[
{
"ano": "2026",
"mes": "01 - Janeiro",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2026-01-13T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "0000001/2026",
"documento_participante": "45.206.105/0001-30",
"nome_participante": "AGENCIA REGULADORA INTERM SANEAMENTO BASICO DO ESP",
"historico": "Este Convênio tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Concedente e o Convenente para que este exerça, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestação de serviço relativa às atividades de regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da área do Município de Santa Maria de Jetibá/ES.",
"valor": 106267.320000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2025-12-05T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "0000027/2025",
"documento_participante": "09.616.872/0001-53",
"nome_participante": "SOCIEDADE MUSICAL RIO DAS PEDRAS '' POMERISCH GROUTFRUUN ''",
"historico": "O presente, tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio de Termo de Colaboração, a entidade para custeio, conforme plano de trabalho. Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas adversa daquelas previstas no Plano de Trabalho e salvo justificadamente aquelas previstas no Plano de Trabalho.\n",
"valor": 30000.000000000
}
]