Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
IVANIA MARQUARDT CAMPOSFiscal TitularPortaria 1241/217/05/202416/01/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
IVANIA MARQUARDT CAMPOSGestor TitularPortaria 1241/2
VINICIUS HENRIQUE PINHO RUDIOGestor TitularPORTARIAPORTARIA000000
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025016588/2023Aditivo03/01/2025Prorrogação de prazo por 12 meses, com acréscimo no valor de R$ 19.350,00.VigenteR$ 19.350,00
2/2026016588/2023Aditivo14/01/2026Prorrogação de prazo por 12 meses, correspondendo até 16/01/2027, com reajuste com base no índice IPCA, passando o valor da prorrogação a R$ 20.108,80.VigenteR$ 20.108,80
3/2026016588/2023Aditivo05/02/2026Formalização da renuncia ao reajuste. Altera redação da cláusula segunda do 2º Aditivo ao Contrato.VigenteR$ 758,80
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/12/2025 0013792/2025 OriginalOrçamentáriaATO SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDAR$ 1.075,00
05/12/2025 0012744/2025 OriginalOrçamentáriaATO SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDAR$ 2.150,00
29/01/2025 0000927/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosATO SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDAR$ 1.075,00
19/03/2026 0015996/2026 OriginalOrçamentáriaATO SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDAR$ 501,67
19/03/2026 0015997/2026 OriginalOrçamentáriaATO SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDAR$ 1.075,00
19/03/2026 0015995/2026 OriginalOrçamentáriaATO SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDAR$ 573,33
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