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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GUILHERME FARIA MOREIRAFiscal TécnicoPortaria 002038  
JAKSON LAHASSFiscal SubstitutoPortaria 002038  
DIONATHAN PEREIRA QUIRINOFiscal TitularPortaria 003856  
JECILANE MAIER SCHULTZFiscal TécnicoPortaria 000227  
LARA DISCHERFiscal TitularPortaria 000227  
ROBSON RAYNER TEODORO REISFiscal SubstitutoPortaria 000227  
AYRTON ZUMACHFiscal TécnicoPortaria 000436  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JEAN FABIAN FREIREGestor TitularPortaria 002038
PRISCILLA GAIBAGestor TitularPortaria 000227
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025001163/2024Aditivo22/04/2025Supressão do item 11.8 - Piso de Borracha esportivo, resultando num decréscimo de R$ 122.652,68.VigenteR$ 122.652,68
2/2025001163/2024Aditivo04/07/2025Fica o prazo de execução do contrato nº 356/2024 prorrogado até 7 de setembro de 2025, e o prazo de vigência do contrato prorrogado até 7 de outubro de 2025.VigenteR$ 0,00
3/2025SJV37/2025Aditivo12/09/2025Prorrogação do prazo de execução até 06/11/2025 e do prazo de vigência até 06/12/2025.VigenteR$ 0,00
4/2025SJV37/2025Aditivo05/12/2025Prorrogação do prazo de vigência até 06/06/2026 e da execução até 06/05/2026, com acréscimo no valor de R$ 117.092,99.VigenteR$ 117.092,99
5/2026001163/2024Aditivo29/01/2026Supressão do saldo do item JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS (código 5768), totalizando um decréscimo no valor de R$ 3.952,41.VigenteR$ 3.952,41
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/12/2025 0012776/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 36.625,39
05/12/2025 0012777/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 13.962,79
05/12/2025 0012775/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 1.422,06
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