[
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
"convenio": "000001-A. COOPERA/20",
"processo": "Processo 2025-SKD1S",
"assinatura": "2026-01-19T00:00:00",
"documento_favorecido": "CNPJ",
"categoria": "05 - Cessão de Uso de Bens",
"objeto": "Mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de concessão de uso de equipamentos em apoio a Organização da Sociedade Civil - OSC que atua no setor agropecuário no Município de Santa Maria de Jetibá, conforme detalhado no Plano de Trabalho. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de uso do Lote 01: \n\nItem 01 - 01 Trator Agrícola, Modelo YTO MF754 TRATOR YTO MF754, Novo, Motor: \nYT25800306 Vermelho, 75HP CV, Diesel, Tanque 90LTS, Ano 2025, Modelo 2025 - Número De Série: 42550703 - Patrimônio 502327283. \n",
"situacao": "Vigente",
"valor": 0.100000000
},
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
"convenio": "000006-T.FOMENTO/202",
"processo": "Processo 2025-JK5MG",
"assinatura": "2026-03-20T00:00:00",
"documento_favorecido": "CNPJ",
"categoria": "25 - Repasse de Recursos Financeiros",
"objeto": "1.1\tO presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda nº 2025.418.00016, Programação nº 320455920250001, destinada pelo deputado Fabiano Contarato os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no processo e-docs 2025-JK5MG",
"situacao": "Vigente",
"valor": 100000.000000000
}
]