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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GUILHERME FARIA MOREIRAFiscal TécnicoPortaria 003855  
DIONATHAN PEREIRA QUIRINOFiscal TécnicoPortaria 000226  
ARILDO DE ARAUJOFiscal TitularAditivo ContratualAditivo Contratual000007  
EVELLEN CAZAROTTO MATEUSFiscal SubstitutoAditivo ContratualAditivo Contratual000007  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCILEIDE STHURGestor TitularPORTARIAPORTARIA000000
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024005744/2023Aditivo26/12/2024Acréscimo no valor de R$ 208.593,43.VigenteR$ 208.593,43
2/2025005744/2023Aditivo19/05/2025Prorrogação dos prazos de vigência e de execução até 31/12/2025.VigenteR$ 0,00
3/20252025-5X76S /2025Aditivo15/12/2025Prorrogação do prazo de vigência até 01/05/2026 e do prazo de execução até 01/04/2026, com acréscimo no valor de R$ 493.926,40.VigenteR$ 493.926,40
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024005744/2023Apostilamento16/05/2024A Cláusula Sexta, item 6.7 do Contrato nº 219/2024, passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SEXTA - DO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO ... 6.7 Será responsável pela fiscalização do contrato o servidor público municipal Dionathan Pereira Quirino, e na sua aVigenteR$ 0,00
2/2025000199/2025Apostilamento07/01/2025Alteração dos fiscais, passando aos servidores Arildo de Araujo e Evellen Cazarotto Mateus.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/12/2025 0013890/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 98.720,38
18/12/2025 0013891/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 4.990,00
13/11/2025 0011740/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 61.636,76
13/11/2025 0011739/2025 OriginalOrçamentáriaFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 75.292,81
22/01/2026 0000509/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 164.800,41
22/01/2026 0000511/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 37.052,87
22/01/2026 0000510/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFABRICIO MAGALHAES SABINO LTDAR$ 52.577,29
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