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| Mensal | 19/11/2024 | 2024 | | I.N. CONTROLADORIA - SCI - 011 - 2015 - VERSÃO 09 - FIXA O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. | I.N. SCI-011-2015-VERSÃO 09 -FIXA O PRAZO PARA ENCERAMENTO DO EXERCÍCIO 2024..pdf | 671.37 KB |
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| Mensal | 31/07/2024 | 2024 | Julho | I.N.FAZENDA - SFI - 001/2016 - VERSÃO 04 - "DISPÕE SOBRE À CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, FUNDOS E AUTARQUIAS". | I.N.FAZENDA - SFI - 001-2016 - VERSÃO 04 - Dispõe Sobre a Concessão, Aplicação e Comprovação de Suprmento de Fundos no Âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de jetibá, Fundos e Autarquias..pdf | 8.67 MB |
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| Mensal | 26/03/2024 | 2024 | Março | I.N.CONTROLADORIA - SCI - 019-2024 - VERSÃO 01 - PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | I.N.CONTROLADORIA - SCI - 019-2024 - VERSÃO 01 - Proteção à Identidade dos Denunciantes de Ilícitos e de Irregularidades Praticados Contra a Administração Pública Municipal..pdf | 0,85MB |
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| Mensal | 26/03/2024 | 2024 | Março | I.N.CONTROLADORIA - SCI - 018-2024 - VERSÃO 01 - A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO MUNICÍPIO.pdf | I.N.CONTROLADORIA - SCI - 018-2024 - VERSÃO 01 - A Política de Dados Abertos do Município..pdf | 1,01MB |
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| Mensal | 08/12/2023 | 2023 | Dezembro | I.N.SAÚDE-SSP- 008 -2023-VERSÃO 01 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS GERENCIADOS PELA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À REDE ESTADUAL DE SAÚDE”. | I.N.SAÚDE -SSP- 008 -2023 -VERSÃO 01-PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTROS.pdf | 1,35MB |
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| Mensal | 22/11/2023 | 2023 | Novembro | I.N. CONTROLADORIA - SCI - 011-2015 - VERSÃO 08 - FIXA O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - 2023 | I.N. CONTROLADORIA - SCI - 011-2015 - VERSÃO 08 - FIXA O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - 2023.pdf | 0,66MB |
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| Mensal | 26/10/2023 | 2023 | Setembro | I.N.SAÚDE-SSP-004 -2017-VERSÃO 02 – DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO, O CONTROLE E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR.pdf | I.N.SAÚDE-SSP-004 -2017 -VERSÃO 02 – DISPÕE SOBRE ORIENT. E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCION, O CONTROLE E A DISPENS.DE MEDIC. E A DISTRIB. DE MATERIAL MÉDICO -HOSPITALAR.pdf | 3,42MB |
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| Mensal | 09/01/2023 | 2023 | Janeiro | I.N.PATRIMÔNIO - SPA-004-2017 - VERSÃO 02 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. | I.N.PATRIMÔNIO - SPA - 004-2017 - Versão 02 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para desapropriação de imóveis..pdf | 1,40MB |
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| Mensal | 13/12/2022 | 2022 | Dezembro | I.N.PATRIMONIO-SPA-005-2017-V.02 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS EM CASO DE EXTRAVIO E FURTOS DE BENS. | I.N.PATRIMONIO-SPA-005-2017-V.02-Dispõe Sobre Orientações e Procedimentos em caso de Extravio e Furtos de Bens.pdf | 0,94MB |
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| Mensal | 22/11/2022 | 2022 | Novembro | I.N. CONTROLADORIA - SCI- 011 -2015 - VERSÃO 07 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. | I.N.SCI-011 -2015 -VERSÃO 07 - FIXA O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.pdf | 0,67MB |
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| Mensal | 28/10/2022 | 2022 | Outubro | I.N.MEDICINA DO TRABALHO - DMT- 001-2022- VERSÃO 01- REGULAMENTA A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS, RETORNO AO TRABALHO E PROCEDIMENTOS NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO TRABALHO. | I.N.Medicina do Trabalho-DMT-001-2022-Versão 01-Regulamenta a Entrega de Atestados Médicos, retorno ao trabalho e procedimentos na ocorrência de acidentes no trabalho..pdf | 15,36MB |
