Atualizado em: 10/01/2026 20:19:15

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-12-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000027/2025",
    "documento_participante": "09.616.872/0001-53",
    "nome_participante": "SOCIEDADE MUSICAL RIO DAS PEDRAS '' POMERISCH GROUTFRUUN ''",
    "historico": "O presente, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Colaboração, a entidade para custeio, conforme plano de trabalho. Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas adversa daquelas previstas no Plano de Trabalho e salvo justificadamente aquelas previstas no Plano de Trabalho.\n",
    "valor": 30000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-11-18T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000004/2025",
    "documento_participante": "41.148.355/0001-00",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE PATRIMONIO CULTURAL E ARQUIVOS - CULTURARQ",
    "historico": "O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Memoria digital - registros do acervo luterano 1953-2024”, apresentado pelo AGENTE CULTURAL e selecionado pela Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, conforme ata e resultado publicado no sítio oficial do município de Santa Maria de Jetibá",
    "valor": 10000.000000000
  }
]
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