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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
Atualizado em: 26/04/2026 20:12:32

Despesas com Subvenções

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

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DetalhesData
Processo
Pagamento
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
 
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
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16/04/202600KB4S3/20260017225/20263º ADITIVO TERMO DE FOMENTO 01/2024 - Repasse financeiro do Município a referida Associação para arcar com despesas que constarão no Termo de Colaboração, e que em contrapartida irá oferecer serviços de acolhimento institucional à pacientes em tratamento médico especializado e continuado, em especial tratamento oncológico, bem como aos seus familiares - acompanhantes, inclusive idosos e crianças, assim como pessoas com deficiência, a ser realizado nas regiões hospitalares da Grande Vitória, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo nº 16511/2023. EDOCS 2025-KB4S3. Março e Abril 2026. Solicitação peça 167. FILP peça 165. P2025-KB4S3. Nº Liquidação 3055AAML - ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO39.390.158/0001-50R$ 14.000,00
14/04/202600T49FM/20250016869/2026Termo de Fomento nº 008/2025 - tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município para pagamento de aluguel do ponto de atendimento, que em contrapartida a entidade promoverá de trabalhos, na área do voluntariado, como execução de trabalhos artesanais, bordados, crochês, tricô, costuras, costuras de vestimentas para o Centro Cirúrgico, de cama, mesa e banho, bem como de recuperação de peças já existentes e outras, para entidades como Hospital Evangélico, Creche Municipal Ronald Berger, APAE/SMJ, bem como em casos de situações de vulnerabilidade social, pertencente à rede socioassistencial do município, por possuir instalações, condições e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento da proposta, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Termo de Fomento nº 008/2025. P2025-T49FM. Nº Liquidação 2988ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBA04.231.960/0001-13R$ 1.518,00
14/04/202600T49FM/20260016870/2026Termo de Fomento nº 008/2025 - tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município para pagamento de aluguel do ponto de atendimento, que em contrapartida a entidade promoverá de trabalhos, na área do voluntariado, como execução de trabalhos artesanais, bordados, crochês, tricô, costuras, costuras de vestimentas para o Centro Cirúrgico, de cama, mesa e banho, bem como de recuperação de peças já existentes e outras, para entidades como Hospital Evangélico, Creche Municipal Ronald Berger, APAE/SMJ, bem como em casos de situações de vulnerabilidade social, pertencente à rede socioassistencial do município, por possuir instalações, condições e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento da proposta, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 2º aditivo. Termo de Fomento nº 008/2025. P2025-T49FM. Nº Liquidação 2989ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBA04.231.960/0001-13R$ 103,00
07/04/202600JK5MG/20250016692/2026TERMO DE FOMENTO 06/2026 - Repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda nº 2025.418.00016, Programação nº 320455920250001, destinada pelo deputado Fabiano Contarato os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no processo e-docs 2025 JK5MG. regendo-se pelo disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, observadas as demais, Leis Complementares, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e Decreto Municipal 1416/2017, dispensada a necessidade de um chamamento público, com fulcro no Art. 30, VI, da Lei 13.019/2014. EDOCS 2025-JK5MG Nº Liquidação 2945ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SANTA MARIA DE JETIBÁ03.258.716/0001-81R$ 100.000,00
07/04/202600QTJTN/20250016693/2026TERMO DE FOMENTO 04/2026 - Repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda nº 2025.438.40008, Programação nº 320455920250003, destinada pelo deputado Gilvan Aguiar Costa os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no processo e-docs 2025-QTJTN. Regendo-se pelo disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, observadas as demais, Leis Complementares, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e Decreto Municipal 1416/2017, dispensada a necessidade de um chamamento público, com fulcro no Art. 30, VI, da Lei 13.019/2014. EDOCS 2025-QTJTN. Nº Liquidação 2967ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SANTA MARIA DE JETIBÁ03.258.716/0001-81R$ 100.000,00
07/04/2026008BWN3/20260016707/2026O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a Associação de Pais, Ex-alunos e Alunos da Escola Família Agrícola de São João de Garrafão que destina o recurso para custeio de assessoria contábil, custeio de funcionários e/ou prestadores de serviço, alimentação, veículos e trator, custeio de propriedade e gás de cozinha, conforme Plano de Trabalho apresentado, visando realizar atendimento direto a cerca de 200 famílias (educandos da Escola Família Agrícola de São João de Garrafão e 1000 famílias indiretas. Termo de Fomento nº 010/2025. P2025-8BWN3. Parcela 2 2025. Termo de fomento 10/2025. Solicitação peça 86. P2025-8BWN3. Parcela 2, 2026. FILP peça 91. P2025-8BWN3. Nº Liquidação 2925ASS PAIS, EX-AL E AL ESC FAM AGR DE SAO JOAO DE GARRAFAO39.353.453/0001-37R$ 113.691,00
07/04/202600Q755D/20250016703/2026TERMO DE FOMENTO 05/2026 - Repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda º 2025.309.30005, Programação nº 320455920250002, destinada pelo deputado Evair Vieira de Melo os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no processo e-docs 2025-Q755D. Regendo-se pelo disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, observadas as demais, Leis Complementares, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e Decreto Municipal 1416/2017, dispensada a necessidade de um chamamento público, com fulcro no Art. 30, VI, da Lei 13.019/2014. EDOCS 2025-Q755D. Nº Liquidação 2966ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SANTA MARIA DE JETIBÁ03.258.716/0001-81R$ 100.000,00
07/04/202600J8LCQ/20250016705/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A APAE. EDOCS 2025-J8LCQ. Nº Liquidação 2944ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SANTA MARIA DE JETIBÁ03.258.716/0001-81R$ 96.215,84
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