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| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Maio | Resolução CMS n° 018-2025 - Aprova o Plano de Aplicação de Superávit Financeiro Apurados em Balanço Patrimonial do Exercício de 2024 | Resolução CMS n° 018-2025 - Aprova o Plano de Aplicação de Superávit Financeiro Apurados em Balanço Patrimonial do Exercício de 2024.pdf | 119.1 KB |
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| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Maio | ATA Nº 06 - REUNIÃO ORDINÁRIA 15-05-2025 | ATA Nº 06 - REUNIÃO ORDINÁRIA 15-05-2025.pdf | 126.06 KB |
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| Mensal | 16/05/2025 | 2025 | Abril | Resolução CMS n° 017-2025 - Aprova a descaracterização de duas ambulâncias | Resolução CMS n° 017-2025 - Aprova a descaracterização de duas ambulâncias.pdf | 117.85 KB |
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| Mensal | 16/05/2025 | 2025 | Abril | Resolução CMS n° 016-2025 - Aprova o relatório conclusivo do plano de aplicação de recursos | Resolução CMS n° 016-2025 - Aprova o relatório conclusivo do plano de aplicação de recursos.pdf | 118.31 KB |
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| Mensal | 16/05/2025 | 2025 | Abril | Resolução CMS n° 015-2025 - Aprova a celebração de termo aditivo ao Termo de Fomento nº 001-2024 | Resolução CMS n° 015-2025 - Aprova a celebração de termo aditivo ao Termo de Fomento nº 001-2024.pdf | 118.36 KB |
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| Mensal | 16/05/2025 | 2025 | Abril | Resolução CMS n° 014-2025 - Aprova o Plano Anual de Saúde (PAS) de 2026 | Resolução CMS n° 014-2025 - Aprova o Plano Anual de Saúde (PAS) de 2026.pdf | 116.87 KB |
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| Mensal | 16/05/2025 | 2025 | Abril | Resolução CMS n° 013-2025 - Aprova o relatório conclusivo do plano de aplicação de recursos | Resolução CMS n° 013-2025 - Aprova o relatório conclusivo do plano de aplicação de recursos.pdf | 118.69 KB |
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| Mensal | 16/05/2025 | 2025 | Abril | ATA Nº 05- REUNIÃO ORDINÁRIA 10-04-2025 | ATA Nº 05- REUNIÃO ORDINÁRIA 10-04-2025.pdf | 127.74 KB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Março | Resolução CMS n° 012-2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023 da Secretaria de Saúde de Santa Maria de Jetibá | Resolução CMS n° 012-2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023 da Secretaria de Saúde de Santa Maria de Jetibá.pdf | 117.45 KB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Março | Resolução CMS n° 011-2025 - Aprova a prestação de contas anual da Secretaria de Saúde | Resolução CMS n° 011-2025 - Aprova a prestação de contas anual da Secretaria de Saúde.pdf | 117.63 KB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Março | ATA Nº 04- REUNIÃO ORDINÁRIA 20-03-2025 | ATA Nº 04- REUNIÃO ORDINÁRIA 20-03-2025.pdf | 137.02 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Resolução CSM n. 010-2025 - Aprova convênio AEBES | Resolução CSM n. 010-2025 - Aprova convênio AEBES.pdf | 122.66 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Resolução CSM n. 009-2025 - Aprova convênio AEBES plano estadual de redução de filas cirurgias eletivas | Resolução CSM n. 009-2025 - Aprova convênio AEBES plano estadual de redução de filas cirurgias eletivas.pdf | 120.06 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Resolução CSM n. 008-2025 - Aprova convênio AEBES para contratualização de clinica médica | Resolução CSM n. 008-2025 - Aprova convênio AEBES para contratualização de clinica médica.pdf | 121.5 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | ATA Nº 03- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24-02-2025 | ATA Nº 03- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24-02-2025.pdf | 134.38 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Resolução CSM n. 007-2025 - Aprova o Regimento Interno da da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora | Resolução CSM n. 007-2025 - Aprova o Regimento Interno da da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.pdf | 118.84 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Resolução CSM n. 006-2025 - Relatório QUALIFAR SUS 004-2024 | Resolução CSM n. 006-2025 - Relatório QUALIFAR SUS004-2024.pdf | 119.27 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Resolução CSM n. 005-2025 - Relatório conclusivo do plano de reprogramação de Emendas Parlamentares e Programas 2018 a 2023 - nº 003-2024 | Resolução CSM n. 005-2025 - Relatório conclusivo do plano de reprogramação de Emendas Parlamentares e Programas 2018 a 2023 - nº 003-2024.pdf | 117.2 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Resolução CSM n. 004-2025 - Aprova a compra de terreno em Barra do Rio Claro novo PAC | Resolução CSM n. 004-2025 - Aprova a compra de terreno em Barra do Rio Claro novo PAC.pdf | 118.65 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Resolução CSM n. 003-2025 - Aprova celebração de termo de colaboração APAE | Resolução CSM n. 003-2025 - Aprova celebração de termo de colaboração APAE.pdf | 120.47 KB |