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| Mensal | 02/04/2025 | 2025 | Março | Por1070-25 -ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA NA MODALIDADE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1º SEGMENTO, A REALIZAR-SE NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE. | Por1070-25 -ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA NA MODALIDADE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1º SEGMENTO, A REALIZAR-SE NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE.pdf | 219.14 KB |
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| Mensal | 02/04/2025 | 2025 | Março | Por1055-25 - Comissão de monit.e avaliação Termo Fomento n° 006-22 com o APAE | Por1055-25 - Comissão de monit.e avaliação Termo Fomento n° 006-22 com o APAE.pdf | 114.76 KB |
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| Mensal | 02/04/2025 | 2025 | Março | Por1040-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-N0TDL | Por1040-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-N0TDL.pdf | 113.59 KB |
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| Mensal | 02/04/2025 | 2025 | Março | Por1039-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-6MBKH | Por1039-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-6MBKH.pdf | 114.98 KB |
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| Mensal | 02/04/2025 | 2025 | Março | Por1038-25 - Altera Art. 1º da Por461-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-RB507 | Por1038-25 - Altera Art. 1º da Por461-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-RB507.pdf | 90.68 KB |
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| Mensal | 01/04/2025 | 2025 | Março | Dec054-25 - Inclui elemento de despesa no orçamento de 2025- SECSAU | Dec054-25 - Inclui elemento de despesa no orçamento de 2025- SECSAU.pdf | 138.64 KB |
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| Mensal | 01/04/2025 | 2025 | Março | Dec053-25- DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TERRENO , SITUADA EM SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, CEP 29.645-000, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO | Dec053-25- DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TERRENO , SITUADA EM SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, CEP 29.645-000, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO.pdf | 103.81 KB |
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| Mensal | 01/04/2025 | 2025 | Março | Dec050-25 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DOCUMENTAL. | Dec050-25 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DOCUMENTAL.pdf | 150.58 KB |
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| Mensal | 01/04/2025 | 2025 | Março | Por1037-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-BQRJH. | Por1037-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-BQRJH.pdf | 114.35 KB |
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| Mensal | 01/04/2025 | 2025 | Março | Por1036-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-T2RQ5 | Por1036-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-T2RQ5.pdf | 113.77 KB |
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| Mensal | 27/03/2025 | 2024 | Dezembro | Decreto de Suplementação - 337 | Decreto de Suplementação - 337.pdf | 102.6 KB |
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| Mensal | 26/03/2025 | 2025 | Março | Dec048-25 -CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SEDE PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO | Dec048-25 -CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SEDE PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO.pdf | 24.45 KB |
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| Mensal | 26/03/2025 | 2025 | Março | Dec047-25 -DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAS PARCIAIS DE TERRENOS TOTALIZANDO CERCA DE 3.000 M², SITUADA À RUA SA | Dec047-25 -DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAS PARCIAIS DE TERRENOS TOTALIZANDO CERCA DE 3.000 M², SITUADA À RUA SA.pdf | 76.92 KB |
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| Mensal | 26/03/2025 | 2025 | Março | Dec046-25 - Altera Decreto nº 274-20 -Nomeia serv. Estrutura Org. S.I.M | Dec046-25 - Altera Decreto nº 274-20 -Nomeia serv. Estrutura Org. S.I.M.pdf | 137.97 KB |
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| Mensal | 26/03/2025 | 2025 | Março | Dec044-25 - Inclui elemento de despesa no orçamento de 2025- SECPLA | Dec044-25 - Inclui elemento de despesa no orçamento de 2025- SECPLA.pdf | 139.49 KB |
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| Mensal | 26/03/2025 | 2025 | Março | Dec041-25 -CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA | Dec041-25 -CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA .pdf | 144.87 KB |
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| Mensal | 26/03/2025 | 2025 | Março | Por1009-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 1853-25. | Por1009-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 1853-25.pdf | 112.97 KB |
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| Mensal | 26/03/2025 | 2025 | Março | Por1008-25 -DESIGNA EQUIPE PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS | Por1008-25 -DESIGNA EQUIPE PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.pdf | 129.54 KB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | Por980-25- Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 731-25- Nomeia GABRIEL BASTOS PLANTICKOW - Auditor Proc7386-21 | Por980-25- Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 731-25- Nomeia GABRIEL BASTOS PLANTICKOW - Auditor Proc7386-21.pdf | 89.59 KB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | Por976-25- Comissão de Monitoramento e avaliação Termos de Repasse nº 28-24 - FIA -APAE | Por976-25- Comissão de Monitoramento e avaliaçãoTermos de Repasse nº 28-24 - FIA -APAE.pdf | 120.03 KB |