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| | 14/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 06/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.
| Resolução 06 CRIAÇÃO DE COMITÊ.pdf | 278.33 KB |
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| | 14/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 05/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Regulamenta sobre o pedido de licença da
Membra do Conselho Tutelar; Regulamenta sobre o pedido de licença do Presidente do CMDCA; Regulamenta sobre a nomeação da vice-presidente do CMDCA como presidente
interina.
| Resolução 05 Afastamento da Suzete e do Anderson.pdf | 270.76 KB |
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| | 14/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 04/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Dispõe sobre o período de experiência de folga dos Conselheiros Tutelares, iniciando-se em 03 de junho de 2024; Dispõe sobre a comissão responsável pela Eleição Suplementar do Conselho Tutelar 2024. | Resolução 04 Aprovação C.T comissão.pdf | 289.89 KB |
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| | 14/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 02/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Dispoe sobre a aprovação do repasse do recurso captado para a continuidade do Projeto Nossa Horta - Sabores da Terra na modalidade chancela da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE | Resolução 02 APAE - FIA.pdf | 276.7 KB |
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| | 14/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 03/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Dispõe sobre o Aditivo Contratual de prazo dos
Termos de Fomento n°011/2023;
| Resolução 03 ADITIVOS FIA Bombeiros Voluntarios.pdf | 260.58 KB |
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| | 14/10/2024 | 2024 | | Resolução nº 01/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Santa Maria de Jetibá; Dispõe sobre o procedimento de experiência de folga dos Conselheiros Tutelares; Dispõe sobre a comissão de elaboração da Lei do FIA; | Resolução 01 Regimento C.T, Comissão Lei do FIA.pdf | 248.88 KB |
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| | 14/10/2024 | 2024 | | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 10/06/2024 | Ata 06 10-06-24 -.pdf | 303.68 KB |
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| | 11/10/2024 | 2024 | | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 14/05/2024 - REUNIÃO VESPERTINA
| Ata 05 14-05-24 - CMDCA.pdf | 209.15 KB |
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| | 11/10/2024 | 2024 | | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - 14/05/2024 | Ata 04 14-05-24 C.T.pdf | 200.38 KB |
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| | 11/10/2024 | 2024 | | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - 02/04/2024 | Ata 03 02-04-24.pdf | 200.01 KB |
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| | 11/10/2024 | 2024 | | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - 12/03/2024 | Ata 02 12-03-24.pdf | 199.5 KB |
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| | 11/10/2024 | 2024 | | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - 30/01/2024 | Ata 01 30-01-24 C.T.pdf | 194.99 KB |
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| | 11/10/2024 | 2023 | | Resolução nº 06/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Dispõe sobre a continuidade do Projeto Nossa Horta - Sabores da Terra da APAE; Dispõe sobre a deliberação da retenção de 1% do recurso captado nesse repasse no FIA. | Resolução 06 APAE - FIA.pdf | 245.1 KB |
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| | 11/10/2024 | 2023 | | Resolução nº 05/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Dispõe sobre o Aditivo Contratual de prazo dos
Termos de Fomento n°007/2023; n°008/2023 e n°009/2023. | Resolução 05 ADITIVOS FIA.pdf | 238.96 KB |
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| | 11/10/2024 | 2023 | | Resolução nº 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Santa Maria de Jetibá. | Resolução 04 Regimento Conselho Tutelar.pdf | 235.3 KB |
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| | 11/10/2024 | 2023 | | Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dispoe sobre a continuidade do Projeto Nossa Horta - Sabores da Terra da APAE; Dispõe sobre a constituição de Comissão de Processo Disciplinar.
| Resolução 03 Comissão PAD, APAE.pdf | 242.83 KB |
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| | 11/10/2024 | 2023 | | Resolução nº 02/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Convoca o Conselheiro Suplente JORGE SOARES FALBO eleito na 3° colocação do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2022. | Resolução 02 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE JORGE.pdf | 220.71 KB |
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| | 11/10/2024 | 2023 | | Resolução nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Maria de Jetibá - ES. Publica a Deliberação sobre a Instituição das
Comissões do CMDCA.
| Resolução 01 30-01-23 ELEIÇÃO C.T.pdf | 144.35 KB |
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| | 11/10/2024 | 2023 | | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - 07/12/2023 | Ata 06 07-12-23.pdf | 342.98 KB |
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| | 11/10/2024 | 2023 | | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - 28/11/2023
| Ata 05 28-11-23.pdf | 308 KB |