[
{
"ano": "2025",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA",
"convenio": "000001/2025",
"processo": "011051",
"assinatura": "2025-01-13T00:00:00",
"documento_favorecido": "CNPJ",
"categoria": "24 - Rateio de Consórcio Público",
"objeto": "O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.",
"situacao": "Aguardando Assinatura/Liberação",
"valor": 237579.680000000
},
{
"ano": "2025",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
"convenio": "000001/2025",
"processo": "011025",
"assinatura": "2025-01-14T00:00:00",
"documento_favorecido": "CNPJ",
"categoria": "24 - Rateio de Consórcio Público",
"objeto": "O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.",
"situacao": "Aguardando Assinatura/Liberação",
"valor": 42000.000000000
}
]