | 23/10/2024 | 2023 | | Resolução nº 02/2023. Dispõe sobre as unidades receptoras e as entidades beneficiadas dos Programas CDA e PAA. Dispõe sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Convocação da VII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | Resolução 02 13-07-23 DIRETORIA, CONFERENCIA.pdf | 368.62 KB |
| | 23/10/2024 | 2023 | | Resolução nº 01/2023. Aprova as alterações no Programa Estadual Compra Direta de Alimentos - CDA | Resolução 01 Programa CDA.pdf | 157.79 KB |
| | 23/10/2024 | 2023 | | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - 06/12/2023 | Ata 03 06-12-23 -.pdf | 334.23 KB |
| | 15/10/2024 | 2023 | | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - 13/07/2023 | Ata 02 13-07-23.pdf | 339.87 KB |
| | 15/10/2024 | 2023 | | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - 29/03/2023 | Ata 01 29-03-23.pdf | 340.9 KB |
| | 15/10/2024 | 2022 | | Resolução nº 03/2024. Aprova a instituição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. | Resolução 03 16-12-2022 -.pdf | 496.89 KB |
| | 15/10/2024 | 2022 | | Resolução nº 02/2022. Aprova as alterações no Programa Estadual de Compra Direta de Alimento - CDA. | Resolução 02 15-09-2022.pdf | 494.94 KB |
| | 15/10/2024 | 2022 | | Resolução nº 01/2022. Aprova a Adesão do município de Santa Maria de Jetibá ao Edital n°001/2022 para a Execução do Programa Estadual de Compra Direta de Alimentos. | Resolução 01-04-22 CDA.pdf | 495.65 KB |
| | 14/10/2024 | 2022 | | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - 16/12/2022
| Ata 03 16-12-22.pdf | 335.94 KB |
| | 14/10/2024 | 2022 | | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - 15/09/2022
| Ata 02 15-09-22.pdf | 333.57 KB |