Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)

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Mensal23/03/20262026MarçoTERMO DE CESSÃO DE USO - APAETERMO DE CESSÃO DE USO - APAE_anonimizado.pdf237.22 KB
Mensal16/03/20262026MarçoTermo de Autorização de Intervenção em Bem Público1Termo de Autorização de Intervenção em Bem Público.pdf153.11 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroCONTRATO DE CONCESSÃO Processo 2025-MT3Z3 CÂMARA MUNICIPALCONTRATO DE CONCESSÃO Processo 2025-MT3Z3 CÂMARA MUNICIPAL_anonimizado.pdf257.23 KB
Mensal20/01/20262026JaneiroAcordo de cooperação nº 001-2026 -ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO - HORTCAFA- Acordo de cooperação nº 001-2026 -ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO - HORTCAF_anonimizado.pdf264.11 KB
Mensal19/01/20262026JaneiroTERMO DE CESSÃO DE USO - TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO 01 - Anonimizado TERMO DE CESSÃO DE USO - TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO - 2026.pdf222.45 KB
Mensal12/01/20262025Dezembro1º ADITIVO ao Acordo de Cooperação nº 0015-25- AMAF ZUMMACH1º ADITIVO ao Acordo de Cooperação nº 0015-25- AMAF ZUMMACH.pdf161.47 KB
Mensal12/01/20262025Dezembro1º Termo Aditivo ao TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001-24 - SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS1º Termo Aditivo ao TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001-24 - SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS.pdf111.39 KB
Mensal12/01/20262025Dezembro1º Termo Aditivo ao TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002-24 - SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS1º Termo Aditivo ao TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002-24 - SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS.pdf108.95 KB
Mensal12/12/20252025DezembroCONTRATO DE PERMISSÃO nº 007-25 - COMUNIDADE MARTIM LUTERO - Processo 2025-JXXZPanonimizado_CONTRATO DE PERMISSÃO nº 007-25 - COMUNIDADE MARTIM LUTERO - Processo 2025-JXXZP.pdf354.31 KB
Mensal05/12/20252025Dezembro1º ADITIVO - EXPOFEIRA DA MULHER RURAL - EVENTO 05 A 07 DE DEZEMBROanonimizado_1º ADITIVO - EXPOFEIRA DA MULHER RURAL - EVENTO 05 A 07 DE DEZEMBRO.pdf223.56 KB
Mensal24/11/20252025NovembroTermo de Rescisão amigável ao Contrato de Comodato nº 001-2023Termo de Rescisão amigável ao Contrato de Comodato nº 001-2023.pdf283.83 KB
Mensal17/11/20252025NovembroACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 020-25 - AMAF- BELÉManonimizado_ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 020-25 - AMAF- BELÉM.pdf302.74 KB
Mensal17/11/20252025NovembroACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 019-25- ASSOCIAÇÃO DA PEDRAanonimizado_ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 019-25- ASSOCIAÇÃO DA PEDRA.pdf304.53 KB
Mensal17/11/20252025NovembroACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018-25 - APAC - CARAMURUanonimizado_ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018-25 - APAC - CARAMURU.pdf304.17 KB
Mensal04/11/20252025NovembroTERMO DE CESSÃO DE USO - ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS- MEIO AMBIENTE - EVENTO 06-11-2025anonimizado_TERMO DE CESSÃO DE USO - ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS- MEIO AMBIENTE - EVENTO 06-11-2025.pdf256.22 KB
Mensal04/11/20252025NovembroTERMO DE CESSÃO DE USO CIRCUITO CAPIXABA DE CERVEJA ARTESANAL - EVENTO 26 A 28-12-2025anonimizado_TERMO DE CESSÃO DE USO CIRCUITO CAPIXABA DE CERVEJA ARTESANAL - EVENTO 26 A 28-12-2025.pdf253.83 KB
Mensal03/11/20252025NovembroTERMO DE CESSÃO DE USO - EXPOFEIRA DA MULHER RURAL - EVENTO 05 A 07 DE DEZEMBROanonimizado_TERMO DE CESSÃO DE USO - EXPOFEIRA DA MULHER RURAL - EVENTO 05 A 07 DE DEZEMBRO.pdf254.67 KB
Mensal03/11/20252025NovembroTERMO DE CESSÃO DE USO ENCERRAMENTO DAS TURMAS DO PRÉ-ESCOLA II - ESCOLA POMMERNanonimizado_TERMO DE CESSÃO DE USO ENCERRAMENTO DAS TURMAS DO PRÉ-ESCOLA II - ESCOLA POMMERN.pdf275.29 KB
Mensal24/10/20252025OutubroTERMO DE CESSÃO DE USO - CINE SESC ITINERANTE APRESENTA CINESOLARanonimizado_TERMO DE CESSÃO DE USO - CINE SESC ITINERANTE APRESENTA CINESOLAR.pdf270.05 KB
Mensal24/10/20252025OutubroTERMO DE CESSÃO DE USO - CANTATA DE NATAL DA ESCOLA COOPERAÇÃOanonimizado_TERMO DE CESSÃO DE USO - CANTATA DE NATAL DA ESCOLA COOPERAÇÃO.pdf247.89 KB
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