Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RODOLFO WESTPHAL LIENANSFiscal TitularPortaria 001101  
JOAO BATISTA FERREIRA CARDOZOFiscal SubstitutoPortaria 001101  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZAGestor TitularPortaria 001101
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
CONTRATO Nº 000005/2026 anonimizado 
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