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| Mensal | 28/10/2022 | 2022 | Outubro | I.N.FAZENDA-SFI-002-2020-VERSÃO 02-ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. | I.N.SISTEMA FINANCEIRO-SFI-002-2020-VERSÃO 02-Ordem Cronológica de Pagamentos das Obrigações Financeiras do Município de Santa Maria de Jetibá-ES.pdf | 1,36MB |
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| Mensal | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | I.N.SAÚDE - SSP - Nº 007-2019 - VERSÃO 02 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS INFANTIL E GERIÁTRICAS PELO MUNICÍPIO. | I.N.SAÚDE - SSP - Nº 007-2019 - VERSÃO 02 - Dispõe Sobre o Fornecimento de Fraldas Infantil e Geriátricas Pelo Município.pdf | 1,28MB |
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| Mensal | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | I.N.CONTROLADORIA - SCI Nº 017/2022 – VERSÃO 01 - “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA GESTÃO DE MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | I.N.CONTROLADORIA-SCI Nº 017-2022- VERSÃO 01-Estabelece Procedimentos para Realização da Gestão de Manifestação de Ouvidoria e Acesso à Informa no Ambito da Administ.Pública Municipal....pdf | 2,90MB |
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| Mensal | 06/09/2022 | 2022 | Agosto | I.N.MEIO AMBIENTE-SMA-005-2022-VERSÃO 01- DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTRADAS, RODOVIAS E OBRAS AFINS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. | I.N.SMA.005-2022-VERSÃO 01- Dispõe sobre critérios para dispensa de licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins no município....pdf | 2,16MB |
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| Mensal | 06/09/2022 | 2022 | Agosto | I.N.MEIO AMBIENTE-SMA-004-2022-VERSÃO 01- DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE LIMPEZA/ DESASSOREAMENTO/MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS CONSOLIDADOS EXCL... | I.N.SMA.004-2022-VERSÃO 01- Dispõe sobre critérios para dispensa de licenciamento ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de poços escavados....pdf | 0,73MB |
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| Mensal | 06/09/2022 | 2022 | Agosto | I.N.MEIO AMBIENTE-SMA-003-2022-VERSÃO 01- DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CURSOS HÍDRICOS, ESTABELECIDOS PELA SECMAM... | I.N.SMA.003-2022-VERSÃO 01- Dispõe sobre critérios para dispensa de licenciamento ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hidricos....pdf | 0,75MB |
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| Mensal | 02/09/2022 | 2022 | Setembro | I.N.CONTROLADORIA-SCI-016-2022-VERSÃO 01 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | I.N.SCI-016-2022-VERSÃO 01-Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática....pdf | 5,51MB |
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| Mensal | 08/08/2022 | 2022 | Agosto | I.N.AGROPECUÁRIA-SAG-003-2022-VERSÃO 01-ROTEIRO ORIENTATIVO PARA ANÁLISE LABORATORIAL FISCAL DE PROJETOS DE ÁGUA E APLICAÇÃO DO REF NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE S.M.L-ES. | I.N.AGROPECUÁRIA-SAG-003-2022-VERSÃO 01-Roteiro orientativo para análise laboratorial fiscal de água e aplicação do REF nas agroindústrias registradas no município de S.M.J-ES.pdf | 1,20MB |
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| Mensal | 08/08/2022 | 2022 | Agosto | I.N.AGROPECUÁRIA-SAG-002-2022-VERSÃO 01-ROTEIRO ORIENTATIVO PARA ANÁLISE LABORATORIAL FISCAL DE PROJETOS DE PRODUTO E APLICAÇÃO DO REF NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRASDAS NO MUNICÍPIO DE S.M.L-ES. | I.N.AGROPECUÁRIA-SAG-002-2022-VERSÃO 01-Roteiro orientativo para análise laboratorial fiscal de produto e aplicação do REF nas Agroindústrias registradas no munic.de S.M.J-ES.pdf | 1,77MB |