[
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Março",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2026-03-20T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "0000005/2026",
"documento_participante": "03.258.716/0001-81",
"nome_participante": "ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ",
"historico": "1.1\tO presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, referente a Emenda nº 2025.309.30005, Programação nº 320455920250002, destinada pelo deputado Evair Vieira de Melo os quais serão aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços socioassistenciais no atendimento de aproximadamente 150 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Assistência Social e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no processo e-docs 2025-Q755D",
"valor": 100000.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Março",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2026-03-18T00:00:00",
"ano_processo": "2026",
"nome_convenio": "0000003/2026",
"documento_participante": "07.576.216/0001-49",
"nome_participante": "ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI",
"historico": "O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, a entidade que em contrapartida irá realizar o evento TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO com o objetivo de fomentar a cultura através do teatro, trazendo lazer e cultura ao público de munícipes, turistas e visitantes com a peça “Paixão de Cristo”, que outrora também traz uma mensagem de amor e esperança ao público",
"valor": 150000.000000000
}
]