PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Despesas Emergenciais
    6. Ordens de Compras Emergenciais
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Notas Técnicas (Documentos)
    12. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Outros Documentos (COVID-19)
    16. Vacinômetro (Documentos)
    17. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    18. Acesso à Informação (e-SIC)
    19. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    20. Governo Federal - Legislação COVID-19
    21. Notas de Empenho - COVID-19
    22. Notas de Arrecadação - COVID-19
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Homologações das Licitações (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Rescisão de Ata de Registro de Preço (Documentos)
    16. Rescisão de Contrato (Documento)
    17. Apostilamento (Documentos)
    18. Compras (Outros Documentos)
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    21. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
    22. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    23. Cadastro Nacional de Servidores - SIGA e CAFIM
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    9. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    8. Renúncias Fiscais (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
    10. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
    14. Cálculo Atuarial (Documentos)
    15. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    16. Vantagens e Benefícios Recebidos
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Convênios de Estágio (Documentos)
    8. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    9. Termo de Parcerias (Documentos)
    10. Doações Recebidas
    11. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    12. Emendas Parlamentares (Documentos)
    13. Emendas Parlamentares Federais
    14. Emendas Parlamentares Estaduais
    15. Monitoramento e Prestação de Contas OSCIPS
    16. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    17. Transferências Federais
    18. Transferências Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Créditos Suplementares (Documentos)
    10. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Sindicância e PAD (Documentos)
    9. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    10. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Processos Seletivos (Documentos)
    15. Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
    16. Servidores Cedidos (Documentos)
    17. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    18. Nomeação de Concurso Público (Documentos)
  9. Institucional
    1. Acesso à Informação
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Estrutura Organizacional
    4. Ouvidoria e-Ouv
    5. Imprensa Oficial
    6. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Decretos e Portarias
    9. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    10. Código de Ética (Documentos)
    11. LGPD
    12. Competências ( Documentos)
    13. Planos Municipais (Documentos)
    14. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    15. Lei Complementar (Documentos)
    16. Lei Ordinária (Documentos)
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Informações sobre Creches (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Monitoramento (Documentos)
    2. Informações - Classificadas e Desclassificadas
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    6. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatórios (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Relatórios do SIC (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Relatórios da Corregedoria Geral (Documentos)
  13. Saúde
    1. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    2. Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
    3. Outros Documentos
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Página Principal da Secretaria de Saúde
    6. Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
    7. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    8. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    9. Conferência de Saúde (Documentos)
    10. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Saúde
    12. Carta de Serviços da Saúde
    13. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    14. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    15. Notícias/Informações (Saúde)
    16. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    17. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    18. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    19. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    20. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    2. COMDIM - Conselho Municipal de Direitos da Mulher
    3. CMI - Conselho Municipal do Idoso
    4. Conselho Municipal de Educação
    5. Conselho Municipal de Saúde
    6. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    7. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    8. Conselho Municipal de Políticas Culturais
    9. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
    10. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
    11. Conselho Gestor do Fun. Mun. de Habitação e Interesse Social - FHIS
    12. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Segurança Publica
    14. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
    15. Conselho Municipal do FUNDEB
    16. Conselho Mun. de Dev. Rural e Sustentável - CMDRS
    17. Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
    18. Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
  15. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
    3. Lei Geral de Proteção de Dados
    4. Outras Normas (Documentos)
    5. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
  16. Carta de Serviços ao Usuário
  17. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
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