Atualizado em: 22/08/2025 20:09:47

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-11-18T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000003/2025",
    "documento_participante": "022.567.787-38",
    "nome_participante": "FLOSINA GAEDE BOLDT",
    "historico": "O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Fritzadanz - a danças dos pomeranos”, apresentado pelo AGENTE CULTURAL e selecionado pela Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, conforme ata e resultado publicado no sítio oficial do município de Santa Maria de Jetibá",
    "valor": 10000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-11-19T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000009/2025",
    "documento_participante": "112.824.507-86",
    "nome_participante": "RODRIGO MACHADO BASSANI",
    "historico": "O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Natal, histórias e encantos”, apresentado pelo AGENTE CULTURAL e selecionado pela Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, conforme ata e resultado publicado no sítio oficial do município de Santa Maria de Jetibá",
    "valor": 10000.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA