Conselho Municipal de Alimentação Escolar INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Semestral	09/10/2024	2024	Resumo da Ata de reunião ordinária nº02 - 10.06.24	Resumo da Ata de reunião Ordinária do CAE do dia 10.06.24.pdf	454.17 KB
Não se Aplica	09/10/2024	2024	Lei de Reformulação do CAE nº2765/2023	lei 2765-2023 reformulação do CAE.pdf	1.2 MB
Anual	09/10/2024	2024	Regimento Interno do CAE	Decreto homologação do Regimento interno do CAE.pdf	3 MB
Não se Aplica	03/11/2022	2022	Cartilha aos conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.	Cartilha para conselheiros do Programa PNAE.pdf	8,75MB
Não se Aplica	03/11/2022	2022	05 passos para a renovação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	Renovação do CAE.pdf	3,29MB
Quadrienal	03/11/2022	2021	Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria de Jetibá- ES.	Decreto Municipal nº 1.069-2021.pdf	0,10MB
Não se Aplica	03/11/2022	2021	Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar ao alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.	Resolução nº 06-2020.pdf	1,28MB
Não se Aplica	03/11/2022	2021	Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar ao alunos da educação básica, atenção especial ao Art. 18.	Lei Federal nº 11.947-2009.pdf	0,33MB
Não se Aplica	03/11/2022	2021	Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE- do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.	Lei Municipal nº 562-2001.pdf	0,04MB
Não se Aplica	03/11/2022	2021	Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE- do Município de Santa Maria de Jetibá - ES.	Lei Municipal nº 224-1995.pdf	0,05MB