Atualizado em: 18/11/2025 08:36:45

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000630013186201313/12/201317/12/2013SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PARA TROCAR O TELHADO DO CMEI POMMERN, QUE ENCONTRA-SE COM INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS EM VÁRIOS AMBIENTES DA ESCOLA.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 2.789,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MATERIAL DE CONSTRUCAO E & A SPERANDIO LTDA02.325.297/0001-90MaterialTELHA DE AMIANTO 2,44 X 0,5 X 0,05 Munidade250,00R$ 10,80R$ 2.700,00
MATERIAL DE CONSTRUCAO E & A SPERANDIO LTDA02.325.297/0001-90MaterialPREGO GALVANIZADO COM BORRACHA - TAM. 18 X 27quilograma6,00R$ 14,90R$ 89,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000269008967201402/09/201424/09/2014Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de transporte e destinação final de reasiduos solidos urbanos Classe II A.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 253.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000266/201424/09/201424/09/201425/09/2015Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de transporte e destinação final de reasiduos solidos urbanos Classe II A - Pelo período de 01/09/2014 a 31/12/2014MARCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA35.971.738/0001-80TÉRMINO DE PRAZOR$ 253.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA35.971.738/0001-80ServiçoSERVICO DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS CLASSE II Abloco4,00R$ 63.400,00R$ 253.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000253007745201424/07/201418/08/2014CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE CLASSE I (LIXO HOSPITALAR).Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 27.275,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000255/201420/08/201420/08/201431/08/2015CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE CLASSE I (LIXO HOSPITALAR) - PERÍODO DE 01/08/2014 A 31/12/2014.CONSORCIO INTER DE RESI SOLIDOS DO N DO ES03.119.877/0001-94TÉRMINO DE PRAZOR$ 27.275,60

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO INTER DE RESI SOLIDOS DO N DO ES03.119.877/0001-94ServiçoSERVICObloco5,00R$ 3.455,12R$ 17.275,60
CONSORCIO INTER DE RESI SOLIDOS DO N DO ES03.119.877/0001-94ServiçoSERVICObloco5,00R$ 2.000,00R$ 10.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000250007786201422/07/201424/07/2014CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 24.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000232/201424/07/201430/07/201431/12/2014CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERES10.917.687/0001-88TÉRMINO DE PRAZOR$ 24.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERES10.917.687/0001-88ServiçoSERVICO DE RECEBIMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOSbloco6,00R$ 4.000,00R$ 24.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000239005285201414/05/201415/07/2014AQUISIÇÃO DE AMTERIAL E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTO CARREGADEIRA CASE W20B.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 72.406,01
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000188/201430/06/201430/06/201427/09/2014AQUISIÇÃO DE AMTERIAL E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTO CARREGADEIRA CASE W20B BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03TÉRMINO DE PRAZOR$ 72.406,01

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03ServiçoREVISAOunidade1,00R$ 15.355,00R$ 15.355,00
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialANEL (00003642)unidade2,00R$ 1,80R$ 3,60
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialINTERRUPTORunidade1,00R$ 96,78R$ 96,78
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialANEL (00003642)unidade1,00R$ 27,49R$ 27,49
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialESTATORpeça1,00R$ 1.101,43R$ 1.101,43
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialTURBINAunidade1,00R$ 2.640,00R$ 2.640,00
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialMANGUEIRA (00003652)peça1,00R$ 312,61R$ 312,61
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialESFERApeça1,00R$ 2,01R$ 2,01
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialENGRENAGEM (00001858)peça1,00R$ 4.136,83R$ 4.136,83
BRASIF S/A EXPORT.IMPORTACAO52.226.073/0015-03MaterialANEL (00003642)unidade1,00R$ 10,51R$ 10,51

