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| Mensal | 19/05/2025 | 2025 | Maio | 013 Por013-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-RRLBX.pdf | 013 Por013-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-RRLBX.pdf | 275.99 KB |
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| Mensal | 19/05/2025 | 2025 | Maio | 012 Por012-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-052F8 | 012 Por012-25 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação - proc. 2025-052F8.pdf | 276.09 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Março | Decreto de Superávit - 49 | Decreto de Superávit - 49.pdf | 145.98 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Março | Decreto de Suplementação - 43 | Decreto de Suplementação - 43.pdf | 154.74 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Março | Decreto de Movimentação - 42 | Decreto de Movimentação - 42.pdf | 140.68 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Dec089-25 - Altera o Decreto nº 204-23 - Nomeia Novos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS | Dec089-25 - Altera o Decreto nº 204-23 - Nomeia Novos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.pdf | 96.08 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Dec088-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 16050-23- SECOBR | Dec088-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 16050-23- SECOBR.pdf | 52.16 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Dec085-25 -CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | Dec085-25 -CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.pdf | 138.21 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Dec084-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 6730-24- SECOBR | Dec084-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 6730-24- SECOBR.pdf | 55.57 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Dec083-25 - Altera Disposições do Decreto nº 150-2023 - Constitui Cons. M. de Política Cultural | Dec083-25 - Altera Disposições do Decreto nº 150-2023 - Constitui Cons. M. de Política Cultural.pdf | 142.19 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Dec082-25 - Altera o Decreto nº 155-2019- Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA | Dec082-25 - Altera o Decreto nº 155-2019- Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.pdf | 80.2 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Dec081-25 -Altera o Decreto n° 231-2023 que Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS | Dec081-25 -Altera o Decreto n° 231-2023 que Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS -.pdf | 163.94 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Por1350-25-INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES | Por1350-25-INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.pdf | 169.06 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Por1347-25 - Altera a Portaria nº 2612-24- Designa representantes do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção soci | Por1347-25 - Altera a Portaria nº 2612-24- Designa representantes do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção soci.pdf | 89.97 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Por1344-25- Altera o Artigo 1 da Portaria 1601-2023, alterada pelo Portaria 436-24 - nomeia Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município. | Por1344-25- Altera o Artigo 1 da Portaria 1601-2023, alterada pelo Portaria 436-24 - nomeia Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município.pdf | 91.1 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | Por1343-25 - Comissão para avaliação Imovel - proc. 2025-4PQ74 | Por1343-25 - Comissão para avaliação Imovel - proc. 2025-4PQ74.pdf | 97.84 KB |
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| Mensal | 06/05/2025 | 2025 | Abril | Por1310-25 - Autoriza Agnaldo Zager a conduzir veículo | Por1310-25 - Autoriza Agnaldo Zager a conduzir veículo .pdf | 109.64 KB |
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| Mensal | 06/05/2025 | 2025 | Abril | Por1320-25 - Comissão para avaliação Edital nº 11-25- Proc 2025-1F3PN | Por1320-25 - Comissão para avaliação Edital nº 11-25- Proc 2025-1F3PN.pdf | 102.85 KB |
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| Mensal | 06/05/2025 | 2025 | Abril | Por1315-25 - Comissão de monit.e avaliação Termo Fomento n°004-25. | Por1315-25 - Comissão de monit.e avaliação Termo Fomento n°004-25.pdf | 191.06 KB |
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| Mensal | 29/04/2025 | 2025 | Abril | Dec073-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 15508-23 - SAÚDE. | Dec073-25 - Anulação de empenhos sob titulo de restos a pagar - proc 15508-23 - SAÚDE.pdf | 60.25 KB |