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| Mensal | 19/03/2026 | 2026 | Março | Resolução CMS nº 006-2026 - Aprova o Termo de Colaboração a ser firmado com a APAE, referente ao SERDIA | Resolução CMS nº 006-2026 - Aprova o Termo de Colaboração a ser firmado com a APAE, referente ao SERDIA.pdf | 118.68 KB |
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| Mensal | 19/03/2026 | 2026 | Março | Resolução CMS nº 005-2026 - Aprova o Convênio a ser firmado com a AEBES-SMJ - Leitos Clínica Médica, psiquiátrica, cirúrgica e ortopédica | Resolução CMS nº 005-2026 - Aprova o Convênio a ser firmado com a AEBES-SMJ - Leitos Clínica Médica, psiquiátrica, cirúrgica e ortopédica.pdf | 118.3 KB |
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| Mensal | 19/03/2026 | 2026 | Março | Resolução CMS nº 004-2026 - Aprova o Termo Aditivo ao Convênio FMS nº 003-2025 | Resolução CMS nº 004-2026 - Aprova o Termo Aditivo ao Convênio FMS nº 003-2025.pdf | 118.51 KB |
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| Mensal | 19/03/2026 | 2026 | Março | ATA Nº 02 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 09-03-2026 | ATA Nº 02 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 09-03-2026.pdf | 144.68 KB |
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| Mensal | 19/03/2026 | 2026 | Fevereiro | Resolução CMS nº 003-2026 - Aprova o Plano Anual de Saúde (PAS) de 2026 | Resolução CMS nº 003-2026 - Aprova o Plano Anual de Saúde (PAS) de 2026.pdf | 118.35 KB |
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| Mensal | 19/03/2026 | 2026 | Fevereiro | Resolução CMS nº 002-2026 - Aprova a Prorrogação da Vigência do Termo de Colaboração n° 001-2025 | Resolução CMS nº 002-2026 - Aprova a Prorrogação da Vigência do Termo de Colaboração n° 001-2025.pdf | 121.02 KB |
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| Mensal | 19/03/2026 | 2026 | Fevereiro | Resolução CMS nº 001-2026 - Aprova o Termo de Colaboração a ser firmado com a APAE no valor de R$ 1.300.000,00 | Resolução CMS nº 001-2026 - Aprova o Termo de Colaboração a ser firmado com a APAE no valor de R$ 1.300.000,00.pdf | 121.51 KB |
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| Mensal | 19/03/2026 | 2026 | Fevereiro | ATA Nº 01 - REUNIÃO ORDINÁRIA 26-02-2026 | ATA Nº 01 - REUNIÃO ORDINÁRIA 26-02-2026.pdf | 142.14 KB |
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| Mensal | 27/02/2026 | 2026 | Janeiro | CALENDÁRIO DAS REUNIÕES 2026 | CALENDÁRIO DAS REUNIÕES 2026.pdf | 115.07 KB |
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| Mensal | 27/02/2026 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS nº 042-2025 - Aprova o Calendário 2026 do Conselho Municipal de Saúde - SMJ | Resolução CMS nº 042-2025 - Aprova o Calendário 2026 do Conselho Municipal de Saúde - SMJ.pdf | 117.83 KB |
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| Mensal | 27/02/2026 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS nº 041-2025 - Aprova a Readequação do Plano de Trabalho Proveniente do Convênio nº 003-2024 da AEBES | Resolução CMS nº 041-2025 - Aprova a Readequação do Plano de Trabalho Proveniente do Convênio nº 003-2024 da AEBES.pdf | 118.83 KB |
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| Mensal | 27/02/2026 | 2025 | Dezembro | ATA Nº 18 - REUNIÃO ORDINÁRIA 18-12-2025 | ATA Nº 18 - REUNIÃO ORDINÁRIA 18-12-2025.pdf | 145.73 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS n° 040-2025 - Aprova o Plano de Aplicação de Superávit Financeiro Provenientes de Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal | Resolução CMS n° 040-2025 - Aprova o Plano de Aplicação de Superávit Financeiro Provenientes de Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal.pdf | 118.49 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS n° 039-2025 - Aprova a adesão ao Sistema MVSoul Internação Hospitalar para a implementação da Autorização de Internação Hospitalar Eletrônica (AIH-E) | Resolução CMS n° 039-2025 - Aprova a adesão ao Sistema MVSoul Internação Hospitalar para a implementação da Autorização de Internação Hospitalar Eletrônica (AIH-E).pdf | 119.42 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS n° 038-2025 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 | Resolução CMS n° 038-2025 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029.pdf | 118.07 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMS n° 037-2025 - Aprova o Plano de Reprogramação de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares PAB 2023-2024 - PR 004-2025 | Resolução CMS n° 037-2025 - Aprova o Plano de Reprogramação de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares PAB 2023-2024 - PR 004-2025.pdf | 118.54 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | ATA Nº 17 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 04-12-2025 | ATA Nº 17 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 04-12-2025.pdf | 139.39 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Novembro | Resolução CMS n° 036-2025 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde | Resolução CMS n° 036-2025 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.pdf | 120.64 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Novembro | Resolução CMS n° 035-2025 - Aprova a descaracterização de duas ambulâncias | Resolução CMS n° 035-2025 - Aprova a descaracterização de duas ambulâncias.pdf | 118.96 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Novembro | ATA Nº 16 - REUNIÃO ORDINÁRIA 13-11-2025 | ATA Nº 16 - REUNIÃO ORDINÁRIA 13-11-2025.pdf | 135.84 KB |