| Mensal | 18/03/2024 | 2024 | Março | Lei 2799-24 - ALTERA A LEI Nº 2.4122020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Lei 2799-24 -ALTERA A LEI Nº 2.4122020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍP.pdf | 0,12MB |
| Mensal | 18/03/2024 | 2024 | Março | Lei 2798-24 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ | Lei 2798-24 -CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.pdf | 0,10MB |
| Mensal | 18/03/2024 | 2024 | Março | Lei 2797-24 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À ATIVIDADES ASSOCIATIVAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP | Lei 2797-24 -AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À ATIVIDADES ASSOCIATIVAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP.pdf | 0,15MB |
| Mensal | 18/03/2024 | 2024 | Março | Lei 2796-24 - ALTERAÇÃO COM A INCLUSÃO DO §3º. AO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei 2796-24 - ALTERAÇÃO COM A INCLUSÃO DO §3º. AO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,10MB |
| Mensal | 08/03/2024 | 2024 | Março | Lei 2795-24 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO | Lei 2795-24 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.pdf | 0,10MB |
| Mensal | 08/03/2024 | 2024 | Março | Lei 2794-24 - ALTERA OS ARTIGOS 26, 27, 28, 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 527-2000 | Lei 2794-24 -ALTERA OS ARTIGOS 26, 27, 28, 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 527-2000.pdf | 0,11MB |
| Mensal | 23/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Lei 2793-24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITALINO HAESE, SITUADA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei 2793-24 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITALINO HAESE, SITUADA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,37MB |
| Mensal | 22/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Lei 2790-24 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2497 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei 2790-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2497M DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM ANEXOS.pdf | 0,87MB |
| Mensal | 16/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Lei 2792-24 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BARRACÃO DO RIO POSMOSSER, RIO CRISTAL, RIO PANTOJA, RIO APARECIDA | Lei 2792-24 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BARRACÃO DO RIO POSMOSSER, RIO CRISTAL, RIO PANTOJA, RIO APARECIDA.pdf | 0,10MB |
| Mensal | 16/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Lei 2791-24 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei 2791-24 -INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃOPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,16MB |
| Mensal | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2784-24 - Institui e inclui no calendário oficial do município o Mês de Fevereiro para o combate e prevenção ao alcoolismo | Lei 2784-24 - Institui e inclui no calendário oficial do município o Mês de Fevereiro para o combate e prevenção ao alcoolismo.pdf | 0,14MB |
| Mensal | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2788-24 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS DE MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS | Lei 2788-24 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS DE MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS.pdf | 0,10MB |
| Mensal | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2789-24 -Dispõe sobre a Denominação da Rua Ricardo Valentin Luiz Arnsholz, Situada Em São Luiz, Neste Município e dá Outras Providências | Microsoft Word - Lei 2789-24 -Dispõe sobre a Denominação da Rua Ricardo Valentin Luiz Arnsholz, Situada Em São Luiz, Neste Município e dá Outras Providências.docx.pdf | 0,04MB |
| Mensal | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2787-24 -Institui o “Mês da Consciência e Práticas Esportivas”, Neste Município | Microsoft Word - Lei 2787-24 -Institui o “Mês da Consciência e Práticas Esportivas”, Neste Município.docx.pdf | 0,04MB |
| Mensal | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2786- 24 - Que dispõe sobre a Denominação da Rua Jean Carlos Redaeli Herbst, Situada Em São João Do Garrafão, neste Município e dá outras providências | Microsoft Word - Lei 2786- 24 - Que dispõe sobre a Denominação da Rua Jean Carlos Redaeli Herbst, Situada Em São João Do Garrafão, neste Município e dá outras providências.docx.pdf | 0,04MB |
| Mensal | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2785-24 -Dispõe sobre a Denominação da Rua Adhemar Sassemburg, Situada Em São João Do Garrafão, Neste Município e dá Outras Providências | Microsoft Word - Lei 2785-24 -Dispõe sobre a Denominação da Rua Adhemar Sassemburg, Situada Em São João Do Garrafão, Neste Município e dá Outras Providências.docx.pdf | 0,04MB |
| Mensal | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2783-24 -Dispõe sobre a denominação da rotatória “Senhor Sebastião Benfica de Oliveira”, na Rua Sofia Henke Erdmann, neste município e dá outras providências | Microsoft Word - Lei 2783-24 -Dispõe sobre a denominação da rotatória “Senhor Sebastião Benfica de Oliveira”, na Rua Sofia Henke Erdmann, neste município e dá outras providências.docx_1_.pdf | 0,04MB |
| Mensal | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2782-24 - Inclui e Institui no calendário oficial de eventos no município de Santa Maria de Jetibá, o dia do Presbítero e dá outras providências | Microsoft Word - Lei 2782-24 - Inclui e Institui no calendário oficial de eventos no município de Santa Maria de Jetibá, o dia do Presbítero e dá outras providências.docx.pdf | 0,04MB |
| Mensal | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2781-24 -Dispõe sobre a Denominação da Estrada Leopoldo Stange, Situada Em Recreio, neste Município e dá outras providências | Microsoft Word - Lei 2781-24 -Dispõe sobre a Denominação da Estrada Leopoldo Stange, Situada Em Recreio, neste Município e dá outras providências.docx.pdf | 0,04MB |
| Mensal | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Lei 2780-24 -Dispõe sobre a alteração do item 08 do art. 1° da Lei Municipal n° 10932008 e dá outras providências | Microsoft Word - Lei 2780-24 -Dispõe sobre a alteração do item 08 do art. 1° da Lei Municipal n° 10932008 e dá outras providências.docx.pdf | 0,04MB |