Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MAICON RIBEIRO DA SILVAFiscal TécnicoPORTARIAPORTARIA00000014/05/202408/02/2025
JECILANE MAIER SCHULTZFiscal TécnicoPortaria 000248  
ROSIMAR ROBERTA MACHADO REBULIFiscal TitularPortaria 000248  
SILVANA ZECHINELLI DE OLIVEIRAFiscal SubstitutoPortaria 000248  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DIENE MARIA BREMENKAMPGestor TitularPortaria 000248
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024002008/2024Aditivo28/11/2024Conforme planilha apresentada no processo pela SECOBR, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 57.375,55.VigenteR$ 57.375,55
2/2025002008/2024Aditivo05/02/2025Prorrogação do prazo de vigência até 09/05/2025 e do prazo de execução até 20/05/2025, bem como acréscimo no valor de R$ 11.708,00VigenteR$ 11.708,00
3/2025002008/2024Aditivo07/05/2025Prorrogação dos prazos de execução até 20/07/2025 e vigência até 08/07/2025, com acréscimo no valor de R$ 21.244,84.VigenteR$ 21.244,84
4/2025002008/2024Aditivo04/06/2025Supressão de 8,36 m² do item JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS.TÉRMINO DE PRAZOR$ 2.508,00
5/2025002008/2024Aditivo04/07/2025Fica o prazo de execução do contrato prorrogado até 06/10/2025, e o prazo de vigência do contrato prorrogado até 05/11/2025.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024002008/2024Apostilamento20/09/2024Inclusão de dotação orçamentáriaVigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/12/2024 0018573/2024 OriginalOrçamentáriaCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 42.259,07
13/12/2024 0018573/2024 OriginalOrçamentáriaCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 42.259,07
30/12/2024 0020508/2024 OriginalOrçamentáriaCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 30.844,24
27/09/2024 0013181/2024 OriginalOrçamentáriaCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 76.162,90
27/09/2024 0013210/2024 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 1.952,90
25/10/2024 0015290/2024 OriginalOrçamentáriaCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 61.424,56
25/10/2024 0015302/2024 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 1.574,99
14/11/2024 0016426/2024 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 724,58
14/11/2024 0016433/2024 OriginalOrçamentáriaCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 28.258,47
11/09/2025 0009432/2025 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 177,83
11/09/2025 0009433/2025 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 42,68
11/09/2025 0009431/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 3.336,17
18/06/2025 0006119/2025 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 7,87
18/06/2025 0006130/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 6.556,20
18/06/2025 0006151/2025 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 349,48
18/06/2025 0006152/2025 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 83,87
18/06/2025 0006118/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 615,45
18/06/2025 0006120/2025 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 32,81
08/05/2025 0004688/2025 OriginalExtra OrçamentárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁR$ 983,78
08/05/2025 0004665/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosCARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23 R$ 18.455,78
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