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000192014079201725/09/201727/09/2017RECUPERAÇÃO DE REDE DE LÓGICA, REALIZANDO SERVIÇO DE FUSÃO DE FIBRA ÓTICA E ADEQUAÇÃO DE CABEAMENTO.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 8.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BROSEGHINI LTDA - EPP04.216.824/0001-54ServiçoSERVIÇO DE REPARO DE FIBRA ÓTICA QUE COMPREENDE, FIBRA FO SM 2FO,unidade1,00R$ 8.000,00R$ 8.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000179018146201622/12/201622/12/2016AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S10 PARA UTILIZAÇÃO NOS VEICULOS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 30.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000135/201622/12/201622/12/201620/01/2017AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S10 PARA UTILIZAÇÃO NOS VEICULOS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE.UNI POSTO LTDA30.564.280/0001-21TÉRMINO DE PRAZOR$ 30.800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
UNI POSTO LTDA30.564.280/0001-21MaterialOLEO DIESEL S10 (LOCALIDADE SEDE DO MUNICIPIO/SAO LUIS/S.SEBASTIAO DE BELEM)litro10000,00R$ 3,08R$ 30.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000179004957201406/05/201419/05/2014AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 756,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA27.942.085/0001-83MaterialPREGO 25X72 (00000473)quilograma100,00R$ 7,56R$ 756,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000165016463201625/11/201602/12/2016CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NO PERÍODO DE 05 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016, EM ROTEIROS DIVERSOS CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA, EM CONDIÇÕES PREVISTAS EM TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. FONTES DE RECURSO: 11010000, 31070000, 11990000.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 161.310,22
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000129/201605/12/201605/12/201630/12/2016CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NO PERÍODO DE 05 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016, EM ROTEIROS DIVERSOS CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA. COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70TÉRMINO DE PRAZOR$ 161.310,22

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA ATE 15 ALUNOS, ACIMA DE 91 KM, NO TRAJETO: BARRACAO X RIObloco990,00R$ 3,62R$ 3.583,80
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA ATE 15 ALUNOS, ACIMA DE 91 KM, NO TRAJETO: BARRACAO X RIObloco990,00R$ 3,62R$ 3.583,80
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE ACIMA DE 23 ALUNOS, ACIMA DE 91 KM, NO TRAJETO:ALTO SAO SEBASTIAObloco1352,00R$ 5,20R$ 7.030,40
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE ACIMA DE 23 ALUNOS, DE 0 A 40 KM, NO TRAJETO: SITIO EGGERT -bloco416,00R$ 5,73R$ 2.383,68
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE ACIMA DE 23 ALUNOS, DE 0 A 40 KM, NO TRAJETO: ROD. GALERANO AFONSObloco416,00R$ 5,73R$ 2.383,68
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE ACIMA DE 23 ALUNOS, DE 71 A 80 KM, NO TRAJETO: IGREJA CATOLICA -bloco1040,00R$ 5,20R$ 5.408,00
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA ATE 15 ALUNOS, ACIMA DE 91 KM, NO TRAJETO: RIO LAMEGO -bloco1404,00R$ 3,62R$ 5.082,48
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA ATE 23 ALUNOS, DE 51 A 60 KM, NO TRAJETO: SITIO ADILSONbloco715,00R$ 4,80R$ 3.432,00
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA ATE 15 ALUNOS, DE 0 A 40 KM, NO TRAJETO: RIO LAMEGO X SITIObloco312,00R$ 5,25R$ 1.638,00
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SERRANA04.853.251/0001-70ServiçoROTEIRO DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 ALUNOS, DE 0 A 40 KM, NO TRAJETO: SALOMAO X ESCOLAbloco403,00R$ 5,25R$ 2.115,75

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000164013563201323/04/201429/04/2014AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 013563/2013. EMPRESA VANIA TRESSMANN DISCHER-EPP.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 25.130,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VANIA TRESSMANN DISCHER - EPP10.834.634/0001-01ServiçoLOCACAO caminhão tipo caçamba com capacidade mínima de 5 mt3bloco98,00R$ 60,00R$ 5.880,00
VANIA TRESSMANN DISCHER - EPP10.834.634/0001-01ServiçoLOCACAOmensal192,50R$ 100,00R$ 19.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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