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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
Atualizado em: 17/05/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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14/05/2025009S7PL/20250003049/2025Para custear diárias de servidores desta secretaria. Conforme Lei Municipal nº 1278/2010 e 2295/2019. Decreto 17/2024. Solicitação peça 12. P2025-9S7PL.LUIZ GUSTAVO MENDES RIBEIRO150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.603.517-**R$ 400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/202500BVH94/20250003048/2025Para custear diárias de servidores desta secretaria. Conforme Lei Municipal nº 1278/2010 e 2295/2019. Decreto 17/2024. Solicitação CI/PMSMJ/SETDAS/Nº157/2025, peça 12. P2025-BVH94.ADONES GONCALVES DA SILVA150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.561.327-**R$ 400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/20252025-07/20250003053/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II A, ORIUNDOS DA COLETA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ESMARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS35.971.738/0001-80R$ 1.263.773,02300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/202500JMMB9/20250003056/2025Para custear diárias de servidores desta secretaria. Conforme Lei Municipal nº 1278/2010 e 2295/2019. Decreto 17/2024. Solicitação CI/PMSMJ/SETDAS/Nº223/2025, peça 2. P2025-JMMB9.SANGER STINGUEL PIACENTINI150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.759.717-**R$ 666,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/202500Q7NDF/20250003050/2025Para custear diárias de servidores desta secretaria. Conforme Lei Municipal nº 1278/2010 e 2295/2019. Decreto 17/2024. Solicitação CI/PMSMJ/SECTRAN/N°. 043/2025, peça 2. P2025-Q7NDF.WASHINGTON MELOTTI FERRARI150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.267.277-**R$ 666,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/20250000172/20240003046/2025Locação de imóvel em caráter provisório para acomodar os alanos da EMPEIEF Fazenda Arthur PlasterSOLIMAR PLASTER150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE***.449.997-**R$ 11.463,45300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/20250000172/20240003047/2025Locação de imóvel em caráter provisório para acomodar os alanos da EMPEIEF Fazenda Arthur PlasterSOLIMAR PLASTER150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE***.449.997-**R$ 764,23300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/2025007SXG2/20250003055/2025Para pagamento de auxilio natalidade conforme Lei Municipal 2409/2020. Solicitação peça 09. P2025-7SXG2.Claricia Maria Dubke150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.310.747-**R$ 506,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/202500GB2G2/20250003052/2025Para custeio de despesa junto ao ECAD referente os direitos autorais das músicas executadas durante o evento 36º Festa Pomerana. P2025-GB2G2.ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIB - ECAD150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS00.474.973/0001-62R$ 8.960,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/05/20250032TWG/20250003051/2025Para custear diárias de servidores desta secretaria. Conforme Lei Municipal nº 1278/2010 e 2295/2019. Decreto 17/2024. Solicitação CI/PMSMJ/SECTRAN/N°. 044/2025, peça 2. P2025-32TWG.FABRICIO SALATI DOS SANTOS150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.832.417-**R$ 666,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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